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Estatísticas do Programa OEA

por Programa OEA publicado 03/09/2015 21h00, última modificação 31/08/2020 09h59
Colaboradores: Elaine Costa

Análises feitas até 31 JULHO de 2020

Até a data do fechamento deste relatório, em 31/JULHO/2020, o Programa OEA havia certificado 494 funções e restavam em análise 97 requerimentos distribuídos entre os cinco Centros Regionais OEA. Desde a entrada em vigor do Programa OEA, 263 requerimentos foram arquivados e 96 tiveram seu pleito indeferido, conforme gráfico abaixo.

Graf 1 - Visão Geral
Fontes: CRM e Sistema OEA

Os arquivamentos ocorreram devido ao não cumprimento de algum requisito de admissibilidade contido no art. 14 da IN RFB nº 1.598/2015. Já os indeferimentos podem ter ocorrido devido ao não cumprimento, total ou parcial, dos critérios de elegibilidade ou segurança e/ou conformidade, conforme a modalidade de certificação requerida.

 

Análise ao longo dos últimos 12 meses

No gráfico abaixo, pode ser verificada a quantidade de funções certificadas e o estoque de requerimentos em análise, ao longo dos últimos 12 meses. Atualmente, há 494 funções certificadas e 97 requerimentos em análise, aguardando certificação, conforme gráfico abaixo.

Graf 5 - Funções e Requerimentos no tempo
Fontes: CRM e Sistema OEA

Quando analisado o fluxo de entrada de requerimentos neste mesmo período, foram recebidos 193 requerimentos, o que demonstra a grande atratividade do Programa OEA entre os operadores. A média mensal é de 18 novos requerimentos por mês, conforme gráfico abaixo à esquerda.

Graf 6 - Recebidos e Finalizados em 12 meses
Fontes: CRM e Sistema OEA

No gráfico à direita acima, percebe-se o perfil dos requerimentos finalizados nos últimos 12 meses. Ao todo, durante os últimos 12 meses, foram finalizados 222 requerimentos, sendo 130 funções certificadas (58,6%), 52 arquivados (23,4%) e 40 indeferidos (18,0%).

 

Requerimentos em Análise

Dos 97 requerimentos que se encontram em análise nos Centros Regionais OEA, 64 referem-se à modalidade OEA-Segurança, nenhum à OEA-Conformidade Nível 1 e 33 à OEA-Conformidade Nível 2, conforme o gráfico abaixo à esquerda.

Graf 2 - Funções em Análise
Fontes: CRM e Sistema OEA.

Já em relação às funções exercidas na cadeia logística pelos operadores que estão com solicitações em análise nos Centros Regionais OEA, podemos verificar, à direita da figura acima, que elas representam:

  • 49 Impo/Exportadores
  • 20 Transportadores;
  • 19 Agentes de Carga;
  • 01 Operador Portuário; 
  • Nenhum Operador Aeroportuário;
  • 07 Depositários de mercadorias sob controle aduaneiro, em recinto alfandegado; e
  • 01 Redex.

OBS: As diferenças verificadas de um mês ao outro nas quantidades de requerimentos em análise podem ser resultantes de arquivamentos, no caso em que os processos estavam em admissão, ou de indeferimentos, quando em processo de análise dos critérios de certificação.

 

Certificados Emitidos no Programa OEA

Alguns certificados emitidos possuem mais de uma função certificada. Além disso, algumas empresas (CNPJ) são certificadas em mais de um tipo de certificação, podendo ser tanto OEA-Segurança quando OEA-Conformidade. Desta forma, é importante saber diferenciar os três conceitos: funções certificadas (494), certificados emitidos (481), e CNPJ certificados (368), como se observa o gráfico abaixo:

Graf 7 - Certificações, CNPJ e Funções Certificadas
Fontes: CRM e Sistema OEA.

Em relação aos 481 certificados emitidos, temos a seguinte distribuição em modalidades:

Graf 3 - Funções certificadas por modalidade
Fontes: CRM e Sistema OEA.

