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Registro da recepção da carga para despacho (passo a passo)

por Suana publicado 15/08/2017 12h40, última modificação 21/05/2020 11h09

O transportador que ingressar cargas para serem submetidas a despacho de exportação no recinto aduaneiro deve apresentar ao depositário, além dos demais documentos exigíveis, os DANFE (documento auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) de todas as mercadorias carregadas no veículo. 

O depositário tendo o resultado da pesagem e os DANFE em mãos, acessa a funcionalidade apropriada no Portal Único Siscomex e informa as notas fiscais das mercadorias do veículo em questão, identificação do transportador, o peso aferido e alguns outros dados. Caso não tenha havido a pesagem, o motivo deve ser informado.

Recomenda-se que o depositário utilize leitor eletrônico de código de barras para a leitura das chaves de acesso constantes dos DANFE, agilizando o procedimento e evitando erros.

Deve ser realizado um procedimento de recepção de carga para cada veículo.

Passo a passo

1 - Após o acesso ao ambiente de operações do Portal Siscomex, o usuário deve acessar o menu “exp” ou clicar no botão “Exportação” conforme indicado (marcação vermelha) na imagem abaixo:

 UMA VEZ DENTRO DO PORTAL

 2 - Em seguida basta acessar o menu “Carga e Trânsito >> Recepção de Carga >> Recepcionar” conforme indicado (marcação vermelha) na imagem abaixo:

O formulário para inserção dos dados será aberto.

3 - A primeira aba do formulário de recepção de carga denomina-se “Dados Gerais”:

Aqui o usuário deve, no campo “Tipo da recepção”, selecionar o documento que ampara a recepção de carga.

No caso de recepção de carga para despacho, o usuário deve escolher, conforme o caso: "Documento de Transporte", no caso de exportações pelos modais terrestres cuja carga é manifestada antes do despacho (MIC-DTA, TIF-DTA ou DTAI); NF-e” (nota fiscal eletrônica); “NF-f” (nota fiscal em formulário); ou item de DU-E (apenas nos casos permitidos na legislação para a exportação sem nota fiscal).

OBS1: A recepção por DU-E aplica-se apenas aos casos de recepção de carga já submetidas a despacho.

OBS2: a recepção por documento de transporte aplica-se também aos casos de recepção de carga já submetidas a despacho, no caso de recepção de cargas em trânsito aduaneiro.

OBS3: a recepção por item de DU-E só é possível após o registro da correspondente DU-E.

 

O exemplo a seguir se refere a uma recepção de carga para despacho com base em nota fiscal e item de DU-E. A recepção com base em documento de transporte é tratada em tópico específico dos manuais.


Recepção por nota fiscal ou item de DU-E

Após ter feito a opção pela recepção por nota fiscal ou item de DU-E, o usuário deve completar a aba de “dados gerais” da recepção:

O usuário deve:

a) Indicar se a carga a ser recepcionada está acondicionada em contêiner. Se sim, algumas informações sobre o contêiner serão solicitadas em etapa posterior.

b) Indicar o local da recepção, em regra, um recinto aduaneiro. No caso de recintos, seu código já é automaticamente preenchido, assim como as demais informações cadastrais do recinto (responsável, URF, coordenadas geográficas). No caso de despacho fora de recinto, o operador portuário ou transportador internacional deve informar a URF de jurisdição, seu CNPJ e as coordenadas do local de zona primária onde está a carga.

c) Clicar no botão “Avançar”.

Dica: campos marcados com asterisco vermelho são de preenchimento obrigatório.

4 – Se a carga sendo recepcionada estiver acondicionada em contêineres (isso deve ter sido informado na aba anterior), o usuário deve informar o número, a tara e o peso aferido de cada um dos contêineres recepcionados e, ainda, os lacres que eventualmente estiverem neles aplicados.

5 - A próxima aba do formulário de recepção de carga denomina-se “Documentos”. Em suma, é onde o usuário informará as notas fiscais que ele recepcionará.

Aqui o usuário deve:

a)  inserir, conforme o caso, a chave de acesso da NF-e,os dados da NF-f ou o número do item ou itens de DU-E sendo recepcionado;

b)  se foi informado na etapa anterior que a carga está acondicionada em contêiner, informar em qual contêiner ou contêineres a nota fiscal ou item de DU-E está acondicionada (destacado em vermelho na figura acima) e clicar em “Adicionar”.

Atenção: se houver mais de uma nota fiscal sendo recepcionada no mesmo contêiner, isso tem que ser informado para cada uma das notas, a fim de que o sistema vincule corretamente cada DU-E a este mesmo contêiner. Por outro lado, se cada nota está vinculada a apenas um contêiner, como na figura acima, apenas esse vínculo deve ser indicado. Para conferir se a informação está correta, basta clicar no símbolo de contêiner (destacado em verde acima) e aparecerá qual contêiner está vinculado à nota fiscal.

c) após informar todas as notas fiscais ou itens de DU-E sendo recepcionados em os correspondentes contêineres, se for o caso, clicar no botão “Avançar”.

5 - A próxima aba do formulário de recepção de carga denomina-se “Inf. Adicionais”:

Aqui o usuário deve:

a)  Informar o peso aferido. 

Nota: caso a pesagem não tenha sido feita, deverá ser registrado o motivo em campo próprio. Se for carga conteinerizada, essa informação já foi prestada no passo anterior, juntamente com os dados do contêiner.

b)  Identificar o transportador que conduziu as cargas até o local da recepção. 

Nota: no caso de carga levada em mãos, indicar o portador, que pode, inclusive, ter sido o exportador.

c)  Identificar o condutor do veículo que levou as cargas até o local da recepção (obrigatório, no caso de haver um veículo com condutor).

d) Opcionalmente, o usuário pode indicar:

  • o número da RUC (se souber, o que pode facilitar no processo logístico da exportação),
  • o local de armazenamento da carga. Ex: Pátio de veículos,
  • o complemento do local de identificação. Ex: Box 25


e)  Clicar no botão “Avançar”.


6 - A próxima aba do formulário de recepção de carga denomina-se “Observações”:

 

Aqui o usuário deve:

a)  Indicar caso tenham sido notadas avarias. 

b)  Indicar caso tenham sido detectadas divergências na quantificação e/ou qualificação da carga. 

c)  Opcionalmente, o usuário pode registrar ainda alguma observação que entenda relevante.

d)  Clicar no botão “Avançar”.

 7 - A próxima aba do formulário de recepção de carga denomina-se “Resumo”. Nela o usuário pode conferir os dados informados até o momento e, não notando incorreções, clicar no botão “Concluir”.

Concluído o processo, uma mensagem de sucesso será exibida. Fim do processo de recepção.