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Consulta Pública

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/06/2019 16h18, última modificação 28/06/2019 14h26
Consulta Pública

Receita Federal abre consulta pública sobre processo de consulta relativa ao projeto BEPS

As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 16 de dezembro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 30/11/2016 12h10 Notícia
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Consulta Pública

Receita Federal abre consulta pública sobre Declaração País-a-País

As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 21 de novembro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 07/11/2016 12h09 Notícia
Aduana

Receita Federal abre consulta pública sobre o tratamento tributário aplicável às remessas internacionais

As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 18 de novembro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 04/11/2016 11h19 Notícia
Consulta Pública

Receita abre consulta pública sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às empresas do Simples

As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 26 de outubro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 13/10/2016 16h56 Notícia
Aduana

Receita Federal publica Instrução Normativa que facilita consulta ao Siscomex

A partir de hoje está permitida a consulta avulsa à Declaração de Importação (DI) do Siscomex

por Assessoria de Comunicação Social publicado 13/06/2016 09h26 Notícia
Comércio Exterior

Disponibilizada consulta pública para alteração da IN de habilitação no Siscomex

A minuta de alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.288, de 2012, contém nova submodalidade de importação, a habilitação expressa.

por Assessoria de Comunicação Social publicado 07/05/2015 10h16 Notícia
Institucional

Ministério da Fazenda submete à consulta pública proposta de reforma do regimento do CARF e inicia reestruturação do conselho

Proposta de alteração do Regimento Interno do CARF busca contribuir para a segurança jurídica na área tributária

por Assessoria de Comunicação Social publicado 27/04/2015 20h23 Notícia
Comércio Exterior

Consulta Pública: Receita divulga proposta para expansão do Recof e da Linha Azul

Medidas permitirão que um maior número de empresas gozem de benefícios tributários do Recof

por Assessoria de Comunicação Social publicado 03/03/2015 18h05 Notícia
Comércio Exterior

Regimes Aduaneiros Especiais de Admissão Temporária e Exportação Temporária - Consulta Pública

Está aberta até o dia 14/11/2014, impreterivelmente, consulta pública sobre a nova Instrução Normativa da RFB que trata dos regimes aduaneiros de admissão temporária e de exportação temporária

por Assessoria de Comunicação Social publicado 03/11/2014 17h59 Noticia
Facilidade

Receita disponibiliza na Internet sistema de "consulta pública externa" sobre as minutas de alteração das normas aduaneiras

O novo serviço possibilitará ao público conhecer e oferecer sugestões às propostas de alterações da legislação aduaneira, antes da sua entrada em vigor

por Assessoria de Comunicação Social publicado 14/05/2008 00h00 Noticia