  • 267 certificações OEA-Segurança;
  • 03 certificações OEA-Conformidade Nível 1 Importadores ou recepcionados do Linha Azul; e
  • 211 certificações OEA-Conformidade Nível 2.

Conforme pode-se observar no gráfico abaixo à direita, 68destas funções certificadas correspondem a impo/Exportadores e 32%, às demais funções da cadeia logística.

Graf 4 - Funções Certificadas
Fontes: CRM e Sistema OEA.

Quando se analisa as funções certificadas, no gráfico acima à esquerda, temos:

  • 338 Impo/Exportadores (OEA-S ou C);
  • 46 Transportadores (OEA-S);
  • 55 Agentes de Carga (OEA-S);
  • 10 Operador Portuário (OEA-S); 
  • 03 Operador Aeroportuário (OEA-S);
  • 40 Depositários de mercadoria sob controle aduaneiro (OEA-S); e
  • 02 Redex (OEA-S).

 

Representatividade dos OEA no comércio exterior brasileiro

A representatividade dos Exportadores e Importadores certificados como OEA em relação ao fluxo total do comércio exterior brasileiro pode ser observada pelas curvas crescentes do gráfico abaixo.

No mês de julho/2020, os OEA representaram 22,15% em quantidade de declarações registradas no mês (importação + exportação). Esse percentual é de 18,60%,  quando analisada a representatividade em moeda nacional.

Graf 9 A - Representatividade Geral
Fonte: DW Aduaneiro - CNPJ de todas as modalidades e funções; mês de registro, exceto DI/DUIMP e DUE canceladas; Valores FOB e CIF.

Nos gráfico abaixo, realizou-se as mesmas mensurações, separando-se em valores de exportação e importação, respectivamente.

Graf 9 B - Representatividade Exportação
Fonte: DW Aduaneiro - CNPJ de todas as modalidades e funções; mês de registro, exceto DUE canceladas; Valor FOB.

Na exportação, no mês de julho/2020, os OEA representaram 15,86% em quantidade de declarações registradas no mês (DUE). Esse percentual é de 12,66%,  quando analisada a representatividade em moeda nacional, valor FOB.

Graf 9 C - Representatividade Importação
Fonte: DW Aduaneiro - CNPJ de todas as modalidades e funções; mês de registro, exceto DI/DUIMP canceladas; Valor CIF.

Na importação, no mês de julho/2020, os OEA representaram 27,57% em quantidade de declarações registradas no mês (DI e DUIMP). Esse percentual é de 26,35%,  quando analisada a representatividade em moeda nacional, valor CIF.

 

Percentual de seleção para canais de conferência

Em relação ao benefício de redução do percentual de seleção para canais de conferência na exportação usufruído pelos operadores certificados como OEA-Segurança, percebe-se que os operadores certificados como OEA-S, em julho/2020, foram, em média, selecionados em 0,92%, ou seja, obtiveram 99,08% de canal verde na exportação. Os não-OEA permaneceram com média de seleção de 1,78%, conforme figura abaixo.

Graf 10 - Percentual de Seleção na Exportação
Fonte: DW Aduaneiro - CNPJ OEA-S Exportador; mês de registro, exceto DUE canceladas; 
Canal Verde, Mat Resp Desp Exp = 099999999; Canais Amarelo e Vermelho,  Mat Resp Desp Exp <> 099999999.

Já os operadores certificados como OEA-Conformidade Nível 1 (apenas os migrados do Linha Azul) e OEA-Conformidade Nível 2 também apresentaram percentuais muito mais baixos de seleção na importação em relação aos operadores não certificados no Programa OEA, conforme de depreende da figura abaixo: em julho/2020, em média, 0,98% dos canais foram selecionados para conferência, ou seja, 99,02% de canais verde na importação. Esse percentual vai para 6,15% para os importadores os não-OEA.

Graf 11 - Percentual de Seleção Importação
Fonte: DW Aduaneiro - CNPJ OEA-C1 Linha Azul e OEA-C2; mês de registro, exceto DI canceladas.

