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Estatísticas do Programa OEA

por Programa OEA publicado 03/09/2015 21h00, última modificação 11/03/2019 18h22
Colaboradores: Elaine Costa

Análises feitas até 31 de JANEIRO de 2019

Até a data do fechamento deste relatório, em 31/janeiro/2019, no Programa OEA estavam em análise 246 requerimentos distribuídos entre os sete Centros Regionais OEA, 182 foram arquivados e 25 indeferidos. Nesta mesma data, havia 228 funções certificadas, distribuídas em 170 CNPJ diferentes, conforme gráfico abaixo.

Graf 1 - Visão Geral

Os arquivamentos ocorreram devido ao não cumprimento de algum requisito de admissibilidade contido no art. 14 da IN RFB nº 1.598/2015. Já os indeferimentos podem ter ocorrido devido ao não cumprimento, total ou parcial, dos critérios de elegibilidade ou segurança e/ou conformidade, conforme a modalidade de certificação requerida.

Requerimentos em Análise nas EqOEA Regionais:

Dos 246 requerimentos que se encontram em análise nos Centros Regionais OEA, 136 referem-se à modalidade OEA-Segurança, 02 à OEA-Conformidade Nível 1 e 108 à OEA-Conformidade Nível 2, conforme o gráfico abaixo à esquerda.

Graf 2 - Funções em Análise

Já em relação às funções exercidas na cadeia logística pelos operadores que estão com solicitações em análise nos Centros Regionais OEA, podemos verificar, à direita da figura acima, que elas compreendem:

  • 166 Impo/Exportadores
  • 25 Transportadores;
  • 33 Agentes de Carga; 
  • 03 Operadores Portuários; 
  • 02 Operador Aeroportuário;
  • 16 Depositários de mercadorias sob controle aduaneiro, em recinto alfandegado; e
  • 01 Redex.

OBS: As diferenças verificadas de um mês ao outro nas quantidades de requerimentos em análise podem ser resultantes de arquivamentos, no caso em que os processos estavam em admissão, ou de indeferimentos, quando em processo de análise dos critérios de certificação.

Funções já certificadas no Programa OEA:

Em relação aos 228 funções já certificadas como OEA, temos, no gráfico abaixo:

Graf 3 - Funções certificadas por modalidade

  • 143 certificações OEA-Segurança;
  • 17 certificações OEA-Conformidade Nível 1 Importadores, recepcionados do Linha Azul; e
  • 68 certificações OEA-Conformidade Nível 2.

As 228 funções certificadas correspondem a 170 CNPJ diferentes. 

OBS: Há 11 empresas que estão certificadas, conforme legislação anterior, em OEA-Pleno. Estas empresas foram contabilizadas, conforme a função certificada, em OEA-Segurança + OEA-Conformidade Nível 2.

Graf 4 - Funções Certificadas

Conforme pode-se observar no gráfico acima à direita, 65% destas funções certificadas correspondem a impo/Exportadores e 35%, às demais funções da cadeia logística.

Quando se analisa as funções certificadas , no gráfico acima à esquerda, temos:

  • 149 impo/Exportadores (OEA-S ou C);
  • 20 transportadores (OEA-S);
  • 29 agentes de carga (OEA-S);
  • 06 operador portuário (OEA-S); 
  • 01 operador aeroportuário (OEA-S);
  • 21 depositários de mercadoria sob controle aduaneiro (OEA-S); e
  • 02 Redex

Análises no Tempo - Certificações x Requerimentos

Em janeiro/2019, houve saídas de 09 funções certificadas, 04 arquivamentos e 05 indeferimentos, passando quantidade de certificações de 219 para 228. No entanto, houve entrada de 17 novos requerimentos, restando um estoque a analisar de 246 requerimentos.

No entanto

Graf 10 - Funções e Requerimentos no tempo

 Representatividade dos OEA no comércio exterior brasileiro:

A representatividade dos Exportadores e Importadores certificados como OEA em relação ao fluxo total do comércio exterior brasileiro pode ser observada pelas curvas crescentes do gráfico abaixo. No mês de janeiro/2019, os OEA representaram 20,30% em quantidade de declarações registradas no mês (DI + DE). Esse percentual vai para 17,92%, quando analisada a representatividade em moeda nacional.

Graf 5 - Representatividade

Redução do percentual de seleção para canais de conferência

Em relação ao benefício de redução do percentual de seleção para canais de conferência na exportação usufruído pelos operadores certificados como OEA-Segurança, percebe-se que os operadores certificados como OEA, em janeiro/2019, foram em média, selecionados em 1,32%, ou seja, obtiveram 98,68% de canal verde na exportação. Os não-OEA permaneceram com média de seleção de 9,72%, conforme figura abaixo.

Graf 6 - Percentual Exportação

Já os operadores certificados como OEA-Conformidade Nível 1 (migrados do Linha Azul) e OEA-Conformidade Nível 2 também apresentaram percentuais muito mais baixos na importação em relação aos operadores não certificados no Programa OEA, conforme de depreende da figura abaixo: em janeiro/2019, em média, 1,72% de canais selecionados para conferência, ou seja, 98,28% de canais verde na importação. Esse percentual vai para 5,36% para os não-OEA.

Graf 7 - Percentual Importação

Comunicação com os operadores

O Programa Brasileiro de OEA priva pelo contato direto com os operadores do comércio exterior. Em relação aos eventos ao público externo, observa-se que, entre janeiro de 2015 até janeiro/2019, foram feitos 98 eventos que atingiram 6.658 ouvintes, conforme gráfico abaixo. 

Graf 8 - Palestras e Treinamentos

O Portal AEO é outra poderosa ferramenta de comunicação do Programa OEA com os contribuintes. Segundo levantamentos realizados, em janeiro/2019, ocorreram 16.224 pageviews 9.732 visitantes únicos. Pageviews representam a quantidade de páginas visualizadas, enquanto visitantes únicos representam o número de IPs diferentes que visitaram o Portal AEO, ou seja, dá um dimensionamento do número de visitantes diferentes que obtiveram informações por mês, clicando em diferentes páginas do Portal.

Graf 9 - Acessos ao Portal OEA

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