Relações Internacionais
Receita Federal participa do Seminário Internacional Plano de Ação Beps 2013-2017 em Belo Horizonte
Auditores-fiscais da Receita Federal participam como palestrantes do Seminário Internacional Projeto Beps (Base Erosion Profit Shifting – Erosão da Base Tributável e Transferência de Lucros)
TV Receita divulga primeiro vídeo do Ciclo de Palestras para Jornalistas
A palestra sobre as diretrizes do trabalho de fiscalização da Receita Federal ocorreu no dia 6/10 com a apresentação do subsecretário de Fiscalização, auditor-fiscal Iágaro Jung Martins
Receita Federal participa do Seminário Internacional Plano de Ação Beps em Belo Horizonte
O seminário internacional tem como objetivo geral apresentar e analisar criticamente o "Projeto Beps (G-20 e OCDE): resultados concretos, impasses atuais e desafios futuros" e suas principais ações, especialmente no que diz respeito a suas consequências para os países em desenvolvimento como o Brasil
Receita Federal realiza palestra para jornalistas sobre controle aduaneiro e facilitação do comércio
Palestra realizada na última sexta-feira (20) teve como objetivo esclarecer os profissionais da imprensa sobre as ações da Receita Federal visando à melhoria do comércio internacional por meio da facilitação aduaneira.
Receita realiza amanhã a palestra sobre Comércio Exterior e combate ao contrabando para Jornalistas
Na palestra serão abordados temas como: controle aduaneiro; combate ao contrabando, ao descaminho e aos ilícitos aduaneiros e simplificação do comércio exterior
Receita realiza palestra sobre Comércio Exterior e combate ao contrabando para Jornalistas
Encontro será na sexta-feira (20/10) e faz parte do Ciclo de Palestras para Jornalistas
Comitê Gestor de Integração Fiscal realiza sua III Reunião Ordinária
O Comitê deliberou sobre os temas que serão apresentados no XII Enat, que será realizado também na cidade de Brasília, no próximo mês de novembro
Receita altera normas envolvendo o Siscomex
A publicação de novas normas decorre de inovações que permitem a racionalização de toda cadeia de processamento das operações do comércio exterior, proporcionam maior agilidade e praticidade ao processo de exportação, facilitam o comércio internacional e aumentam a segurança e a efetividade dos processos aduaneiros
Coletiva de imprensa apresenta ações de modernização das remessas internacionais
A Instrução Normativa RFB nº 1737, publicada em 18 de setembro no Diário Oficial da União, moderniza o controle aduaneiro das remessas internacionais e coloca o Brasil no mesmo patamar dos países mais desenvolvidos quanto ao tratamento aduaneiro das remessas postais e expressas
Receita atualiza o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
A Instrução Normativa RFB nº 1.738/2017 altera a IN RFB nº 1.666/2016 no tocante à VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)
Brasil e Japão assinam Acordo sobre Assistência Mútua Administrativa e Cooperação Aduaneira
Dentre suas cláusulas, o Acordo prevê o intercâmbio de informações entre as aduanas dos dois países
Portal Único de Comércio Exterior é apresentado em evento na FIERGS
O evento deu prosseguimento a uma série de eventos de divulgação junto a representantes do setor privado
Brasil e Argentina assinam protocolo que altera o acordo para evitar a dupla tributação entre os países
A assinatura reflete os esforços do País para modernizar a sua rede de acordos tributários diante de um contexto de crescente mobilidade das atividades comerciais e de internacionalização das empresas
Três consultas públicas sobre importação e exportação estão disponíveis no sítio da Receita Federal
As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho
Receita abre consulta pública sobre novas regras relativas ao trânsito aduaneiro
As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho
Receita abre consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de exportação
As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho
Portal Único de Comércio Exterior passa a valer para exportações feitas nos modais marítimo e rodoviário
Operações valem para o Porto de Santos e unidades aduaneiras de Uruguaiana e Foz do Iguaçu; até o final deste ano, todas as exportações poderão ser feitas por meio do Portal Único
Secretário da Receita Federal participa de audiência pública no Senado sobre o Sistema Tributário Nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos realizou nesta terça-feira(9/5) a primeira audiência pública do grupo de trabalho criado para fazer um diagnóstico dos problemas do sistema tributário nacional que podem atrapalhar o desenvolvimento do país
Rachid participa da primeira reunião do Subcomitê de Cooperação do CONFAC
O encontro, realizado na sede da Confederação Nacional do Comércio-CNI, em Brasília, reuniu dirigentes de órgãos do governo e empresários ligados ao comércio exterior
Receita Federal inicia a Operação Muralha na região oeste do Paraná
Na região oeste do Paraná, foi montada uma barreira de fiscalização na praça de pedágio de São Miguel do Iguaçu/PR por período indeterminado
Governo lança novo processo de exportações para aumentar competitividade dos produtos brasileiros
Projeto terá início em aeroportos e depois em portos, rodovias e ferrovias
Aviso de Pauta - Governo federal lança Novo Processo de Exportações
O Portal Único de Comércio Exterior é a principal iniciativa governamental de desburocratização e facilitação do comércio exterior brasileiro
Receita cria posto de controle no porto de Santos e amplia ações de combate ao tráfico de drogas
Convênio firmado entre a Receita Federal e a ONU/UNODC cria a Unidade de Conrole Portuário em Santos /SP
Receita Federal e CBP/EUA realizam 2ª reunião para reconhecimento mútuo de Programas de Operador Econômico Autorizado (OEA)
Acordo entre Brasil e Estados Unidos visa incrementar, com segurança, comércio entre os dois países
Governo atualiza tabela de alíquotas do IPI
Atualização decorre da edição da Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, que altera a NCM para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado 2017 (SH-2017), desenvolvido e atualizado pela OMA
Receita Federal e Ministério da Agricultura anunciam medidas para facilitar os trâmites do comércio exterior
Evento atraiu um público de aproximadamente 450 pessoas entre empresários e executivos que atuam no comércio internacional
Receita Federal atualiza regras do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)
As Instruções Normativas RFB nº 1666 e nº 1667 tratam da Nomenclatura do SH e das notas explicativas
Vídeo exibe trabalho da Receita Federal na Rio 2016
A iniciativa busca reforçar a presença da instituição.
Receita Federal lança sistema de reconhecimento facial
A ferramenta visa a trazer maior agilidade no atendimento ao viajante e tornar mais eficaz o trabalho de fiscalização
Receita realiza segunda-feira coletiva para apresentar sistema de reconhecimento facial
O sistema está sendo implementado nos aeroportos do País.
