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Registro da recepção da carga para despacho (passo a passo)

por Suana publicado 15/08/2017 12h40, última modificação 07/08/2019 11h11

1 - Após o acesso ao ambiente de operações do Portal Siscomex, o usuário deve acessar o menu “exp” ou clicar no botão “Exportação” conforme indicado (marcação vermelha) na imagem abaixo:

 UMA VEZ DENTRO DO PORTAL

 

2 - Em seguida basta acessar o menu “Carga e Trânsito >> Recepção de Carga >> Recepcionar” conforme indicado (marcação vermelha) na imagem abaixo:

EM SEGUIDA BASTA ACESSAR O MENU

O formulário para inserção dos dados será aberto.

Embora a IN RFB 1.702/2017, demais atos normativos e comunicações que tratam do Portal Único e da recepção da carga refiram-se ao “módulo CCT” (módulo de controle de carga e trânsito), este módulo é transparente para o usuário. Suas diversas funcionalidades encontram-se distribuídas no menu do Portal Único Siscomex. Em suma, todas as ações são realizadas no Portal Único Siscomex.

3 - A primeira aba do formulário de recepção de carga denomina-se “Dados Gerais”:

Aqui o usuário deve:

a) No campo “Tipo da recepção”, selecionar o documento que ampara a recepção de carga.

Em regra o usuário deve escolher a opção “NF-e”. Mas é possível também fazer a recepção caso a nota seja formulário (NF-f). 

Não se deve utilizar a opção de recepcionar por meio de DU-E/RUC, pois esta opção é exclusiva para DU-E já submetida a despacho.

Para as cargas não amparadas por nota fiscal, a recepção se dará por item de DU-E.

b) Indicar se a carga a ser recepcionada está acondicionada em contêiner. Se sim, algumas informações sobre o contêiner serão solicitadas em etapa posterior.

c) Indicar o recinto aduaneiro. Em regra, ele virá automaticamente preenchido, assim como as demais informações cadastrais do recinto (responsável, URF, coordenadas geográficas). No caso de despacho fora de recinto, o operador portuário ou transportador internacional deve informar a URF de jurisdição, seu CNPJ e as coordenadas do local de zona primária onde está a carga.

d) Clicar no botão “Avançar”.

Dica: campos marcados com asterisco vermelho são de preenchimento obrigatório.


4 - A segunda aba do formulário de recepção de carga denomina-se “Documentos”. Em suma, é onde o usuário informará as notas fiscais que ele recepcionará.

 A SEGUNDA ABA

Aqui o usuário deve:

a)      Inserir a chave de acesso da NF-e  e clicar em “Adicionar”.

Observação para o modal rodoviário de transporte internacional: todas as notas fiscais das cargas presentes no veículo deverão ser adicionadas nesta etapa, mesmo que sejam de exportadores diferentes, de despachos diferentes ou acondicionadas em volumes diferentes. Assim, se o veículo estiver transportando 20 notas fiscais de 5 diferentes exportadores, todas as notas deverão ser inseridas e recepcionadas de uma vez. Esse procedimento é particularmente necessário em recintos aduaneiros rodoviários em que a pesagem das cargas não é realizada individualmente, mas em conjunto (todas as cargas + veículo).

b)      Clicar no botão “Avançar”.


5 - A terceira aba do formulário de recepção de carga denomina-se “Inf. Adicionais”:

 A TERCEIRA ABA

Aqui o usuário deverá:

a)   Indicar se foi feita a pesagem da carga.

b)  Informar o peso aferido. No caso do modal rodoviário de transporte internacional, esse peso incluirá o do veículo transportador.

Nota: caso a pesagem não tenha sido feita, deverá ser registrado o motivo em campo próprio.

c)  Identificar o transportador que conduziu as cargas até o recinto. No caso do modal rodoviário de transporte internacional, em regra, será o emitente do manifesto de carga.

d)   Identificar o condutor do veículo que levou as cargas até o recinto aduaneiro.

Opcionalmente, o usuário pode indicar:

  • o número da RUC (se souber),
  • o local de armazenamento da carga. Ex: Pátio de veículos
  • o complemento do local de identificação. Ex: Box 25

 e)      Clicar no botão “Avançar”.

 

6 - A quarta aba do formulário de recepção de carga denomina-se “Observações”:

 

Aqui o usuário deve:

a)   Indicar caso tenham sido notadas avarias. 

b)   Indicar caso tenham sido detectadas divergências na quantificação e/ou qualificação da carga. 

Opcionalmente, o usuário pode registrar ainda alguma observação que entenda relevante.

c)      Clicar no botão “Avançar”.

 

7 - A quinta aba do formulário de recepção de carga denomina-se “Resumo”. Nela o usuário pode conferir os dados informados até o momento e, não notando incorreções, clicar no botão “Concluir”.

 A QUINTA ABA

Concluído o processo, uma mensagem de sucesso será exibida. Fim do processo de recepção.