Perdimento de Mercadorias

por Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais publicado 28/11/2014 16h50, última modificação 19/05/2015 08h03

FiguraMarcador Mercadoria oculta, a bordo de veículo ou na zona primária;

FiguraMarcador Mercadoria a bordo de veículo, sem registro em manifesto de carga ou documento equivalente;

FiguraMarcador Mercadoria estrangeira ou nacional se qualquer documento necessário ao seu embarque ou desembaraço tiver sido falsificado ou adulterado;

FiguraMarcador Mercadoria estrangeira, que apresente característica essencial falsificada ou adulterada, que impeça ou dificulte sua identificação, ainda que a falsificação ou a adulteração não influa no seu tratamento tributário ou cambial;

FiguraMarcador Mercadoria estrangeira, chegada ao País com falsa declaração de conteúdo;

FiguraMarcador Mercadoria estrangeira, acondicionada sob fundo falso, ou de qualquer modo oculta;

FiguraMarcador Mercadoria estrangeira, atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem públicas;

FiguraMarcador Mercadoria importada ao desamparo de licença de importação ou documento de efeito equivalente, quando a sua emissão estiver vedada ou suspensa, na forma da legislação específica;

FiguraMarcador Mercadoria importada e que for considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado, nas hipóteses referidas no art. 642 do Regulamento Aduaneiro;

FiguraMarcador Mercadoria estrangeira ou nacional, na importação ou na exportação, na hipótese de ocultação do sujeito passivo, do real vendedor, comprador ou de responsável pela operação, mediante fraude ou simulação, inclusive a interposição fraudulenta de terceiros;

FiguraMarcador Mercadorias de importação proibida na forma da legislação específica;

FiguraMarcador Diamantes classificados nas subposições 7102.10, 7102.21 ou 7102.31 do SH quando submetidos a despacho aduaneiro ou encontrada na posse de qualquer pessoa, em zona primária, sem amparo do Certificado do Processo de Kimberley, a que se refere o art. 633 do Regulamento Aduaneiro;

FiguraMarcador Mercadoria estrangeira não permitida, introduzida em ZPE.