 

Despacho sobre Águas OEA

O Despacho sobre Águas OEA é um benefício disponível a todos os importadores certificados como OEA-C Nível 2. Ele consiste na permissão do registro da declaração de importação antes da chegada da carga a qualquer um dos portos brasileiros. O benefício é disciplinado pela Portaria Coana nº 85 de 2017.

Das 212 empresas certificadas como OEA-C Nível 2 que possuem direito ao benefício, 107 delas já desembaraçaram mercadorias por meio do Despacho sobre Águas OEA, desde sua implantação, em novembro de 2017. A representatividade das declarações de importação, no modal marítimo, no DSA desde novembro/2011 foi de 15,19%, conforme gráfico abaixo na barra em azul ciano.

Nos últimos 12 meses, 19,72% das declarações de importação, pelo modal marítimo, foram realizados por meio desse tipo de despacho, contabilizando 99 empresas, conforme gráfico abaixo na barra em amarelo.

Em julho/2020, o benefício foi utilizado por 60 importadores, que desembaraçaram 14,58% de suas declarações de importação do modal marítimo pelo DSA, conforme gráfico abaixo.

Graf 12 - Despacho sobre Águas
Fonte: DW Aduaneiro - CNPJ OEA-C1 Linha Azul e OEA-C2; mês de registro, exceto DI canceladas.

 

Estudo dos Tempos OEA na Importação

Para o estudo dos tempos dos operadores OEA na importação em relação aos operadores Não-OEA, foram selecionadas DIs na modalidade de despacho "Normal", ou seja, excluiu-se desta análise, as DIs referentes ao Despacho sobre Águas, Despacho Antecipado, Entrega Fracionada e DIs sem modalidade de despacho. Quanto ao Tipo da DI, foram selecionadas apenas DIs Consumo e em Admissão na Zona Franca de Manaus, pois as DIs dos demais regimes aduaneiros especiais, poderiam distorcer as análises de tempo.

Além disso, foram analisadas apenas as vias de transporte Marítima, Aérea e Rodoviária, excluindo-se, tanto dos OEA quanto dos Não-OEA, a ferroviária, postal entre outras. Desta forma, foram analisadas as seguintes quantidades de DIs, conforme tabela abaixo:

  OEA Não-OEA
  DIs Amostra DIs OEA % DIs Amostra Dis Não-OEA %
ago/19             43.256          51.140 85%         147.777           161.527 91%
set/19             44.074          52.405 84%         137.356           150.040 92%
out/19             47.766          56.319 85%         152.098           165.130 92%
nov/19             41.496          51.085 81%         131.356           142.316 92%
dez/19             36.733          45.271 81%         121.137           130.461 93%
jan/20             42.426          51.981 82%         139.358           150.359 93%
fev/20             38.068          46.796 81%         114.491           123.607 93%
mar/20             44.727          55.073 81%         125.933           135.729 93%
abr/20             33.010          39.744 83%           97.677           105.092 93%
mai/20             29.305          35.253 83%         101.188           110.512 92%
jun/20             31.193          37.104 84%         100.875           110.506 91%
jul/20             36.520          44.625 82%         109.916           120.987 91%
  Média Anual 83% Média Anual 92%
Fonte: DW Aduaneiro - CNPJ OEA-C1 Linha Azul e OEA-C2; Mês de desembaraço, exceto DIs canceladas;
Modalidade de Despacho = Normal; Tipo de DI = Consumo e Admissão em ZFM; Via de Transporte = Marítima, Aérea e Rodoviária.

 

No modal marítimo, observa-se em julho/2020, um tempo médio bruto em horas das declarações de importação OEA no valor de 1,73 horas, enquanto que nas mesmas condições, observou-se 26,16 horas para os Não-OEA, uma redução de 93,38%, conforme gráfico abaixo.

