Você está aqui: Página Inicial > Orientação > Aduaneira > Manuais Aduaneiros > REPETRO
conteúdo

Manual do REPETRO

por Coana publicado 06/02/2015 07h20, última modificação 29/10/2020 11h05

O Manual do REPETRO tem como objetivo orientar os servidores públicos, os importadores e os demais intervenientes sobre os procedimentos relativos:

a) ao regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro), disciplinado na IN RFB nº 1.415, de 2013;

b) ao regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped), disciplinado na IN RFB nº 1.781, de 2017; e

c) ao regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização), disciplinado pela IN RFB nº 1.901, de 2019.

FiguraMarcador Tópicos (índice global de todos os tópicos e subtópicos, com links diretos). Apresenta os aspectos relacionados aos três regimes, acompanhados de links que remetem a textos de normas legais e infralegais, além de comentários sobre os temas.

 Tópicos Gerais

1. Repetro-Sped Temporário

2. Repetro-Sped Definitivo

3. Repetro-Industrialização

Disposições Gerais

Disposições Gerais

 

Disposições Gerais

Habilitação

Habilitação

 

Habilitação

Prazos

Prazos

 

Prazos

Requisitos e Condições

Requisitos e Condições

 

Aplicação do Regime

Aplicação do Regime

Aplicação do Regime

 

Situações Especiais

Situações Especiais

Disposições Finais

 

 

Extinção do Regime

   

Disposições Finais

   

FiguraMarcador Perguntas e Respostas <atualizado em 29/10/2020>

FiguraMarcador Estatísticas

FiguraMarcador Notícias 

FiguraMarcador Formulários 

FiguraMarcador Novidades por versão - Repetro-Sped 

FiguraMarcador Legislação

FiguraMarcador VERSÃO atualizada em 25/09/2020