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Relações Internacionais

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/06/2019 16h18, última modificação 09/07/2019 08h32
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Comércio Exterior

Receita atualiza o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias

A Instrução Normativa RFB nº 1.738/2017 altera a IN RFB nº 1.666/2016 no tocante à VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/09/2017 09h10 Notícia
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Aduana

Brasil e Japão assinam Acordo sobre Assistência Mútua Administrativa e Cooperação Aduaneira

Dentre suas cláusulas, o Acordo prevê o intercâmbio de informações entre as aduanas dos dois países

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 15/09/2017 10h25 Notícia
Marca RFB Azul - Tamanho Informe-se.jpg
Aduana

Portal Único de Comércio Exterior é apresentado em evento na FIERGS

O evento deu prosseguimento a uma série de eventos de divulgação junto a representantes do setor privado

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 31/08/2017 18h05 Notícia
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Tributação

Brasil e Argentina assinam protocolo que altera o acordo para evitar a dupla tributação entre os países

A assinatura reflete os esforços do País para modernizar a sua rede de acordos tributários diante de um contexto de crescente mobilidade das atividades comerciais e de internacionalização das empresas

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/07/2017 18h00 Notícia
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Comércio Exterior

Três consultas públicas sobre importação e exportação estão disponíveis no sítio da Receita Federal

As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/07/2017 11h40 Notícia
Consulta
Aduana

Receita abre consulta pública sobre novas regras relativas ao trânsito aduaneiro

As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/07/2017 11h00 Notícia
Consulta
Institucional

Receita abre consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de exportação

As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/07/2017 10h00 Notícia
pORTAL
Comércio Exterior

Portal Único de Comércio Exterior passa a valer para exportações feitas nos modais marítimo e rodoviário

Operações valem para o Porto de Santos e unidades aduaneiras de Uruguaiana e Foz do Iguaçu; até o final deste ano, todas as exportações poderão ser feitas por meio do Portal Único

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/06/2017 09h20 Notícia
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Institucional

Secretário da Receita Federal participa de audiência pública no Senado sobre o Sistema Tributário Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos realizou nesta terça-feira(9/5) a primeira audiência pública do grupo de trabalho criado para fazer um diagnóstico dos problemas do sistema tributário nacional que podem atrapalhar o desenvolvimento do país

por Assessoria de Comunicação Social publicado 09/05/2017 16h30 Notícia
Rachid
Facilidade

Rachid participa da primeira reunião do Subcomitê de Cooperação do CONFAC

O encontro, realizado na sede da Confederação Nacional do Comércio-CNI, em Brasília, reuniu dirigentes de órgãos do governo e empresários ligados ao comércio exterior

por Assessoria de Comunicação Social publicado 05/05/2017 18h15 Notícia
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Fiscalização

Receita Federal inicia a Operação Muralha na região oeste do Paraná

Na região oeste do Paraná, foi montada uma barreira de fiscalização na praça de pedágio de São Miguel do Iguaçu/PR por período indeterminado

por Assessoria de Comunicação Social publicado 04/05/2017 14h32 Notícia
Institucional

Governo lança novo processo de exportações para aumentar competitividade dos produtos brasileiros

Projeto terá início em aeroportos e depois em portos, rodovias e ferrovias

por Assessoria de Comunicação Social publicado 23/03/2017 14h39 Notícia
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Comércio Exterior

Aviso de Pauta - Governo federal lança Novo Processo de Exportações

O Portal Único de Comércio Exterior é a principal iniciativa governamental de desburocratização e facilitação do comércio exterior brasileiro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 22/03/2017 16h25 Notícia
Santos
Institucional

Receita cria posto de controle no porto de Santos e amplia ações de combate ao tráfico de drogas

Convênio firmado entre a Receita Federal e a ONU/UNODC cria a Unidade de Conrole Portuário em Santos /SP

por Assessoria de Comunicação Social publicado 08/03/2017 09h50 Notícia
OEA
Comércio Exterior

Receita Federal e CBP/EUA realizam 2ª reunião para reconhecimento mútuo de Programas de Operador Econômico Autorizado (OEA)