Graf 13 A - TMB Importação - Marítimo
Fonte: DW Aduaneiro - CNPJ OEA-C1 Linha Azul e OEA-C2; Mês de desembaraço, exceto DIs canceladas;
Modalidade de Despacho = Normal; Tipo de DI = Consumo e Admissão em ZFM; Via de Transporte = Marítima; Todos os canais.

Já quando as Dis que foram selecionadas ao canal verde no marítimo, observa-se um tempo médio bruto em horas, em julho/2020, no valor de 0,25 horas, enquanto que nas mesmas condições, observou-se 12,62 horas para os Não-OEA, uma redução de 98,00%, conforme gráfico abaixo.

Graf 13 A 1 - TMB Importação - Marítimo - verde
Fonte: DW Aduaneiro - CNPJ OEA-C1 Linha Azul e OEA-C2; Mês de desembaraço, exceto DIs canceladas; 
Modalidade de Despacho = Normal; Tipo de DI = Consumo e Admissão em ZFM; Via de Transporte = Marítima; Canal verde.

No modal aéreo,observa-se em julho/2020, um tempo médio bruto em horas das declarações de importação OEA no valor de 1,59 horas, enquanto que nas mesmas condições, observou-se 16,01 horas para os Não-OEA, uma redução de 90,07%, conforme gráfico abaixo.

Graf 13 B - TMB Importação - Aéreo
Fonte: DW Aduaneiro - CNPJ OEA-C1 Linha Azul e OEA-C2; Mês de desembaraço, exceto DIs canceladas; 
Modalidade de Despacho = Normal; Tipo de DI = Consumo e Admissão em ZFM; Via de Transporte = Aérea; Todos os canais.

Já quando as Dis que foram selecionadas ao canal verde no aéreo, observa-se um tempo médio bruto em horas, em julho/2020, no valor de 0,05 horas, enquanto que nas mesmas condições, observou-se 5,39 horas para os Não-OEA, uma redução de 99,11%, conforme gráfico abaixo.

Graf 13 B 1 - TMB Importação - Aéreo - Verde
Fonte: DW Aduaneiro - CNPJ OEA-C1 Linha Azul e OEA-C2; Mês de desembaraço, exceto DIs canceladas; 
Modalidade de Despacho = Normal; Tipo de DI = Consumo e Admissão em ZFM; Via de Transporte = Aérea; Canal verde.

No modal rodoviárioobserva-se em julho/2020, um tempo médio bruto em horas das declarações de importação OEA no valor de 0,25 horas, enquanto que nas mesmas condições, observou-se 6,30 horas para os Não-OEA, uma redução de 96,03%, conforme gráfico abaixo.

Graf 13 C - TMB Importação - Rodoviário
Fonte: DW Aduaneiro - CNPJ OEA-C1 Linha Azul e OEA-C2; Mês de desembaraço, exceto DIs canceladas; 
Modalidade de Despacho = Normal; Tipo de DI = Consumo e Admissão em ZFM; Via de Transporte = Rodoviária; Todos os canais.

Já quando as Dis que foram selecionadas ao canal verde no rodoviário, observa-se um tempo médio bruto em horas, em julho/2020, no valor de 0,03 horas, enquanto que nas mesmas condições, observou-se 4,10 horas para os Não-OEA, uma redução de 99,24%, conforme gráfico abaixo.

Graf 13 C 1 - TMB Importação - Rodoviário - Verde
Fonte: DW Aduaneiro - CNPJ OEA-C1 Linha Azul e OEA-C2; Mês de desembaraço, exceto DIs canceladas; 
Modalidade de Despacho = Normal; Tipo de DI = Consumo e Admissão em ZFM; Via de Transporte = Rodoviária; Canal verde.

Comunicação com os operadores

O Programa Brasileiro de OEA valoriza muito o contato direto com operadores do comércio exterior. Desde janeiro de 2015 até julho/2020, foram realizados 117 treinamentos sobre o Programa OEA, os quais atingiram 9.235 ouvintes, conforme gráfico abaixo. 

Graf 15 - Palestras e treinamentos
Fonte: CRM.

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