Marcas e preços de venda a varejo de cigarros
Notas:
1) A responsabilidade pelas informações de preços de venda a varejo aqui divulgados é exclusiva dos fabricantes de cigarros, devendo os estabelecimentos varejistas verificar se as tabelas de preços recebidas dos fabricantes refletem exatamente os preços comunicados à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
2) Os preços de venda a varejo aqui divulgados em observância ao art. 16, § 2º, da Lei nº 12.546/2011 , são aqueles comunicados pelos fabricantes de cigarros via registro eletrônico no Scorpios Gerencial, conforme estabelece o art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.204/2011.