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Elaborando uma Declaração de Saída de Valores

por Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais publicado 16/12/2015 09h22, última modificação 26/02/2016 15h05

Para elaborar uma Declaração de Saída de Valores, deve-se escolher a opção no Menu Inicial “Nova Declaração”, dentro do item “Declaração de Saída de Valores”, conforme a Figura 33.

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Escolhida a opção “Nova Declaração”, serão apresentadas perguntas, em seqüência, nas quais deverão ser informados a via de transporte utilizada para ingressar no país, os dados do viajante e o porte de valores em espécie. Será então disponibilizada a aba “Informações sobre Bagagem”.

 

ABA "INFORMAÇÕES SOBRE BAGAGEM" - RESPONDENDO AS PERGUNTAS DA DECLARAÇÃO

1) Pergunta: Qual é a via de transporte?

FiguraMarcador Aéreo

FiguraMarcador Fluvial

FiguraMarcador Lacustre

FiguraMarcador Marítimo

FiguraMarcador Terrestre

Após a escolha da opção “Nova Declaração”, será apresentada a primeira pergunta na qual o viajante deverá informar qual será o meio de transporte utilizado para sair do país, conforme a Figura 34.

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Ao selecionar uma das opções, a próxima pergunta será apresentada.

2) Pergunta: O(A) Sr(a). está portando ou transportando em sua bagagem dinheiro em espécie, em valores superiores ao equivalente a R$ 10.000,00? (Figura 35)

FiguraMarcador Sim: neste caso, deverão ser especificados quais bens dessa categoria foram trazidos, seguindo o mesmo procedimento já detalhado na pergunta do item 3 em Elaborando uma Declaração Eletrônica de Bens de Viajante. Aqui deverão ser informados os valores portados em cada moeda, que serão automaticamente convertidos em Reais.

FiguraMarcador Não

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Após isso, deve-se clicar no botão “Avançar” para que sejam informados os dados da aba “Dados do Viajante e da Viagem”.

 

ABA "DADOS DO VIAJANTE E DA VIAGEM"

Nesta aba devem ser preenchidos os seguintes campos (Figuras 36, 37 e 38):

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Após o preenchimento, deve-se clicar no botão “Avançar” para que seja visualizado o Extrato da Declaração.

 

ABA "EXTRATO DA DECLARAÇÃO"

Esta aba apresenta o resumo da declaração.

Os bens declarados pelo viajante são listados no item “Restrição de Bagagem”, separados nos respectivos grupos (Figura 39).

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SALVANDO E TRANSMITINDO UMA DECLARAÇÃO

Caso o viajante tenha bens a declarar, a opção “Transmitir” ficará disponível (Figura 39). Clicando em tal opção, o viajante transmitirá sua declaração para a Receita Federal. Ao fim da transmissão, será exibida a mensagem “Declaração transmitida com sucesso”, bem como o respectivo número de registro (Figura 40).

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Além da mensagem de sucesso e do número da declaração, será exibido o recibo da transmissão, contendo o código de barras do número da declaração (Figura 41).

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Ao terminar de preencher os dados, o usuário tem a opção de apenas salvar a declaração, sem transmitir. Para isso, deve clicar em “Salvar e transmitir depois”. O sistema exibirá a mensagem “ATENÇÃO: Esta declaração foi salva com sucesso, porém ainda não transmitida para as bases da Receita Federal do Brasil.” e o número de registro será apresentado (Figura 42). Posteriormente, o viajante poderá edita-la, caso deseje efetuar qualquer alteração. Para tanto, será necessário informar o número de registro da declaração, bem como o documento de identificação.

Ícone - Atenção Uma declaração salva, transmitida ou não, terá validade de 30 dias para consulta ou edição. Após esse prazo, será necessário registrar nova declaração. Se a declaração já foi transmitida apresentada à Receita Federal, poderá ser consultada a qualquer momento.

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