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Notícias

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/10/2014 14h36, última modificação 28/06/2019 16h25
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Fiscalização

Operações com criptoativos devem ser informadas à Receita Federal

Instrução Normativa RFB 1.888, que disciplina o tema, passou a produzir efeitos a partir de 01/08

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 05/08/2019 09h30 Notícia
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Institucional

Agência Itinerante: Receita Federal lança sua primeira unidade móvel de atendimento ao contribuinte

Exposição destaca funcionalidades da estrutura que se soma às outras formas de atendimento prestados pela instituição

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/08/2019 15h30 Notícia
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Institucional

Receita Federal amplia horário de funcionamento da ponte binacional entre o Brasil e a Guiana Francesa

A medida surge como o resultado de intenso debate e negociação entre as autoridades aduaneiras francesas e a Receita Federal do Brasil

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/08/2019 11h00 Notícia
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Aduana

Receita Federal amplia acesso aos regimes aduaneiros especiais Recof e Recof-Sped

A Instrução Normativa RFB nº 1.904 simplifica a adesão aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e o Entreposto Industrial sob Controle da Escrituração Fiscal Digital (Recof-Sped)

por 02882650760 publicado 01/08/2019 12h47 Notícia
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Educação Fiscal

Últimos dias para inscrições no Prêmio Nacional de Educação Fiscal

As inscrições continuam abertas no sítio do evento e seguem até o dia 10 de agosto

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 31/07/2019 10h55 Notícia
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Fiscalização

Receita Federal alerta para publicidade fraudulenta oferecendo possibilidade de compensação mediante compra de créditos de terceiros

Utilização de quaisquer créditos de terceiros, inclusive créditos de títulos públicos, é vedada pela legislação

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/07/2019 11h20 Notícia
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ITR

Instrução Normativa altera regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

Escrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita bruta superior a R$ 7,2 milhões no ano-calendário 2019

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/07/2019 09h19 Notícia
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Fiscalização

OPERAÇÃO “E O VENTO LEVOU 2”: Receita Federal e Polícia Federal deflagram a quinta fase da Operação Descarte

Ações ocorrem nos estados de São Paulo, Bahia e Minas Gerais

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 25/07/2019 08h30 Notícia