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Manual do Sistema Mercante

por Subsecretaria de Administração Aduaneira publicado 24/11/2014 15h21, última modificação 05/07/2018 19h19

O Manual do sistema Mercante tem como objetivo orientar o transportador de carga aquaviária. 

Tópicos:

FiguraMarcador Introdução

FiguraMarcador Intervenientes do Sistema

FiguraMarcador Acesso ao Sistema, Credenciamento e Solicitação de Perfil

FiguraMarcador Escala

FiguraMarcador Manifesto de Carga

FiguraMarcador Conhecimento de Carga

FiguraMarcador AFRMM

FiguraMarcador Tabelas

FiguraMarcador Termos e Definições 

Legislação

FiguraMarcador Legislação Consulte aqui as normas relacionadas ao controle de carga aquaviária.

O conteúdo do manual tem caráter orientativo e não substitui os textos legais vigentes.

O manual é atualizado periodicamente. A RFB acredita que este manual constitui importante ferramenta para a orientação ao usuário externo, com consequente redução de erros e maior eficiência nos procedimentos.

 

FiguraSetaData da Versão: 05/07/2018