Acordo entre Brasil e Estados Unidos visa incrementar, com segurança, comércio entre os dois países

por Assessoria de Comunicação Social publicado 07/03/2017 14h30 Notícia
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Tributação

Governo atualiza tabela de alíquotas do IPI

Atualização decorre da edição da Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, que altera a NCM para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado 2017 (SH-2017), desenvolvido e atualizado pela OMA

por Assessoria de Comunicação Social publicado 02/01/2017 09h00 Notícia
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Aduana

Receita Federal e Ministério da Agricultura anunciam medidas para facilitar os trâmites do comércio exterior

Evento atraiu um público de aproximadamente 450 pessoas entre empresários e executivos que atuam no comércio internacional

por Assessoria de Comunicação Social publicado 19/12/2016 11h57 Notícia
Aduana

Receita Federal atualiza regras do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)

As Instruções Normativas RFB nº 1666 e nº 1667 tratam da Nomenclatura do SH e das notas explicativas

por Assessoria de Comunicação Social publicado 07/11/2016 14h56 Notícia
Institucional

Vídeo exibe trabalho da Receita Federal na Rio 2016

A iniciativa busca reforçar a presença da instituição.

por Assessoria de Comunicação publicado 23/09/2016 09h10 Notícia
Aduana

Receita Federal lança sistema de reconhecimento facial

A ferramenta visa a trazer maior agilidade no atendimento ao viajante e tornar mais eficaz o trabalho de fiscalização

por Assessoria de Comunicação publicado 01/08/2016 20h00 Notícia
Aduana

Receita realiza segunda-feira coletiva para apresentar sistema de reconhecimento facial

O sistema está sendo implementado nos aeroportos do País.

por Assessoria de Comunicação Social publicado 29/07/2016 19h31 Notícia
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Aduana

Publicada norma que mantém a cota de isenção terrestre em US$ 300,00

Está mantido o limite para o viajante que ingressar no país pelas vias terrestre, fluvial ou lacustre

por Assessoria de Comunicação Social publicado 01/07/2016 16h21 Notícia
28.06.2016_carnê_ATA.png
Institucional

Receita Federal assina carnê ATA para facilitar comércio exterior

Atletas e profissionais que virão aos jogos olímpicos serão beneficiados com documento aduaneiro que funcionará como passaporte de mercadorias

por Assessoria de Comunicação publicado 29/06/2016 10h26 Notícia
Tributação

Limite de isenção em remessas de pequeno valor é de US$ 50,00

Decisões recentes não geram efeito vinculante sobre a Administração Tributária

por Assessoria de Comunicação publicado 23/06/2016 17h23 Notícia
Aduana

Na OMA, Receita Federal destaca papel das aduanas no controle do vírus zika

A apresentação recebeu apoio da secretaria da OMA e dos presentes

por Assessoria de Comunicação Social publicado 30/05/2016 14h58 Notícia
Comércio Exterior

Segunda fase do Programa Brasileiro de OEA entra em operação

A partir de 1º de março, os operadores poderão iniciar o requerimento da Certificação OEA-Conformidade para obter mais benefícios na importação

por Assessoria de Comunicação Social publicado 29/02/2016 11h20 Notícia
Acordo Brasil e Uruguai
Comércio Exterior

Brasil e Uruguai assinam plano de trabalho para facilitar o comércio exterior dos dois países

É o primeiro passo para se alcançar o Reconhecimento Mútuo dos Programas de Operador Econômico Autorizado (OEA) dos dois países

por Assessoria de Comunicação Social publicado 04/02/2016 12h23 Notícia
Entrevista
Aduana

TV Receita: entenda as vantagens do novo Recof-Sped

Vídeo está disponível no You Tube

por Assessoria de Comunicação Social publicado 01/02/2016 13h01 Notícia
Aduana

Receita explica Recof-Sped à imprensa

Prazo para adesão das empresas é de 90 dias

por Assessoria de Comunicação Social publicado 29/01/2016 18h00 Notícia