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Retificação de benefícios

por Suana publicado 03/07/2018 11h41, última modificação 11/07/2018 23h05

Para realizar qualquer modificação, o benefício anteriormente incluído deve ser excluído e inserido novamente com os dados atualizados, desde que ainda não tenha sido registrada a DI/DSI.

Após o registro da DI/DSI, a alteração do beneficio deve ser feita por meio do preenchimento do “Formulário de Solicitação - AFRMM”, acompanhado da documentação comprobatória, a ser entregue à entregue à RFB, conforme procedimentos estabelecidos na IN RFB nº 1.412/2013.