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Tributação

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/06/2019 16h18, última modificação 28/06/2019 14h26
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Acordo Bilateral

Brasil e Suécia assinam protocolo que altera o acordo para evitar a dupla tributação entre os países

O Protocolo foi assinado pelo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra, e pelo Embaixador da Suécia no Brasil, Per-Arne Hjelmborn.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/03/2019 09h40 Notícia
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Instrução Normativa

Receita Federal atualiza norma sobre procedimento amigável para evitar a dupla tributação

Os dispositivos receberam melhorias de estrutura e de redação, proporcionando maior eficiência e clareza para o requerimento de instauração de procedimento amigável

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/11/2018 09h30 Notícia
Manual de Tributação das Indústrias extrativas
Tributação

Comitê de Peritos Tributários das Nações Unidas lança Manual sobre Tributação das Indústrias Extrativas

O documento é destinado a prover orientação aos países ricos em recursos naturais sobre aspectos políticos e administrativos da tributação de empreendimentos nas indústrias extrativas

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 13/07/2018 16h35 Notícia
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Institucional

Subsecretário de Fiscalização fala sobre tributação sobre refrigerante no Senado

O auditor-fiscal Iágaro Jung Martins participou de Audiência Pública sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2018

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 19/06/2018 19h00 Notícia
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Institucional

Receita Federal realiza o I Seminário sobre Tributação Internacional

11/6/2018 - O evento, realizado nos dias 24 e 25 de maio na Delegacia da Receita Federal de Julgamento no Rio de Janeiro (DRJ/RJO), abordou pontos relevantes da legislação tributária afetos a Preços de Transferência, Royalties, Tributação em Bases Universais (TBU) e ações do BEPS/OCDE

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 11/06/2018 09h22 Notícia
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Tributação

Brasil e Suíça assinam acordo para evitar a dupla tributação

O acordo busca estimular os fluxos de investimentos produtivos recíprocos, fortalecer as relações comerciais bilaterais e combater o planejamento tributário

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/05/2018 17h49 Notícia
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Tributação

Brasil e Suíça assinam amanhã Acordo para Evitar a Dupla Tributação

O evento será amanhã, 3 de maio, às 15h30

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/05/2018 19h04 Notícia
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Tributação

Receita Federal esclarece interpretação relativa à tributação na venda de mercadoria importada por optante do Simples Nacional

Essa interpretação se relaciona com a Solução de Divergência Cosit nº 4, de 2014

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/03/2018 08h50 Notícia
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Tributação

Receita Federal disciplina a tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1772/2017 define procedimentos da compensação do imposto sobre a renda pago no exterior incidente sobre lucros

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/12/2017 14h10 Notícia
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Tributação

Receita Federal esclarece regra de tributação sobre licença para comercialização de software

Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 07/2017 trata do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/12/2017 11h50 Notícia
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Tributação

Receita Federal regulamenta tributação de remessas ao exterior

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1732/2017 trata do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/08/2017 11h50 Notícia
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Repetro

Atos normativos alteram tributação sobre atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo

Medida Provisória (MP) nº 795/2017 institui regime tributário especial e Decreto nº 9128/2017 prorroga o Repetro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 18/08/2017 17h43 Notícia
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Tributação

Internalizado acordo para evitar a dupla tributação entre Brasil e Rússia

Com a internalização da Convenção entre Brasil e Russia, o país passa a contar com 33 acordos vigentes para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal

por 93524544649 publicado 04/08/2017 09h22 Notícia
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Tributação

Brasil e Argentina assinam protocolo que altera o acordo para evitar a dupla tributação entre os países

A assinatura reflete os esforços do País para modernizar a sua rede de acordos tributários diante de um contexto de crescente mobilidade das atividades comerciais e de internacionalização das empresas

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/07/2017 18h00 Notícia
Marca RFB Azul - Tamanho Informe-se.jpg

Receita disciplina tributação sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.720/2017 dispõe sobre o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/07/2017 09h09 Notícia
Instrução Normativa
Empresa

Receita Federal disciplina tributação de rendimentos recebidos pelo investidor anjo

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1719/2017 trata de aporte de capitais em micro e pequenas empresas

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/07/2017 08h56 Notícia
Comércio Exterior

Consultas sobre classificação de mercadorias passam a ser solucionadas pela Coordenação-Geral de Tributação

O propósito é concentrar todas as atividades que exigem a interpretação da legislação tributária no âmbito da Receita Federal

por Assessoria de Comunicação Social publicado 17/04/2017 11h15 Notícia
Tributação

Rachid participa de reunião de especialistas em tributação da ONU

A reunião será realizada na cidade de Nova Iorque, no período de 3 a 7 de abril.

por Assessoria de Comunicação Social publicado 31/03/2017 18h00 Notícia
RTU
Aduana

Receita Federal regulamenta acesso ao Regime de Tributação Unificada

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1698/2017 dispõe sobre o RTU na importação, por via terrestre , de mercadorias procedentes do Paraguai

por Assessoria de Comunicação Social publicado 10/03/2017 15h15 Notícia
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Tributação

Receita Federal altera regra relativa a países com tributação favorecida

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1683/2016 modifica tratamento dado ao regime de Holding da Áustria

por Assessoria de Comunicação Social publicado 30/12/2016 10h58 Notícia
Tributação

Receita regulamenta tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1674/2016 trata de crédito presumido e opção pelo regime de competência

por Assessoria de Comunicação Social publicado 29/11/2016 08h55 Notícia
Fiscalização

Receita Federal disciplina regime especial de tributação para fabricantes de bebidas alcoólicas

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1673/2016 desobriga temporariamente o uso de selo físico para os fabricantes sem débito com a Fazenda Pública.

por Assessoria de Comunicação Social publicado 25/11/2016 11h40 Notícia
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Tributação

Receita regulamenta procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação (ADT)

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1669/2016 trata de processo de consulta em casos de tributação em desacordo com o ADT

por Assessoria de Comunicação Social publicado 10/11/2016 19h51 Notícia
Tributação

Receita Federal disciplina tributação de remessa ao exterior em arrendamento de aeronaves

A Instrução Normativa RFB nº 1664/2016 esclarece que a alíquota continua zero para empresas de transporte aéreo público regular

por Assessoria de Comunicação Social publicado 13/10/2016 11h51 Notícia
Institucional

Secretário da Receita Federal participa de reunião de especialistas em tributação da ONU

Em Genebra acontece a 12ª sessão do Comitê de Especialistas sobre Cooperação Internacional em Matéria Tributária da Organização das Nações Unidas

por Assessoria de Comunicação Social publicado 10/10/2016 14h59 Notícia
Fiscalização

Instrução Normativa atualiza lista do Brasil de países com Tributação Favorecida e de Regimes Fiscais Privilegiados

A Instrução Normativa 1658 terá seus efeitos a partir de 1° de outubro de 2016

por Assessoria de Comunicação Social publicado 16/09/2016 17h26 Notícia
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Tributação

Receita Federal esclarece tributação na integralização de capital de empresa no Brasil por residente no exterior

Ato Declaratório Interpretativo normatiza incidência de IRRF e Cide

por Assessoria de Comunicação publicado 24/08/2016 10h39 Notícia