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Simples Nacional

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/06/2019 16h18, última modificação 04/07/2019 16h09
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Simples Nacional

Receita Federal publica orientações para prestação de informações por empresas do Simples Nacional

Documento estabelece o leiaute do arquivo digital para apresentação de informações sobre operações de câmbio e manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações de mercadorias e serviços

por 82596123134 publicado 15/05/2018 15h49 Notícia
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Simples Nacional

Comitê Gestor do Simples Nacional regulamenta o PERT-SN

A adesão ao PERT-SN poderá ser feita até 9/7/2018

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/04/2018 09h06 Notícia
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Tributação

Receita Federal esclarece interpretação relativa à tributação na venda de mercadoria importada por optante do Simples Nacional

Essa interpretação se relaciona com a Solução de Divergência Cosit nº 4, de 2014

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/03/2018 08h50 Notícia
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Simples Nacional

Receita Federal alerta sobre prazo para regularização de pendências na opção pelo Simples Nacional

Para as empresas já em atividade, a solicitação de opção poderá ser feita até 31/1/2018

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/01/2018 17h48 Notícia
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Simples Nacional

Receita Federal divulga vídeos sobre o Simples Nacional

Videoaula em sete partes aborda noções básicas sobre o Simples Nacional com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 155/2016

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/01/2018 09h15 Notícia
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Simples Nacional

Receita Federal alerta para o prazo de opção pelo Simples Nacional

O prazo vence no dia 31/1/2018

por Assessoria de Comuniicação Institucional publicado 19/01/2018 15h31 Notícia
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Simples Nacional

Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI

Em 4 de dezembro o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou as últimas regulamentações das matérias que entram em vigor em 1º de janeiro de 2018

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 06/12/2017 09h50 Notícia
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Simples Nacional

Receita Federal em Vitória/ES realiza ciclo de palestra sobre o Simples Nacional para mais de 600 profissionais

Esta ação faz parte de uma série de eventos de educação fiscal que a Delegacia Regional de Vitória realiza periodicamente

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/11/2017 13h50 Notícia
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Simples Nacional

Receita Federal alerta sobre bloqueio na transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D)*

Aproximadamente 100 mil contribuintes estarão impedidos de transmitir o PGDAS-D do mês de novembro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/10/2017 09h30 Notícia
Simples
Arrecadação

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

As microempresas e empresas de pequeno porte devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional por motivo de inadimplência

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 11/09/2017 11h00 Notícia
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Simples Nacional

Comitê Gestor aprova novas normas relativas ao Simples Nacional e MEI

A Resolução CGSN nº 135 e a Recomendação CGSN nº 7 foram publicadas hoje no Diário Oficial da União

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/08/2017 09h25 Notícia
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Simples Nacional

Simples Nacional: Fiscos identificam contribuintes com indícios de omissão de receita

Foram identificados cerca de 25 mil contribuintes

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/07/2017 09h50 Notícia
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Simples Nacional

Simples Nacional completa dez anos

Neste mês de julho, o Simples Nacional completa dez anos de funcionamento.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 04/07/2017 17h00 Notícia
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Simples Nacional

Receita Federal simplifica restituição do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI)

A partir de hoje, o contribuinte do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI) tem à sua disposição uma sistemática simplificada de restituição de tributos federais

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/06/2017 18h15 Notícia
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Simples Nacional

Receita Federal simplifica restituição do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI)

A medida estará disponível a partir de 30 de junho e beneficia mais de 11 milhões de optantes

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/06/2017 09h37 Notícia
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Simples Nacional

Comitê Gestor do Simples Nacional regulamenta o parcelamento de débitos do MEI

Foram publicadas hoje no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 133, Recomendação CGSN nº 6 e a Resolução CGSN nº 134

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/06/2017 14h30 Notícia
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Comitê Gestor do Simples Nacional divulga balanço das opções em 2017

Os novos optantes pelo Simples passaram para o regime simplificado a partir de janeiro de 2017

por Assessoria de Comunicação Social publicado 17/02/2017 13h00 Notícia
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Simples Nacional

Vídeos da Receita Federal explicam Parcelamento Especial do Simples Nacional

O secretário-executivo do Comitê Gestor, auditor-fiscal Silas Santiago, esclarece regras do parcelamento

por Assessoria de Comunicação Social publicado 26/12/2016 13h04 Notícia
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Simples Nacional

Comitê Gestor do Simples Nacional divulga sublimites para 2017 e disciplina outros dispositivos do Simples Nacional

Nos Estados que não adotaram sublimites e no Distrito Federal será utilizado o limite máximo do Simples Nacional – R$ 3.600.000

por Assessoria de Comunicação publicado 12/12/2016 14h56 Notícia
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Simples Nacional

Comitê Gestor do Simples Nacional e Receita Federal disciplinam parcelamento de débitos do Simples Nacional

Prazo de opção começa hoje e vai até o dia 10 de março de 2017

por Assessoria de Comunicação Social publicado 12/12/2016 09h00 Notícia
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Simples Nacional

Receita estabelece procedimentos preliminares para parcelamento de débitos do Simples Nacional

A opção prévia pelo parcelamento não dispensa a opção definitiva

por Assessoria de Comunicação Social publicado 14/11/2016 09h30 Notícia
Arrecadação

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional, por motivo de inadimplência.

por Assessoria de Comunicação publicado 26/09/2016 16h52 Notícia
Simples Nacional

Resolução do Simples Nacional consolida dispositivos relativos à Receita Bruta

Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 129, publicada no Diário Oficial da União de hoje (19 de setembro)

por Assessoria de Comunicação Social publicado 19/09/2016 10h51 Notícia
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Simples Nacional

Comitê Gestor aprova diretrizes do domicílio tributário eletrônico do Simples Nacional

Opção pelo SN implica aceitação de sistema de comunicação eletrônica para ciência

por Assessoria de Comunicação Social publicado 10/05/2016 14h15 Notícia
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Empresa

Empresas de construção civil do Simples Nacional que optaram pela desoneração da folha de pagamento passam a ser obrigadas a apresentar a DCTF

Para o preenchimento da DCTF deverão ser observadas as orientações constantes da IN RFB nº 1.599

por Assessoria de Comunicação Social publicado 21/12/2015 15h58 Notícia
por Assessoria de Comunicação Social publicado 09/12/2015 14h14 Notícia
Simples Nacional

Decisões do Comitê Gestor do Simples Nacional em reunião de 27/8/2015

O Comitê Gestor do Simples Nacional de 27/8/2015 aprovou a Resolução CGSN nº 122, publicada no DOU de 1/9/2015

por Assessoria de Comunicação Social publicado 08/09/2015 10h15 Notícia