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Seminário Internacional "OEA nas Américas"

03/12/2018 - Evento abordou diversas iniciativas relacionadas a Programas de OEA no Brasil e em diferentes países da América Latina.
por publicado: 03/12/2018 11h12 última modificação: 03/12/2018 11h21
Colaboradores: Elaine Costa

Em 27 de novembro ocorreu o Seminário Internacional “OEA nas Américas”, evento realizado pela Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex) em parceria com a Receita Federal, que contou com mais de 450 participantes de mais de 10 países.

O Seminário, realizado no Hotel Maksoud em São Paulo, foi iniciado com discursos promovidos pelo diretor do Procomex, John Mein, e pelo secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid. Participaram das discussões Chefes de Aduana de nove países da América Latina:

  • Argentina: Dr. Diego D’Avila  Diretor General de Aduana da Argentina.Mesa Seminário
  • Bolivia: Dra. Marlene Daniza Ardaya Vásquez – Presidente Executiva de Aduana da Bolívia.
  • Brasil: Dr. Marcus Vinicius Vidal Pontes – Subsecretário de Aduanas do Brasil – SUANA.
  • Chile: Dr. Javier Uribe – Subdiretor de Fiscalização da Aduana do Chile.
  • Guatemala: Lic. Abel Francisco Cruz Calderón – Superintendente de Administração Tributaria Guatemala.
  • Paraguai: Dr. Julio Fernández – Diretor Nacional da Aduana do Paraguai.
  • Perú: Dr. Rafael García Melgar – Superintendente Adjunto de Aduanas do Peru.
  • República Dominicana: Dr. Enrique Ramírez – Diretor de Aduana de Santo Domingo.
  • Uruguai: Dr. Enrique Canon – Diretor Nacional de Aduanas do Uruguai.

O evento marcou o início dos trabalhos rumo à assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo OEA Regional, no âmbito das Américas. Como produto dessa iniciativa, foi a assinada a Declaração de São Paulo.  Dentre suas principais intenções, destacam-se:

  1. Reforço ao compromisso e ao apoio de desenvolvimento de atividades que fortaleçam a segurança da cadeia logística internacional;
  2. Alinhamento às tendências internacionais em matéria de negociação de Acordos de Reconhecimento Mútuo multilaterais, priorizando a otimização de recursos humanos e econômicos e contribuindo assim com a integração comercial e econômica da região;
  3. Desenvolver trabalhos pertinentes que permitam alcançar um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) de seus Programas de Operador Econômico Autorizado;
  4. Criar um Grupo Técnico de Trabalho, coordenado pela Vice-Presidência Regional da Organização Mundial das Adunas - OMA - e integrado por todas as administrações que desejem participar com a finalidade de realizar um diagnóstico situacional da capacidade de implementação do ARM regional e propor um Plano de Ação para alcançar um maior grau de harmonização e equação de seus Programas de OEA;
  5. Facilitar o intercâmbio de experiências e melhores práticas em matéria de OEA que permitam a modernização dos serviços aduaneiros, a aproximação deles e com as demais agências governamentais;
  6. Incentivar o comércio interregional dos países signatários, assim como a integração do setor privado com a finalidade de alcançar os objetivos de criação de uma ARM das Américas; e 
  7. Manter esta iniciativa aberta a adesões de outras administrações aduaneiras interessadas em participar do ARM das Américas.
Assinaturas

 

Adicionalmente, durante o evento, foram assinados o Plano de Trabalho Conjunto entre a Receita Federal e a Aduana do Peru, com intuito de firmar ARM entre os dois países e a Portaria Conjunta RFB/SDA nº 1.849/2018 que dispõe sobre a participação da Secretaria de Defesa Agropecuária no Programa Brasileiro de OEA, por intermédio do módulo complementar OEA-Integrado.

Por último, destaca-se ainda a palestra ministrada pelo professor Lucas Ferraz da Fundação Getúlio Vargas sobre o Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre os impactos econômicos do Programa OEA na economia Brasileira. Conheça o estudo, clicando aqui.