A Receita Federal abriu a partir desta segunda-feira (27/4) consulta pública com proposta de alteração da Instrução Normativa RFB nº 1282, de 16 de julho de 2012, que trata da descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.
O prazo para contribuições se encerra no dia 16/04.
Comentários ao documento podem ser feitos até o dia 6 de março.
O prazo para contribuições se encerra no dia 10 de junho
As sugestões podem ser encaminhadas no período de 4 a 17/12/2018
O prazo para contribuições se encerra em 10/12/2018
O prazo para contribuições se encerra no dia 6/12/2018
O prazo para envio de sugestões se encerra em 27 de novembro
As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 19/11 às 18h.
As sugestões podem ser apresentadas até o dia 9/11/2018 às 17:00hs
A consulta ficará disponível até 31 de outubro de 2018
A proposta se inspira em boas práticas adotadas por outras administrações tributárias
O período para a contribuição é de 24/9/2018 a 9/10/2018
O período para a contribuição é de 24/9/2018 às 8h a 5/10/2018 às 18h
Após a apresentação do registro de candidatura à Justiça Eleitoral, a Receita Federal atribui ao candidato um número de CNPJ.
A atualização decorre de resultado de Consulta Pública realizada em 2013
A simplificação da certificação dos OEA, a descentralização da competência de gerir e de executar essas atividades, bem como o monitoramento dos OEA, levam à necessidade de correções e de aprimoramentos em alguns procedimentos existentes e na norma relativa ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
A nova norma tem como objetivo disciplinar o controle aduaneiro das atividades executadas por lojas francas, quando localizadas em fronteiras terrestres
A consulta pública está aberta para contribuições no período de 7 a 17 de novembro e abrange, especialmente, dispositivos relacionados ao credenciamento de peritos, à quantificação de mercadorias, à emissão de laudos periciais e à remuneração dos serviços de perícia aduaneira.
As sugestões poderão ser encaminhadas até 6 de outubro
As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 25 de setembro
As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho
As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho
As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho
As sugestões poderão ser encaminhadas até 20 de julho
As sugestões poderão ser encaminhadas até 19 de junho
As sugestões poderão ser encaminhadas até 9 de junho
As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 20 de janeiro
As sugestões devem ser encaminhadas até o dia 13 de janeiro
As sugestões devem ser encaminhadas até o dia 22 de dezembro