Você está aqui: Página Inicial > Orientação > Aduaneira > Manuais Aduaneiros > Importação

MANUAL ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO

Manual de Importação tem como objetivo orientar os importadores nas atividades relativas ao despacho de importação. Poderá ser útil aos transportadores, depositários e demais intervenientes. 

É possível consultar assuntos relacionados ao despacho aduaneiro de importação por tópicos, saber como preencher uma DI, pesquisar a legislação aplicável entre outras opções.

Principais Assuntos

Procedimentos Prévios

Despacho

Outras Orientações

Não-Incidência, Isenção e Redução

Legislação e Conceitos

Acesso rápido

ASSUNTOS1º NÍVEL2º NÍVEL
PROCEDIMENTOS PRÉVIOSConsiderações Gerais
Habilitação e Credenciamento
no Siscomex
Empresa
Responsável Legal
Representante Legal
Licenciamento
Outros Controles
Presença de CargaModal Aéreo
Modal Marítimo
Modal Terrestre
Verificação Prévia da mercadoria
DESPACHO ADUANEIROIntrodução ao Despacho
Fluxo do Despacho AduaneiroPreenchimento da DI
Registro da Declaração
Parametrização
Instrução do Despacho
Distribuição
Conferência Aduaneira
Desembaraço Aduaneiro
Entrega da Mercadoria
Retificação da DeclaraçãoIntrodução
Antes do Desembaraço
Após o Desembaraço
Em Lotes
Cancelamento da Declaração
Acompanhamento do Despacho
SISTEMASSiscomex ImportaçãoVisão Geral
Licenciamento de Importação
Declaração de Importação
Declaração Simplificada
Despacho de Importação
Consultas Públicas
Glossário
Declaração Única - DUIMPSistema Pucomex
Elaboração da DUIMP
Recuperar DUIMP
Consultar Diagnóstico DUIMP
Consultar DUIMP
Anexar Documentos
Pagamento CentralizadoManual PCCE Importador
Manual PCCE Recinto Alfandegado
Manual PCCE SEFAZ
NÃO-INCIDÊNCIA,
ISENÇÃO E REDUÇÃO
Introdução
Classificação
TratamentoReconhecimento
Regularidade Fiscal do Importador
Navio de Bandeira Brasileira
Apuração de Similaridade
Concessões e Casos Especiais
Casos PráticosFatores Alheios ao Exportador
Erro de Expedição
Em Reposição
Objeto de Perdimento
Devolvida antes do Registro
Embarcações Construídas no Brasil
Destruição sob Controle Aduaneiro
Destruídas por Acidente em Trânsito de Passagem
Exportação Temporária
Diferenças Legais no Granel
Não-Incidência AFRMM
CASOS ESPECÍFICOSConta e Ordem e EncomendaIntrodução
Conta e Ordem
Encomenda
Vinculação com Adquirente ou Encomendante
Passo a Passo para Anexação ao Dossiê
Perguntas e Respostas
Remessas Internacionais
e-DMOV
Bagagem Desacompanhada
Devolução de Mercadoria
Declaração Simplificada - DSIIntrodução
DSI-Eletrônica
DSI-Formulário
Pagamento dos Tributos
Registro da Declaração
Instrução da Declaração
Seleção para Conferência Aduaneira
Conferência Aduaneira
Formulação de Exigências e Retificação
Desembaraço Aduaneiro
Cancelamento
Simplificação do Despacho
Declaração Única - DUIMPSistema Pucomex
Elaboração da DUIMP
Recuperar DUIMP
Consultar Diagnóstico DUIMP
Consultar DUIMP
Anexar Documentos
Importação de Bens Doados
INFRAÇÕES E PENALIDADESIntrodução
Aplicação e Graduação
Penas de PerdimentoDisposições Gerais
Perdimento de Veículos
Perdimento de Mercadorias
Perdimento de Moedas
Multas na ImportaçãoDisposições Gerais
Hipóteses
Quadro Resumo
CONCEITOS E DEFINIÇÕESControle Aduaneiro
Despacho de Importação
Siscomex
Tipos de Declaração
Local do Despacho
Cadastro de Lotação
LEGISLAÇÃOAcordos Comerciais Internacionais
Atos Declaratórios
Decretos
Decretos-Lei
Instruções Normativas RFB
Leis
Medidas Provisórias
Notícias Siscomex Importação
Outras Normas
Portarias
Súmulas Vinculantes CARF


Acionamento Serpro:

Identificado algum erro de comunicação ou falhas nos sistemas de Comércio Exterior, o Serpro poderá ser acionado. Para saber como fazer esse acionamento, clique aqui. (Para melhorar a qualidade, quando estiver assistindo, clique com o botão direito do mouse na tela e em seguida na opção "mais zoom")

Versão e informações da publicação

O conteúdo do manual tem caráter orientativo e não substitui os textos legais.

O manual é atualizado periodicamente. Cabe ao usuário observar a existência ou alteração de legislação posterior à data da versão indicada no manual.

Este manual eletrônico constitui importante ferramenta para a orientação ao importador e demais intervenientes, com consequente redução de erros e maior eficiência nos procedimentos relacionados ao despacho aduaneiro de importação.

 

FiguraSetaData da Versão: 15/10/2019.