2018

por Programa OEA publicado 15/01/2018 12h49, última modificação 27/02/2019 11h47
Colaboradores: Elaine Costa
Receita Federal aprimora regras do Programa OEA por Programa OEA — última modificação 26/01/2018 16h03
26/01/2018 - Com a consolidação e a maturidade do Programa OEA, tornou-se necessário simplificar o processo de certificação e promover aprimoramentos em procedimentos existentes.
Realizada primeira reunião da Câmara Técnica OEA por Programa OEA — última modificação 11/04/2018 15h31
27/02/2018 - Entre os dias 21 e 22 de fevereiro, participantes da Câmara Técnica OEA estudaram a possibilidade de implementação de novos benefícios a agentes de carga e companhias aéreas.
Receita Federal e Exército assinam Portaria Conjunta para OEA Integrado por Programa OEA — última modificação 14/03/2018 18h17
14/03/2018 - O objetivo é facilitar a importação de produtos controlados pelo Exército Brasileiro.
Equipe OEA participa da 4ª Conferência Global de Operador Econômico Autorizado (OEA) por Programa OEA — última modificação 21/03/2018 10h03
21/03/2018 - O evento foi realizado em Kampala, Uganda, África, de 13 a 16 de março de 2018.
Brasil e México assinam plano de trabalho para Acordo de Reconhecimento Mútuo OEA por Programa OEA — última modificação 19/04/2018 10h51
19/4/2018 - Reunião foi realizada na cidade de San José de Los Cabos, no México, nos dias 16 e 17 de abril.
RFB e Anac firmam parceria para ações de facilitação no transporte aéreo por Programa OEA — última modificação 18/07/2018 15h41
14/06/2018 - Portaria Conjunta autoriza o início dos trabalhos entre os dois órgãos.
Receita Federal atualiza regras de utilização da logomarca do Programa OEA por Programa OEA — última modificação 18/07/2018 16h44
18/07/2018 - Com a implementação do OEA Integrado foi criada uma pequena variação da logomarca OEA e a atualização do Manual da Marca do Programa OEA visa evitar sua utilização indevida.
Início dos trabalhos conjuntos entre Brasil e México por Programa OEA — última modificação 16/08/2018 14h59
16/8/2018 - ARM Brasil-México faz parte da estratégia brasileira de facilitação do comércio lícito, alinhado ao Acordo de Facilitação de Comércio da OMC.
Cartilha OEA-Integrado por Programa OEA — última modificação 28/09/2018 17h34
28/09/2018 - O documento orienta a participação de órgãos ou entidades da administração pública, que exercem controle sobre operações de comércio exterior, no Programa Brasileiro de OEA.
Alterações da IN RFB nº 1598/2015 por Programa OEA — última modificação 02/10/2018 14h17
28/09/2018 - Foram publicadas as IN RFB nº 1833 e 1834 que alteraram dispositivos importantes da IN que dispõe sobre o Programa Brasileiro de OEA.
Seminário Internacional "OEA nas Américas" por Programa OEA — última modificação 03/12/2018 12h21
03/12/2018 - Evento abordou diversas iniciativas relacionadas a Programas de OEA no Brasil e em diferentes países da América Latina.
Workshop OEA - Inspeção de Contêineres por Programa OEA — última modificação 10/12/2018 16h35
10/12/2018 - Receita Federal, em parceria com Organização dos Estados Americanos, realiza workshop sobre inspeção de contêineres a operadores certificados como OEA-S.
Validações Conjuntas OEA-Integrado com Exército Brasileiro por Programa OEA — última modificação 10/12/2018 09h30
07/12/2018 - Equipe OEA de Santos participa de validações conjuntas com o Exército Brasileiro no âmbito do OEA Integrado.