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Etapas do Despacho Aduaneiro Simplificado de Importação

por Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais publicado 28/11/2014 16h50, última modificação 28/05/2015 10h13

A importação no Siscomex é processada em diversas etapas a serem executadas pelo importador, pelo depositário, pela fiscalização aduaneira e pelo transportador.

Basicamente, cabe ao transportador marítimo internacional, no módulo Siscomex Carga, prestar à RFB informações sobre o veículo e as cargas, nacionais, estrangeiras e de passagem, nele transportadas, para cada escala da embarcação em porto alfandegado. No caso do modal aéreo, o manifesto eletrônico deverá ser informado no sistema Mantra. Cabe ao depositário, informar à RFB, de forma imediata, sobre a disponibilidade da carga recolhida sob sua custódia. Cabe ao importador o registro da DI ou DSI no Sistema. E cabe à fiscalização aduaneira a conferência aduaneira e o desembaraço. 

A seguir, será apresentado o fluxograma para DSI, contendo não só as diversas etapas do despacho, mas também, outras etapas que fazem parte do processo de importação.


FiguraMarcador Fluxograma Despacho Simplificado de Importação - DSI