Relações Internacionais
Receita atualiza o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
A Instrução Normativa RFB nº 1.738/2017 altera a IN RFB nº 1.666/2016 no tocante à VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)
Brasil e Japão assinam Acordo sobre Assistência Mútua Administrativa e Cooperação Aduaneira
Dentre suas cláusulas, o Acordo prevê o intercâmbio de informações entre as aduanas dos dois países
Portal Único de Comércio Exterior é apresentado em evento na FIERGS
O evento deu prosseguimento a uma série de eventos de divulgação junto a representantes do setor privado
Brasil e Argentina assinam protocolo que altera o acordo para evitar a dupla tributação entre os países
A assinatura reflete os esforços do País para modernizar a sua rede de acordos tributários diante de um contexto de crescente mobilidade das atividades comerciais e de internacionalização das empresas
Três consultas públicas sobre importação e exportação estão disponíveis no sítio da Receita Federal
As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho
Receita abre consulta pública sobre novas regras relativas ao trânsito aduaneiro
As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho
Receita abre consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de exportação
As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho
Portal Único de Comércio Exterior passa a valer para exportações feitas nos modais marítimo e rodoviário
Operações valem para o Porto de Santos e unidades aduaneiras de Uruguaiana e Foz do Iguaçu; até o final deste ano, todas as exportações poderão ser feitas por meio do Portal Único
Secretário da Receita Federal participa de audiência pública no Senado sobre o Sistema Tributário Nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos realizou nesta terça-feira(9/5) a primeira audiência pública do grupo de trabalho criado para fazer um diagnóstico dos problemas do sistema tributário nacional que podem atrapalhar o desenvolvimento do país
Rachid participa da primeira reunião do Subcomitê de Cooperação do CONFAC
O encontro, realizado na sede da Confederação Nacional do Comércio-CNI, em Brasília, reuniu dirigentes de órgãos do governo e empresários ligados ao comércio exterior
Receita Federal inicia a Operação Muralha na região oeste do Paraná
Na região oeste do Paraná, foi montada uma barreira de fiscalização na praça de pedágio de São Miguel do Iguaçu/PR por período indeterminado
Governo lança novo processo de exportações para aumentar competitividade dos produtos brasileiros
Projeto terá início em aeroportos e depois em portos, rodovias e ferrovias
Aviso de Pauta - Governo federal lança Novo Processo de Exportações
O Portal Único de Comércio Exterior é a principal iniciativa governamental de desburocratização e facilitação do comércio exterior brasileiro
Receita cria posto de controle no porto de Santos e amplia ações de combate ao tráfico de drogas
Convênio firmado entre a Receita Federal e a ONU/UNODC cria a Unidade de Conrole Portuário em Santos /SP
Receita Federal e CBP/EUA realizam 2ª reunião para reconhecimento mútuo de Programas de Operador Econômico Autorizado (OEA)
Acordo entre Brasil e Estados Unidos visa incrementar, com segurança, comércio entre os dois países
Governo atualiza tabela de alíquotas do IPI
Atualização decorre da edição da Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, que altera a NCM para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado 2017 (SH-2017), desenvolvido e atualizado pela OMA
Receita Federal e Ministério da Agricultura anunciam medidas para facilitar os trâmites do comércio exterior
Evento atraiu um público de aproximadamente 450 pessoas entre empresários e executivos que atuam no comércio internacional
Receita Federal atualiza regras do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)
As Instruções Normativas RFB nº 1666 e nº 1667 tratam da Nomenclatura do SH e das notas explicativas
Vídeo exibe trabalho da Receita Federal na Rio 2016
A iniciativa busca reforçar a presença da instituição.
Receita Federal lança sistema de reconhecimento facial
A ferramenta visa a trazer maior agilidade no atendimento ao viajante e tornar mais eficaz o trabalho de fiscalização
Receita realiza segunda-feira coletiva para apresentar sistema de reconhecimento facial
O sistema está sendo implementado nos aeroportos do País.
Publicada norma que mantém a cota de isenção terrestre em US$ 300,00
Está mantido o limite para o viajante que ingressar no país pelas vias terrestre, fluvial ou lacustre
Receita Federal assina carnê ATA para facilitar comércio exterior
Atletas e profissionais que virão aos jogos olímpicos serão beneficiados com documento aduaneiro que funcionará como passaporte de mercadorias
Limite de isenção em remessas de pequeno valor é de US$ 50,00
Decisões recentes não geram efeito vinculante sobre a Administração Tributária
Na OMA, Receita Federal destaca papel das aduanas no controle do vírus zika
A apresentação recebeu apoio da secretaria da OMA e dos presentes
Segunda fase do Programa Brasileiro de OEA entra em operação
A partir de 1º de março, os operadores poderão iniciar o requerimento da Certificação OEA-Conformidade para obter mais benefícios na importação
Novas regras para Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) estão disponíveis para sugestões no site da Receita Federal
Consulta pública vai até 25 de fevereiro
Brasil e Uruguai assinam plano de trabalho para facilitar o comércio exterior dos dois países
É o primeiro passo para se alcançar o Reconhecimento Mútuo dos Programas de Operador Econômico Autorizado (OEA) dos dois países
