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Estatísticas do Programa OEA

por Programa OEA publicado 03/09/2015 21h00, última modificação 06/09/2019 19h38
Colaboradores: Elaine Costa

Análises feitas até 31 AGOSTO de 2019 

Até a data do fechamento deste relatório, em 31/AGOSTO/2019, o Programa OEA havia certificado 378 funções e restavam em análise 129 requerimentos distribuídos entre os cinco Centros Regionais OEA.

Desta a entrada em vigor do Programa OEA, 245 requerimentos foram arquivados e 66 tiveram seu pleito indeferido, conforme gráfico abaixo.

Graf 1 - Visão Geral

Os arquivamentos ocorreram devido ao não cumprimento de algum requisito de admissibilidade contido no art. 14 da IN RFB nº 1.598/2015. Já os indeferimentos podem ter ocorrido devido ao não cumprimento, total ou parcial, dos critérios de elegibilidade ou segurança e/ou conformidade, conforme a modalidade de certificação requerida.

Análise ao longo dos últimos meses

No gráfico abaixo, pode ser verificada a quantidade de funções certificadas desde o início do Programa OEA e o estoque de requerimentos em análise, ao longo dos últimos 12 meses.
Nota-se que as curvas inverteram suas trajetórias em fevereiro de 2019. Atualmente, há 378 funções certificadas e 145 em análise, aguardando certificação, conforme gráfico abaixo.

Graf 5 - Funções e Requerimentos no tempo

Quando analisado o fluxo de entrada de requerimentos nos últimos 12 meses, foram recebidos 249 requerimentos, o que demonstra a grande atratividade do Programa OEA entre os operadores.
A média mensal é de 21 novos requerimentos por mês, conforme gráfico abaixo à esquerda.

Graf 6 - Recebidos e Finalizados em 12 meses

No gráfico à direita acima, percebe-se o perfil dos requerimentos finalizados nos últimos 12 meses.
Ao todo, durante esse período, foram finalizados 402 requerimentos, sendo 243 funções certificadas (60,4%), 108 arquivados (26,9%) e 51 indeferidos (12,7%).

A produção das EqOEA pode ser mensurada conforme gráfico abaixo, de onde se pode depreender que nos últimos 6 meses foram certificadas 159 funções, das quais:

  • 63 pela EqOEA Delex - requerimentos do estado de São Paulo;
  • 31 pela EqOEA de Belo Horizonte- requerimento dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e integrantes do Centro Oeste;
  • 34 pela EqOEA Curitiba  -requerimentos dos três estados do sul;
  • 21 pela EqOEA Manaus - requerimentos dos estados da região Norte; e
  • 10 pela EqOEA Recife - requerimentos da região do Nordeste do país.

Graf 7 - Produção por EqOEA últimos 6 meses

Requerimentos em Análise nas EqOEA Regionais:

Dos 129 requerimentos que se encontram em análise nos Centros Regionais OEA, 72 referem-se à modalidade OEA-Segurança, 02 à OEA-Conformidade Nível 1 e 55 à OEA-Conformidade Nível 2, conforme o gráfico abaixo à esquerda.

Graf 2 - Funções em Análise

Já em relação às funções exercidas na cadeia logística pelos operadores que estão com solicitações em análise nos Centros Regionais OEA, podemos verificar, à direita da figura acima, que elas representam:

  • 78 Impo/Exportadores
  • 17 Transportadores;
  • 22 Agentes de Carga; 
  • 04 Operadores Portuários; 
  • 01 Operador Aeroportuário;
  • 07 Depositários de mercadorias sob controle aduaneiro, em recinto alfandegado; e
  • nenhum Redex.

OBS: As diferenças verificadas de um mês ao outro nas quantidades de requerimentos em análise podem ser resultantes de arquivamentos, no caso em que os processos estavam em admissão, ou de indeferimentos, quando em processo de análise dos critérios de certificação.

O estoque de 129 requerimentos distribuídos entre as EqOEA é demonstrado na figura abaixo e compreendem:

Graf 8 - Requerimentos por EqOEA

  • 17 requerimentos na EqOEA Manaus;
  • 07 requerimentos na EqOEA Recife;
  • 24 requerimentos na EqOEA Belo Horizonte;
  • 64 requerimentos na EQOEA Delex; e
  • 17 requerimentos na EqOEA Curitiba.

