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Coleção de notícias

por Programa OEA publicado 03/09/2015 21h00, última modificação 26/02/2019 16h03
Colaboradores: Elaine Costa
OEA-Agro

Mapa certifica primeiras empresas no Programa como OEA-Agro

20/11/2019 - As empresas receberam a certificação OEA-Agro no evento que promoveu o controle integrado de fronteiras com países da América Latina.

por Programa OEA publicado 20/11/2019 16h04 Notícia
ARM Mercosul

São Paulo sedia seminário internacional do Operador Econômico Autorizado

18/11/2019 - Durante o evento, foi assinado o Acorde de Reconhecimento Mútuo Regional de OEA no Mercosul.

por Programa OEA publicado 18/11/2019 17h00 Notícia
Certificação mais rápida

Análise de certificação OEA está mais rápida!

31/10/2019 - Programa OEA divulga os dados referentes ao processo de certificação no 3º trimestre de 2019. Confira!

por Programa OEA publicado 31/10/2019 16h24 Notícia
ARM Brasil e China

Assinado Acordo de Reconhecimento Mútuo com a China

29/10/2019 - Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo entre os Programa OEA do Brasil e da China.

por programa OEA publicado 29/10/2019 20h55 Notícia
OEA Inmetro inter.png

Assinada Portaria Conjunta OEA-Integrado Inmetro

01/10/2019 - No dia 24 de setembro foi assinada Portaria que permite o início dos trabalhos do módulo complementar OEA-Integrado no âmbito do Inmetro.

por Programa OEA publicado 01/10/2019 17h19 Notícia
Pesquisa Despacho sobre Águas.jpg

Pesquisa sobre o Despacho sobre Águas OEA

19/09/2019 - Solicitam-se respostas das empresas certificadas como OEA-C Nível 2 até 09/10/2019.

por Suana publicado 19/09/2019 12h29 Notícia
Acordo Mútuo Regional OEA

Receita Federal assina Planos de Ação Mercosul-Aliança do Pacífico e Regional

26/07/2019 - Programa Brasileiro de OEA caminha para a assinatura de um Acordo Regional entre países das Américas do Sul e Central.

por Programa OEA publicado 26/07/2019 10h15 Notícia
OEA-Integrado Anvisa

Portaria Conjunta dá início ao OEA-Integrado da Anvisa

09/05/2019 - A assinatura marca o início da parceria entre a RFB e a Anvisa no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

por Programa OEA publicado 09/05/2019 10h04 Notícia
Capa

Realizada Plenária do Fórum Consultivo OEA

22/03/2019 - Mais de 150 empresas participaram do evento e elegeram seus novos representantes no Fórum Consultivo OEA.

por Programa OEA publicado 22/03/2019 20h25 Notícia
Capa - WS CTPAT

Workshop do C-TPAT sobre Validação de OEA

19/03/2019 - Programa OEA promove treinamento de seus servidores em parceria com C-TPAT.

por Programa OEA publicado 19/03/2019 15h32 Notícia
Brasil x China

Receita Federal firma plano de trabalho conjunto com a aduana da China

27/2/2019 – Objetivo é o reconhecimento mútuo dos respectivos programas de Operador Econômico Autorizado.

por Programa OEA publicado 27/02/2019 12h27 Notícia
WS-OEA-S

Workshop OEA - Inspeção de Contêineres

10/12/2018 - Receita Federal, em parceria com Organização dos Estados Americanos, realiza workshop sobre inspeção de contêineres a operadores certificados como OEA-S.

por Programa OEA publicado 10/12/2018 12h57 Notícia
Validações Conjuntas Exército.jpg

Validações Conjuntas OEA-Integrado com Exército Brasileiro

07/12/2018 - Equipe OEA de Santos participa de validações conjuntas com o Exército Brasileiro no âmbito do OEA Integrado.

por Programa OEA publicado 07/12/2018 09h30 Notícia
Procomex - John Mein

Seminário Internacional "OEA nas Américas"

03/12/2018 - Evento abordou diversas iniciativas relacionadas a Programas de OEA no Brasil e em diferentes países da América Latina.

por Programa OEA publicado 03/12/2018 12h12 Notícia
recentes alterações IN 1598.png

Alterações da IN RFB nº 1598/2015

28/09/2018 - Foram publicadas as IN RFB nº 1833 e 1834 que alteraram dispositivos importantes da IN que dispõe sobre o Programa Brasileiro de OEA.

por Programa OEA publicado 28/09/2018 18h29 Notícia
Cartilha OEA Integrado.png

Cartilha OEA-Integrado

28/09/2018 - O documento orienta a participação de órgãos ou entidades da administração pública, que exercem controle sobre operações de comércio exterior, no Programa Brasileiro de OEA.

