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Estatísticas do Programa OEA

por Programa OEA publicado 03/09/2015 21h00, última modificação 29/01/2019 11h44
Colaboradores: Elaine Costa

Análises feitas até 31 de DEZEMBRO de 2018

Até a data do fechamento deste relatório, em 31/dezembro/2018, no Programa OEA estavam em análise 247 requerimentos distribuídos entre os sete Centros Regionais OEA, 178 foram arquivados e 20 indeferidos. Nesta mesma data, havia 219 funções certificadas, distribuídas em 162 CNPJ diferentes, conforme gráfico abaixo.

Graf 1 - Visão Geral

Os arquivamentos ocorreram devido ao não cumprimento de algum requisito de admissibilidade contido no art. 14 da IN RFB nº 1.598/2015. Já os indeferimentos podem ter ocorrido devido ao não cumprimento, total ou parcial, dos critérios de elegibilidade ou segurança e/ou conformidade, conforme a modalidade de certificação requerida.

Requerimentos em Análise nas EqOEA Regionais:

Dos 247 requerimentos que se encontram em análise nos Centros Regionais OEA, 139 referem-se à modalidade OEA-Segurança, 01 à OEA-Conformidade Nível 1 (Importador) e 110 à OEA-Conformidade Nível 2, conforme o gráfico abaixo à esquerda.

Graf 2 - Funções em Análise

Já em relação às funções exercidas na cadeia logística pelos operadores que estão com suas solicitações em análise nos Centros Regionais OEA, podemos verificar, à direita da figura acima, que elas compreendem:

  • 166 Impo/Exportadores
  • 26 Transportadores;
  • 32 Agentes de Carga; 
  • 02 Operadores Portuários; 
  • 02 Operador Aeroportuário;
  • 18 Depositários de mercadorias sob controle aduaneiro, em recinto alfandegado; e
  • 01 Redex.

OBS: As diferenças verificadas de um mês ao outro nas quantidades de requerimentos em análise podem ser resultantes de arquivamentos, no caso em que os processos estavam em admissão, ou de indeferimentos, quando em processo de análise dos critérios de certificação.

Funções já certificadas no Programa OEA:

Em relação aos 219 funções já certificadas como OEA, temos, no gráfico abaixo:

Graf 3 - Funções certificadas por modalidade

  • 137 certificações OEA-Segurança;
  • 17 certificações OEA-Conformidade Nível 1 Importadores, recepcionados do Linha Azul; e
  • 65 certificações OEA-Conformidade Nível 2.

OBS: Há 11 empresas que estão certificadas, conforme legislação anterior, em OEA-Pleno. Estas empresas foram contabilizadas, conforme a função certificada, em OEA-Segurança + OEA-Conformidade Nível 2.

O perfil das 219 funções certificadas correspondem a 162 CNPJ diferentes. 

Graf 4 - Funções Certificadas

Conforme pode-se observar no gráfico acima à direita, 67% destas funções certificadas correspondem a impo/Exportadores e 33%, às demais funções da cadeia logística.

Quando se analisa as funções certificadas , no gráfico acima à esquerda, temos:

  • 146 impo/Exportadores (OEA-S ou C);
  • 18 transportadores (OEA-S);
  • 28 agentes de carga (OEA-S);
  • 06 operador portuário (OEA-S); 
  • nenhum operador aeroportuário (OEA-S);
  • 19 depositários de mercadoria sob controle aduaneiro (OEA-S); e
  • 02 Redex

 Representatividade dos OEA no comércio exterior brasileiro:

A representatividade dos Exportadores e Importadores certificados como OEA em relação ao fluxo total do comércio exterior brasileiro pode ser observada pelas curvas crescentes do gráfico abaixo. No mês de dezembro/2018, os OEA representaram 18,70% em quantidade de declarações registradas no mês (DI + DE). Esse percentual vai para 21,29%, quando analisada a representatividade em moeda nacional.

Graf 5 - Representatividade

Redução do percentual de seleção para canais de conferência

Em relação ao benefício de redução do percentual de seleção para canais de conferência na exportação usufruído pelos operadores certificados como OEA-Segurança, percebe-se que os operadores certificados como OEA, em dezembro/2018, foram em média, selecionados em 1,44%, ou seja, obtiveram 98,56% de canal verde na exportação. Os não-OEA permaneceram com média de seleção de 8,30%, conforme figura abaixo.

Graf 6 - Percentual Exportação

Já os operadores certificados como OEA-Conformidade Nível 1 (migrados do Linha Azul) e OEA-Conformidade Nível 2 também apresentaram percentuais muito mais baixos na importação em relação aos operadores não certificados no Programa OEA, conforme de depreende da figura abaixo: em dezembro, em média, 1,79% de canais selecionados para conferência, ou seja, 98,21% de canais verde na importação. Esse percentual vai para 5,58% para os não-OEA.

Graf 7 - Percentual Importação

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