Legislações de Referência

por Programa OEA — publicado 03/09/2015 21h00, última modificação 29/05/2020 15h15
Colaboradores: Elaine Costa

Legislação relacionada ao Programa OEA

TipoNº ÓrgãoPublicaçãoEmenta
Portaria 81 Coana 27/12/2019 Dispõe sobre o rito de exclusão do operador de comércio exterior certificado no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Portaria Conjunta 1596 RFB/
Inmetro		 23/09/2019 Dispõe sobre o planejamento e a execução de projeto-piloto no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).
Portaria Conjunta 001 RFB/
Anvisa
 15/05/2019 Dispõe sobre o planejamento e a execução de projeto-piloto no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).
Portaria Conjunta 1849 RFB/SDA 29/11/2018 Dispõe sobre a participação da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA, por meio do módulo complementar do OEA-Integrado).
Instrução Normativa 45 SDA 30/10/2018 Dispõe sobre o OEA-AGRO, módulo do OEA-Integrado, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Instrução Normativa 1834 RFB 28/09/2018 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Instrução Normativa 1833 RFB 26/09/2018 Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Portaria Conjunta 862 RFB/
Anac		 13/07/2018 Dispõe sobre o planejamento e a execução de projeto-piloto no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).
Portaria 947 RFB 09/07/2018 Aprova o manual da marca do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).
Portaria Conjunta 384 RFB/
Colog		 14/03/2018 Dispõe sobre o planejamento e a execução de projeto-piloto no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).
Instrução Normativa 1785 RFB 24/01/2018 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Portaria 85 Coana 17/11/2017 Dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade de “despacho sobre águas OEA”.
Instrução Normativa 1736 RFB 12/09/2017 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Portaria 2384 RFB 14/07/2017 Dispõe sobre a participação de órgãos ou entidades da administração pública que exercem controle sobre operações de comércio exterior, no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), por intermédio de módulo complementar do OEA-Integrado.
Portaria Conjunta 1700 RFB/SDA 13/12/2016 Dispõe sobre o planejamento e a execução de projeto-piloto no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).
Ato Declaratório Executivo 17 Coana 01/10/2016 Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação nos casos em que especifica.
Portaria 59 Coana 29/07/2016 Altera os Anexos I, II e III da Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Instrução Normativa 1653 RFB 28/06/2016 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Instrução Normativa 1624 RFB 01/03/2016 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Instrução Normativa 1598 RFB 11/12/2015 Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Portaria 768 RFB 05/06/2015 Dispõe sobre a Marca do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

 


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