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Guia do Viajante agora mais prático

por publicado: 06/09/2019 16h45 última modificação: 06/09/2019 16h46

O Guia do Viajante foi atualizado em razão de alterações legais e procedimentais, e sua nova versão tem orientações ainda mais práticas.

A seção Perguntas e Respostas foi integralmente revisada, enfrentando frontalmente dúvidas comuns ao viajante, orientando-o de forma clara e direta. Exemplos de dúvidas esclarecidas:

1.8 Se comprar um telefone celular novo no exterior e, em seguida, colocá-lo em uso, poderei trazer esse bem como de caráter manifestamente pessoal, sem pagamento de imposto?

1.9 Quais são os bens considerados compatíveis com as circunstâncias da viagem no caso de viajante que permaneça no exterior por menos de um dia? 

1.10 O que fazer caso tenha trazido itens fora do conceito de bagagem, como partes e peças para veículos automotores? 

1.11 O que deve fazer o viajante quando estiver retornando do exterior portando bens em quantidade acima dos limites quantitativos permitidos ? 

1.12 Como deve proceder se estiver trazendo bens do exterior, para uso ou consumo de pessoa jurídica determinada, estabelecida no País, a qual irá promover o despacho aduaneiro sob o regime de importação comum, e o viajante atuando como mero transportador (on board courier)? 

1.13 Posso trazer aeromodelos, Drones, Vants - Veículo Aéreo Não Tripulado ou ARP - Aeronave Remotamente Pilotada como bagagem? 

1.14 Posso trazer asa delta ou parapente como "bagagem"? 

1.15 Há exceções quanto ao tipo de bens que não podem ser trazidos na bagagem de crianças ou adolescentes? 

1.16 Crianças e adolescentes podem trazer em sua bagagem bebida alcoólica e produtos de tabacaria? 

2.2 Qual o intervalo de tempo que um viajante pode utilizar a cota de isenção para bagagem trazida do exterior? 

2.3 O residente em cidade fronteiriça tem direito a alguma espécie de isenção de caráter especial? 

A versão em inglês também foi atualizada, uniformizando-a com a versão original em português.

Quem consulta o Guia do Viajante viaja com mais tranquilidade. 

Receita Federal: orientando o cidadão com todo o respeito.