por Programa OEA publicado 28/09/2018 16h17 Notícia
Trabalhos conjuntos com México.jpg

Início dos trabalhos conjuntos entre Brasil e México

16/8/2018 - ARM Brasil-México faz parte da estratégia brasileira de facilitação do comércio lícito, alinhado ao Acordo de Facilitação de Comércio da OMC.

por Programa OEA publicado 16/08/2018 14h59 Notícia
manual da marca OEA

Receita Federal atualiza regras de utilização da logomarca do Programa OEA

18/07/2018 - Com a implementação do OEA Integrado foi criada uma pequena variação da logomarca OEA e a atualização do Manual da Marca do Programa OEA visa evitar sua utilização indevida.

por Programa OEA publicado 18/07/2018 16h43 Notícia
OEA Integrado - Anac

RFB e Anac firmam parceria para ações de facilitação no transporte aéreo

14/06/2018 - Portaria Conjunta autoriza o início dos trabalhos entre os dois órgãos.

por Programa OEA publicado 18/07/2018 15h41 Notícia
Trabalho conjunto BR-Mex

Brasil e México assinam plano de trabalho para Acordo de Reconhecimento Mútuo OEA

19/4/2018 - Reunião foi realizada na cidade de San José de Los Cabos, no México, nos dias 16 e 17 de abril.

por Programa OEA publicado 19/04/2018 10h51 Notícia
4ª conf mundial oea.png

Equipe OEA participa da 4ª Conferência Global de Operador Econômico Autorizado (OEA)

21/03/2018 - O evento foi realizado em Kampala, Uganda, África, de 13 a 16 de março de 2018.

por Programa OEA publicado 21/03/2018 10h03 Notícia
Portaria Conjunta OEA-Exército.png

Receita Federal e Exército assinam Portaria Conjunta para OEA Integrado

14/03/2018 - O objetivo é facilitar a importação de produtos controlados pelo Exército Brasileiro.

por Programa OEA publicado 14/03/2018 18h17 Notícia
notícia 1ª Câmara Técnica.png

Realizada primeira reunião da Câmara Técnica OEA

27/02/2018 - Entre os dias 21 e 22 de fevereiro, participantes da Câmara Técnica OEA estudaram a possibilidade de implementação de novos benefícios a agentes de carga e companhias aéreas.

por Programa OEA publicado 27/02/2018 11h09 Notícia

Receita Federal aprimora regras do Programa OEA

26/01/2018 - Com a consolidação e a maturidade do Programa OEA, tornou-se necessário simplificar o processo de certificação e promover aprimoramentos em procedimentos existentes.

por Programa OEA publicado 26/01/2018 16h03 Notícia

Seminário Internacional OEA no Cone Sul

20/12/2017 - O evento mostrou a visão dos órgãos internacionais sobre a importância do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA)

por Centro OEA publicado 20/12/2017 20h27 Notícia
Consulta Pública OEA.png

Consulta Pública sobre alterações na IN RFB 1598/2015 que dispõe sobre o Programa Brasileiro de OEA

06/12/2017 - Entre os dias 06 e 20 de dezembro serão recebidas as sugestões para alteração da minuta. Participe!

por 22139534816 publicado 06/12/2017 11h36 Notícia
ICMS-MG.png

Minas Gerais implementa benefício aos operadores certificados como OEA

30/11/2017 - Minas Gerais é o primeiro estado a implementar a dispensa do visto na guia de ICMS/Importação aos operadores OEA.

por Centro OEA publicado 30/11/2017 16h26 Notícia
capa despacho sobre águas oea

''Despacho sobre águas OEA'' entra em vigor aos OEA-C2 e OEA-Pleno

24/11/2017 - A Instrução Normativa RFB nº 1759/17 instituiu o benefício e a Portaria COANA nº 85/17 regulamentou sua operação.

por Centro OEA publicado 24/11/2017 11h37 Notícia
Primeira Plenária FC

Primeira Plenária do Fórum Consultivo OEA

17/11/2017 - A reunião foi realizada no dia 16 de novembro, na sede da AER em Campinas, e contou com mais 100 participantes.

por 22139534816 publicado 17/11/2017 20h05 Notícia
Sistema OEA

Receita Federal lança nova forma de solicitar a Certificação OEA no Brasil

29/09/2017 - O Sistema OEA entrou em operação hoje e pode ser acessado pelo Portal Único Siscomex.

por Centro OEA publicado 29/09/2017 13h13 Notícia