Registro da entrega de carga

por Suari publicado 15/08/2017 12h43, última modificação 05/03/2018 12h41

1 - Uma vez dentro do Portal, o usuário deve acessar o menu “exp” ou clicar no botão “Exportação” conforme indicado (marcação vermelha) na imagem abaixo:

 UMA VEZ DENTRO DO PORTAL, O DEPOSITÁRIO

 2 - Em seguida basta acessar o menu “Carga e Trânsito >> Entrega de Carga >> Entregar” conforme indicado (marcação vermelha) na imagem abaixo:

 EM SEGUIDA

O formulário para inserção dos dados será aberto.

Nota: embora a IN RFB 1.702/2017, demais atos normativos e comunicações que tratam do Portal Único e da recepção da carga refiram-se ao “módulo CCT” (módulo de controle de carga e trânsito), este módulo é transparente para o usuário. Suas diversas funcionalidades encontram-se distribuídas no menu do Portal Único Siscomex. Em suma, todas as ações serão realizadas no Portal Único Siscomex.

3 - A primeira aba do formulário de entrega de carga denomina-se “Dados Gerais”:

 A PRIMEIRA ABA

Aqui o usuário deverá:

a) Selecionar o tipo de entrega a realizar, que pode ser por DU-E/RUC, contêiner ou documento de transporte.

A entrega por DU-E/RUC se aplica a cargas soltas, granéis ou veículos (não é o veículo transportador, mas veículos sendo exportados), já a entrega por documento de transporte se aplica aos modais terrestres, e em dois casos:

  • as cargas, conteinerizadas ou não, foram recepcionadas já carregadas no veículo e com base em documento de transporte (MIC, TIF, DTAI) previamente manifestado no CCT (funcionalidade ainda não disponível); ou
  • após o desembaraço das cargas, estas foram manifestados no veículo que se encontra também dentro do local onde se realiza a entrega (em regra, um recinto).

Nesses dois casos, as cargas, e o próprio veículo, são entregues com base no documento manifestado.

O exemplo a seguir se refere a uma entrega por DU-E.

b) Indicar o recinto aduaneiro. Em regra, já virá preenchido assim como as demais informações cadastrais do recinto (responsável, URF, coordenadas geográficas).

c) Identificar o receptor da carga, ou seja, para quem o depositário está entregando a carga. 

Nota: se o exportador for o próprio transportador, então o receptor da carga será o exportador. Exemplo: a mercadoria é um ônibus que sairá do país por seus meios próprios, conduzido por motorista do próprio exportador.

d) Caso demandado pelo sistema (depende de quem é o recebedor), indicar se é ou não uma entrega para TS.

e) Identificar a via de transporte e, se demandado pelo sistema, se é ou não uma entrega para transbordo ou baldeação (trânsito especial) a ser realizada posteriormente no local de embarque (se já estiver no local de embarque, a resposta é não).

f) Indicar se foi feita pesagem no procedimento de liberação da carga. 

e) Clicar no botão “Avançar”.

Dica: campos marcados com asterisco vermelho são de preenchimento obrigatório.

4 - A segunda aba do formulário de entrega de carga tem apresentações distintas. Caso se trate de entrega para trânsito simplificado (TS) haverá uma aba adicional a ser preenchida. 

5 – Na aba “Documentos” o usuário informará as DU-E/RUC que ele entregará. Se a opção inicial foi por contêiner, basta indicar o(s) contêineres que se pretende entregar:

 A SEGUNDA ABA

Aqui o usuário deverá:

a) Indicar no tipo de documento a opção “DU-E”.

b) Inserir o número da DU-E que se pretende entregar e clicar no ícone de lupa.

Neste momento o sistema verificará se a DU-E informada está em condições de ser entregue e, se sim, abrirá um pop up com campos a serem preenchidos, caso essa seja a primeira movimentação de carga da DU-E indicada:

Importante: No caso de entrega de cargas soltas, granéis ou veículos, mesmo que não esteja sendo entregue toda a carga, deve ser informada a quantidade total de carga que compõe DU-E, por tipo de embalagem ou granel ou o número de veículos. Nas entregas posteriores o sistema já controlará as quantidades ainda disponíveis para entrega no local e não mais demandará essa informação, mas apenas a quantidade sendo entregue.

 NESTE MOMENTO

 O usuário deverá indicar:

a)  Se a carga é solta/veículo ou granel. 

b)  Se a carga está acondicionada em embalagens e, caso positivo, indicar o tipo e a quantidade total.

Uma vez informado, o usuário deve clicar no botão “Adicionar”.

Nota: se for o caso, para uma mesma DU-E pode ser informado mais de um tipo de embalagem e sua respectiva quantidade.

c) Concluída a inclusão das informações, o usuário deve clicar em “Fechar”.

 O usuário retornará para a tela anterior:

 O USUÁRIO RETORNARÁ

O usuário deverá:

a) Indicar se a entrega é total (toda a carga) ou parcial. Se marcar total, o campo “Qtde. entregue” será preenchido automaticamente com a quantidade já informada no passo anterior. Se informar que a entrega é parcial, o usuário terá que preencher o campo “Qtde. entregue”.

b) Clicar no botão “Adicionar”.

Observação para os modais terrestres: Se no veículo que se pretende liberar existirem outras DU-E, basta informar o número destas outras declarações e refazer os passos anteriores (digitar o número da DU-E, clicar na “lupa”, etc) para cada uma delas. Ou seja, numa mesma operação de entrega o depositário pode realizar a entrega de todas as DU-E que estão carregadas no veículo que deixará o recinto.

 O exemplo abaixo é de entrega simultânea de duas DU-E:

 O EXEMPLO ABAIXO

Em seguida, o usuário deve clicar no botão “Avançar”.

5 - A próxima aba do formulário de entrega de carga denomina-se “Resumo”. Nela o usuário pode conferir os dados informados até o momento e, estando tudo certo, deve clicar no botão “Concluir”.

Tela de entrega comum:

 A TERCEIRA ABA

 

Tela de entrega para TS:

Concluído o processo, uma mensagem de sucesso será exibida.