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Consulta Pública

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/06/2019 16h18, última modificação 28/06/2019 14h26
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Consulta Pública

Receita Federal disponibiliza consulta pública sobre Repetro - Industrialização

O prazo para contribuições se encerra no dia 10 de junho

por Assessoria de Comunicação Institucional RFB publicado 04/06/2019 17h05 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/11/2018 14h00 Notícia
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Consulta Pública

Consulta Pública sobre responsabilidade tributária é aberta pela Receita Federal

O prazo para contribuições se encerra no dia 6/12/2018

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/11/2018 08h45 Notícia
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Consulta Pública

Consulta Pública do novo modelo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) no modal aéreo está disponível

O prazo para envio de sugestões se encerra em 27 de novembro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 09/11/2018 09h03 Notícia
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Consulta Pública

Receita Federal disponibiliza Consulta Pública sobre operações envolvendo criptoativos

As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 19/11 às 18h.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 31/10/2018 09h55 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 18/10/2018 09h50 Notícia
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Consulta Pública

Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Pró-Conformidade

A proposta se inspira em boas práticas adotadas por outras administrações tributárias

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/10/2018 09h25 Notícia
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Aduana

Está disponível consulta pública sobre o Recof e o Recof-Sped

O período para a contribuição é de 24/9/2018 a 9/10/2018

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/09/2018 11h44 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/09/2018 10h40 Notícia
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CNPJ

Receita Federal disponibiliza consulta pública ao CNPJ dos candidatos das Eleições 2018

Após a apresentação do registro de candidatura à Justiça Eleitoral, a Receita Federal atribui ao candidato um número de CNPJ.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/08/2018 10h25 Notícia
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Comércio Exterior

Receita Federal abre Consulta Pública objetivando simplificar a certificação dos Operadores Econômico Autorizados (OEA)

A simplificação da certificação dos OEA, a descentralização da competência de gerir e de executar essas atividades, bem como o monitoramento dos OEA, levam à necessidade de correções e de aprimoramentos em alguns procedimentos existentes e na norma relativa ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 06/12/2017 12h05 Notícia
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Aduana

Receita Federal disponibiliza consulta pública sobre regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre

A nova norma tem como objetivo disciplinar o controle aduaneiro das atividades executadas por lojas francas, quando localizadas em fronteiras terrestres

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/11/2017 11h50 Notícia
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Consulta Pública

Receita disponibiliza consulta pública sobre norma que envolve perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e exportada

A consulta pública está aberta para contribuições no período de 7 a 17 de novembro e abrange, especialmente, dispositivos relacionados ao credenciamento de peritos, à quantificação de mercadorias, à emissão de laudos periciais e à remuneração dos serviços de perícia aduaneira.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/11/2017 08h50 Notícia
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Consulta Pública

Receita abre Consulta Pública sobre norma que obriga informar operações liquidadas em espécie

As sugestões poderão ser encaminhadas até 6 de outubro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 19/09/2017 10h00 Notícia
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Consulta Pública

Receita Federal abre consulta pública sobre procedimentos contábeis a serem usados na apuração de tributos

As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 25 de setembro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 13/09/2017 16h51 Notícia
Consulta
Aduana

Receita abre consulta pública sobre novas regras relativas ao trânsito aduaneiro

As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/07/2017 11h00 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/07/2017 10h30 Notícia
Consulta
Institucional

Receita abre consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de exportação

As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/07/2017 10h00 Notícia
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Consulta Pública

Receita abre consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de importação

As sugestões poderão ser encaminhadas até 20 de julho

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 06/07/2017 08h30 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 31/05/2017 11h30 Notícia
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Consulta Pública

Prorrogado prazo da consulta pública sobre despacho aduaneiro de exportação

As sugestões devem ser encaminhadas até o dia 13 de janeiro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 16/12/2016 17h31 Notícia
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Consulta Pública

Prorrogado prazo da consulta pública sobre Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard – CRS)

As sugestões devem ser encaminhadas até o dia 22 de dezembro

por Assessoria de Comunicação publicado 15/12/2016 16h17 Notícia
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Consulta Pública

Receita reabre prazo da consulta pública sobre tratamento tributário aplicável às remessas internacionais

O período para contribuição vai de 14 a 28 de dezembro

por 07891000700 publicado 14/12/2016 10h25 Notícia
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Consulta Pública

Receita Federal abre consulta pública sobre o Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS )

As sugestões poderão ser encaminhadas até 16 de dezembro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 07/12/2016 11h11 Notícia
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Consulta Pública

Receita Federal abre consulta pública sobre despacho aduaneiro de exportação

As sugestões poderão ser encaminhadas até16 de dezembro

por Assessoria de Comunicação publicado 06/12/2016 09h39 Notícia