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Receita Federal no Porto de Paranaguá faz a maior apreensão de mercadorias contrafeitas de sua história

Paraná

A abertura do último dos 13 contêineres apreendidos foi realizada nesta terça-feira, 8 de agosto.
publicado: 08/08/2017 15h53, última modificação: 20/09/2017 17h15

A operação foi deflagrada após constatação de uma ação marítima não usual em que um grande número de contêineres com destino final ao Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro foi desembarcado em Paranaguá, para posterior envio àquele porto.

Ao todo foram selecionados e apreendidos 13 contêineres com irregularidades. Foram constatadas mercadorias com falsa declaração de conteúdo, onde a mercadoria declarada na documentação não corresponde com a importada, e também mercadorias contrafeitas de diversas marcas, como Disney, Marvel, DC Comics, Philips, dentre outras.

Em alguns dos contêineres vistoriados, a mercadoria foi declarada como sendo bolsas e mochilas, mas, ao se realizar a inspeção física, constatou-se que se tratava de toneladas de vestuários (vestidos, blusas, casacos, etc). Em outros casos, a declaração foi de baterias para celular, quando na realidade se tratava de aparelhos de celular completos.

Nos casos de falsa declaração de conteúdo, também foram encontrados milhares de brinquedos não declarados e contrafeitos, sem o devido licenciamento do INMETRO. Situação como esta pode colocar em risco o consumidor final dessas mercadorias, em razão da baixa qualidade e da ausência de controle sobre os materiais utilizados na sua fabricação.

Foram apreendidas mais de 130 toneladas de mercadorias dentre vestuário, brinquedos, relógios, mochilas infantis, fones de ouvido, aparelhos de barbear elétrico, aparelhos celulares e diversos outros itens eletrônicos, em sua maioria contrafeitos, com o valor total estimado em US$ 10 milhões.

As mercadorias falsificadas, após o trâmite processual, serão destruídas. As demais mercadorias serão destinadas para doação, ou leiloadas em futuro próximo. Os responsáveis pelas infrações serão alvo de representações fiscais para fins penais e responderão pelo crime de contrabando.

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