Informações Gerais

por Suana publicado 21/03/2019 11h43, última modificação 03/07/2019 16h13

A retificação de DU-E instruída com nota fiscal pode ser feita pelo declarante por tela (para declarações com até 500 itens de DU-E) ou por webservice (para declarações com até 999 itens de DU-E). Já a retificação de DU-E sem nota fiscal só pode ser realizada por tela.

Até a apresentação para despacho, as retificações são efetivadas sem qualquer intervenção da RFB, ou seja, sem que uma solicitação de retificação seja gerada. Após a apresentação para despacho, toda retificação feita pelo declarante na DU-E gera na verdade uma solicitação de retificação, que cabe à RFB analisar e deferir (automática ou manualmente, a depender da análise de risco) ou indeferir (sempre manualmente e com registro do motivo do indeferimento).

Importante: para as DU-E de embarque antecipado existem regras diferenciadas para as retificações e em função disso serão tratadas em tópico próprio.

FiguraMarcador 
Retificação da DU-E antes da apresentação para despacho

FiguraMarcador Retificação da DU-E após a apresentação para despacho

FiguraMarcador Retificação da DU-E de embarque antecipado