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Depositário (cadastro passo a passo)

por Suana publicado 13/06/2019 10h55, última modificação 13/06/2019 10h56

O depositário é cadastrado junto à Receita Federal via sistema Cadastro Aduaneiro (acesso mediante Certificado Digital).

Para o cadastramento do representante do depositário, o procedimento é o seguinte: 

1- Incluir Representação por Dirigente/Funcionário de Depositário.

No menu “Representação”, escolher a opção “Representação por Dirigente/Funcionário”e clicar em “Incluir”.

Na opção atividade, selecionar “ARMAZENAMENTO”.

Na inclusão/alteração de Representação por Dirigente/Funcionário, quando é informada a atividade "ARMAZENAMENTO", o CNPJ do representado informado deve ser um interveniente depositário ativo e vigente no Cadastro Aduaneiro durante o período de vigência da representação incluída.

O representante pode ser cadastrado nas seguintes opções:

  •  Funcionário: nesse caso, os campos “Dirigente” e “Cadastrador” não devem ser marcados. O representante incluído conseguirá consultar apenas a sua representação;
  •  Dirigente: se for marcada a opção “Dirigente”, o representante incluído conseguirá consultar todos os representantes do CNPJ. Somente o responsável legal do CNPJ ou servidor da RFB podem incluir um representante como "Dirigente";
  •  Cadastrador: se for marcada a opção “Cadastrador”, o representante incluído poderá incluir e alterar novos representantes.

  

 

As opções “Dirigente” e “Cadastrador” podem ser marcadas para o mesmo representante.

Após informar os campos da tela acima, clicar em “Incluir”. 

 Se os dados estiverem corretos, clicar em “Confirmar”.

O sistema exibirá a mensagem “Representação por Dirigente / Funcionário incluída com sucesso”.

 

Despachante Aduaneiro

Se o responsável perante o CNPJ for Despachante Aduaneiro, o sistema não permite que ele atue como Dirigente/Cadastrador.  Desta forma, será necessário solicitar à RFB a inclusão de outro administrador no Cadastro Aduaneiro como Dirigente/Cadastrador. Uma vez incluído o administrador, ele poderá incluir/alterar os demais representantes. Para tanto, basta preencher o Requerimento de Credenciamento no Siscomex/Mercante, seguindo as orientações abaixo: 

  • No Campo 6 "Identificação do Representante", deverá selecionar:

(x) "Dirigente ou empregado com vínculo empregatício exclusivo".

  • No Campo 7 "Informações Complementares", deverá constar uma expressão tal como (exemplo):

"Solicito o credenciamento do dirigente do depositário, nome .........., CPF............., como Dirigente/Cadastrador no sistema Cadastro Aduaneiro".


2 - Consultar Representação por Dirigente/Funcionário de Depositário:

No menu “Representação”, escolher a opção “Representação por Dirigente/Funcionário”e clicar em “Consultar”.

 

 

Selecionar o tipo de consulta “Representado” ou “Representante”, informar a identificação (CNPJ ou CPF) e clicar em “Consultar”. 

Em seguida, clicar em "Detalhar".

 

 

3 - Alterar Representação por Dirigente/Funcionário de Depositário:

No menu “Representação”, escolher a opção “Representação por Dirigente/Funcionário”e clicar em “Alterar”.


Selecionar o tipo de consulta “Representado” ou “Representante”, informar a identificação (CNPJ ou CPF) e clicar em “Consultar”. 

Selecionar uma Representação da lista e clicar em “Alterar”.

 

O sistema exibe as informações da Representação por Dirigente/Funcionário selecionada. Usuário altera as informações desejadas e opta por efetivar as alterações.

 

Em seguida o sistema valida as informações da representação, efetua gravação das alterações e exibe mensagem “Representação por Dirigente/Funcionário alterada com sucesso”.