Funções já certificadas no Programa OEA:

Em relação às 378 funções já certificadas como OEA, temos, no gráfico abaixo:

Graf 3 - Funções certificadas por modalidade

  • 224 certificações OEA-Segurança;
  • 09 certificações OEA-Conformidade Nível 1 Importadores, recepcionados do Linha Azul; e
  • 145 certificações OEA-Conformidade Nível 2.

Conforme pode-se observar no gráfico abaixo à direita, 69% destas funções certificadas correspondem a impo/Exportadores e 31%, às demais funções da cadeia logística.

Graf 4 - Funções Certificadas

Quando se analisa as funções certificadas, no gráfico acima à esquerda, temos:

  • 260 Impo/Exportadores (OEA-S ou C);
  • 33 Transportadores (OEA-S);
  • 42 Agentes de Carga (OEA-S);
  • 06 Operador Portuário (OEA-S); 
  • 02 Operador Aeroportuário (OEA-S);
  • 33 Depositários de mercadoria sob controle aduaneiro (OEA-S); e
  • 02 Redex (OEA-S).

Representatividade dos OEA no comércio exterior brasileiro:

A representatividade dos Exportadores e Importadores certificados como OEA em relação ao fluxo total do comércio exterior brasileiro pode ser observada pelas curvas crescentes do gráfico abaixo.
No mês de agosto/2019, os OEA representaram 23,99% em quantidade de declarações registradas no mês (DI + DE). Esse percentual é de 22,51%,  quando analisada a representatividade em moeda nacional.

Graf 9 - Representatividade

Redução do percentual de seleção para canais de conferência

Em relação ao benefício de redução do percentual de seleção para canais de conferência na exportação usufruído pelos operadores certificados como OEA-Segurança, percebe-se que os operadores certificados como OEA, em agosto/2019, foram, em média, selecionados em 1,21%, ou seja, obtiveram 98,79% de canal verde na exportação. Os não-OEA permaneceram com média de seleção de 2,44%, conforme figura abaixo.

Graf 10 - Percentual de Seleção na Exportação

Já os operadores certificados como OEA-Conformidade Nível 1 (migrados do Linha Azul) e OEA-Conformidade Nível 2 também apresentaram percentuais muito mais baixos na importação em relação aos operadores não certificados no Programa OEA, conforme de depreende da figura abaixo: em agosto/2019, em média, 1,41% de canais selecionados para conferência, ou seja, 98,59% de canais verde na importação. Esse percentual vai para 5,42% para os importadores os não-OEA.

Graf 11 - Percentual de Seleção Importação

Despacho sobre Águas OEA

O Despacho sobre Águas OEA é um benefício disponível a todos os importadores certificados como OEA-C Nível 2. Ele consiste na permissão do registro da declaração de importação antes da chegada da carga a qualquer um dos portos brasileiros. O benefício é disciplinado pela Portaria Coana nº 85 de 2017.

Das 145 empresas certificadas como OEA-C Nível 2 que possuem direito ao benefício, 60 delas já desembaraçaram mercadorias por meio do Despacho sobre Águas OEA, desde sua implantação, em novembro de 2017.
Nos últimos 12 meses, 21% das declarações de importação, pelo modal marítimo, foram realizados por meio desse tipo de despacho.

Em agosto/2019, o benefício foi utilizado por 43 operadores, que desembaraçaram 3.779 DIs por meio do Despacho sobre Águas, que representou 26% das declarações de importação realizadas pelos operadores OEA-C2, pelo modal marítimo, conforme gráfico abaixo.

 Graf 12 - Despacho sobre Águas

Comunicação com os operadores

O Programa Brasileiro de OEA valoriza muito o contato direto com operadores do comércio exterior. Desde janeiro de 2015 até agosto/2019, foram realizados 103 treinamentos sobre o Programa, os quais atingiram 7.208 ouvintes, conforme gráfico abaixo. 

Graf 15 - Palestras e treinamentos

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