Consequências da recepção de carga

por Suari publicado 15/08/2017 12h41, última modificação 23/02/2018 17h06

Uma vez recepcionadas as notas fiscais, para efeitos de DU-E, suas respectivas cargas passam a pertencer ao "estoque" do local da recepção. Caso já exista DU-E vinculada às notas recepcionadas e estas estejam recepcionadas no correto local de despacho indicado pelo exportador na DU-E, a declaração é automaticamente apresentada para despacho e submetida à análise de risco. Assim, não é necessária qualquer ação por parte do exportador ou seu representante para apresentar a carga para despacho. Caso a DU-E não esteja registrada, o sistema aguardará até que isso ocorra e, também automaticamente, apresentará a declaração para despacho.

O Portal Único Siscomex possui dois diferentes controles de estoque:

a)  Se as notas fiscais recepcionadas ainda não estiverem vinculadas à DU-E, as cargas ficam estocadas no chamado “estoque pré-ACD”. ACD significa “apresentação da carga para despacho”. Ou seja, é um estoque que controla as notas fiscais de cargas ainda não apresentadas para despacho. Este estoque é controlado com base na NF e pode ser consultado por meio do menu “Carga e Trânsito >> Recepção de Carga >> Consultar estoque pré-ACD”:

 SE AS NOTAS FISCAIS

b)  Se as notas fiscais recepcionadas já estiverem vinculadas à DU-E, esta é automaticamente apresentada para despacho e as cargas ficam estocadas no chamado “estoque pós-ACD”. Ou seja, no estoque que controla as cargas já apresentadas para despacho. A chave de controle deste estoque deixa de ser a NF e passa a ser a DU-E. Este estoque pode ser consultado por meio do menu “Carga e Trânsito >> Recepção de Carga >> Consultar estoque pós-ACD”:

 SE AS NOTAS FISCAIS RECEPCIONADAS

Se por acaso a DU-E for cancelada e as cargas ainda estiverem estocadas no local de despacho, automaticamente estas retornarão do “estoque pós-ACD” para o “estoque pré-ACD”. Estes controles entre os estoques são feitos automaticamente pelo sistema e não carecem de qualquer ação por parte do depositário.

Nota: quando cancelada, a DU-E “libera” as notas fiscais para serem utilizadas em nova DU-E.