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Manual do Trânsito Aduaneiro

por Suana publicado 06/02/2015 08h20, última modificação 04/10/2019 11h43

Manual do Trânsito Aduaneiro tem como objetivo orientar os importadores e demais intervenientes sobre os procedimentos relativos ao regime aduaneiro especial de Trânsito Aduaneiro (Trânsito), disciplinado na IN RFB nº 248, de 2002.

FiguraMarcador Tópicos (índice global de todos os tópicos e subtópicos, com links diretos). Apresenta os aspectos relacionados ao regime aduaneiro especial de Trânsito, acompanhados de links que remetem a textos de normas legais e infralegais, além de comentários sobre os temas:   

Disposições Gerais                                                                                      

Habilitação para Trânsito Aduaneiro

Conceitos e Definições                                                                                            

Cadastro, Habilitação e Representação                                                                       

Trânsito Aduaneiro Automático 

Prestação do Termo de Responsabilidade

 Siscomex Trânsito

Garantia                                                   

 Tipos de Declaração

 

 Beneficiários do Regime

 

 Tipos de Transportadores de Trânsito Aduaneiro                                         

 

Aspectos Tributários

 

Vedações

 

Procedimentos

Procedimentos na Unidade de Origem       

Procedimentos Durante a Operação de Trânsito     

Procedimentos na Unidade de Destino       

Introdução

Introdução

Introdução

Cadastro de Rotas e Prazos

Mudança no Modal de Transporte

Manifestação da Carga em Destino Mantra

Elaboração da DT

Manipulação da Carga 

Chegada do Veículo

Registro da DT

Interrupção do Trânsito

Integridade do Trânsito

Recepção da DT

Trânsito Escalonado Armazenamento

Exigências

Conferência no Destino

Seleção para Conferência

Cobrança do Crédito Tributário e Execução do TRTA

Conferência

Conclusão do Trânsito

Concessão/Indeferimento

Informação do Veículo

Carregamento do Veículo

Informação dos Elementos de Segurança

Desembaraço

 Demais Disposições

Infrações e Penalidades                 

Correções                                        

Controle do Regime

Consultas

Introdução

Modificação de DT Dispensa de Etapas Extrato

Tabela de Penalidades

Retificação de DT Cautelas Fisicais Consulta Detalhada

 

Cancelamento de DT

Conferência para Determinação da Quantidade Extraviada

Fluxo
Redirecionamento

Carga Pátio

CDTA

Transbordo e Baldeação

Relação de Ocorrências por Usuário

Trânsito Escalonado

Controle de Graneis Estrangeiros

Comboios Parciais

Legislação

 

Data da Versão: 08 de fevereiro de 2019