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Comércio Exterior

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/06/2019 16h18, última modificação 09/07/2019 08h54
Marca RFB branca - Tamanho Informe-se.jpg
Comércio Exterior

Receita Federal desburocratiza Importação por Conta e Ordem e importação por Encomenda

O interessado não precisa mais ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal para vinculação de importador, adquirente ou encomendante, conforme o caso, podendo fazer isso diretamente no Portal Único Siscomex

por Assessoria de Comunicação Social publicado 14/08/2018 17h45 Notícia
Santos 10.jpg
Apreensão

Operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal localiza 444 quilos de cocaína em carga de exportação

Foram encontradas 13 bolsas esportivas contendo tabletes de cocaína

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/08/2018 17h10 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/08/2018 10h50 Notícia
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Aduana

Alfândega em Santos intercepta 558 kg de cocaína em carga de exportação

A droga estava escondida em uma carga de polietileno, acondicionado em “big-bags”

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 09/08/2018 10h00 Notícia
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Aduana

Despacho de exportação é atualizado pela Receita Federal

As modificações visam dar maior clareza a alguns comandos e revogar dispositivo relacionado à venda de pedras preciosas e semipreciosas no caso previsto

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/07/2018 10h00 Notícia
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Aduana

Receita Federal atualiza regras do despacho aduaneiro de importação

As modificações envolvem a permissão para que as declarações de importação possam ser analisadas em locais diferentes da realização do despacho, alteração no pagamento do ICMS e retificação da DI após o desembaraço

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/07/2018 08h58 Notícia
Logo AEO Integrado (Final)-01.jpg
Institucional

Receita Federal atualiza regra de utilização da logomarca do Programa OEA

Com a implementação do OEA Integrado foi criada uma pequena variação da logomarca OEA e a atualização do Manual da Marca do Programa OEA visa evitar sua utilização indevida

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 09/07/2018 10h36 Notícia
Logo Receita
Comércio Exterior

Receita Federal e Secex publicam norma sobre acesso a dados de operações de exportação

O objetivo é garantir que todas as informações acessíveis a terceiros na exibição em tela do sistema sejam também refletidas na consulta via serviço construída pelo Serpro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/06/2018 11h17 Notícia
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Institucional

Receita Federal participa de Seminário de Gestão Aduaneira na China

O evento teve como objetivo a troca de informações na área de classificação, de valoração e de origem de mercadorias, proporcionando uma imersão cultural aos participantes.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 19/06/2018 13h15 Notícia
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Operação

Operação Grão Brocado: Receita combate sonegação de impostos no comércio de café para exportação em Minas Gerais

A ação tem por objetivo combater fraude na comercialização de café no interior do estado, além de ramificações no Distrito Federal e Paraná

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 19/06/2018 11h37 Notícia
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NAF

Receita Federal e UniBH criam o primeiro NAF Aduaneiro Integrado do Brasil

O NAF Aduaneiro do Campus Cristiano Machado ficará num shopping anexo ao Minas Shopping, com fácil acesso para os cidadãos da região

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 12/06/2018 14h25 Notícia
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Aduana

Congresso Nacional aprova Acordo de Assistência Mútua em Matéria Aduaneira Brasil-China

O acordo tem como principal objetivo promover a cooperação entre as Administrações Aduaneiras dos dois países

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 11/05/2018 14h40 Notícia
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Operação

Receita Federal deflagra "Operação Miopia" de combate à sonegação na importação de óculos

Os autos de infração lavrados já somam mais de R$ 106 milhões em tributos e multas

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 08/05/2018 14h00 Notícia
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TV Receita

Vídeo da TV Receita mostra controle aduaneiro de remessas internacionais

O Siscomex Remessa é um módulo do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Sicomex) que simplifica e agiliza o despacho de remessas postais

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 18/04/2018 11h00 Notícia
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Aduana

Manual Aduaneiro de Exportação é atualizado e traz novas funcionalidades

Manual atualizado já está disponível pelo Portal Único de Comércio Exterior

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/04/2018 10h00 Notícia
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Aduana

Alterada regra do Repetro envolvendo admissão temporária no regime

São reduzidos os tipos de bens novos de caráter permanente que poderiam vir a ser admitidos em caráter temporário no Repetro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/03/2018 10h34 Notícia
RFB/EB
Institucional

Receita Federal e Exército firmam parceria envolvendo o OEA Integrado

O objetivo é facilitar a importação de produtos controlados pelo Exército Brasileiro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/03/2018 14h00 Notícia
Faces da Aduana.png
Institucional

“Faces da Aduana” – Série especial da TV Receita mostra a rotina daqueles que combatem o contrabando no País

Série completa está disponível no canal oficial da TV Receita no YouTube

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 12/03/2018 09h15 Notícia
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Aduana

Repetro, Repetro-Sped e Admissão Temporária são alterados

As modificações visam estender prazo e aprimorar procedimentos vinculados ao despacho aduaneiro nos três regimes

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 05/03/2018 11h45 Notícia
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Aduana

Declaração Única de Exportação (DU-E) já é utilizada em quase todas as formas de exportação

Disponibilizada nova versão do Manual de Exportação via Portal

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/03/2018 08h50 Notícia
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Aduana

Regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária são alterados

As alterações são pontuais, a maioria com o objetivo de manter a coerência com outras normas, buscar a clareza do comando ou corrigir inconsistências

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 15/02/2018 08h30 Notícia
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Aduana

Receita Federal simplifica o despacho aduaneiro

Procedimentos simplificados para desburocratizar o despacho aduaneiro de bens são criados para promover eficiência ao setor de transporte aéreo

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 15/02/2018 08h10 Notícia
Logo Receita
Comércio Exterior

Receita Federal aprimora regras do Programa OEA

Com a consolidação e a maturidade alcançadas desde o lançamento, em 2014, tornou-se necessário simplificar o processo de certificação dos intervenientes da cadeia logística como OEA e de promover aprimoramentos em alguns procedimentos existentes

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/01/2018 10h08 Notícia
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Tributação

Receita disciplina procedimentos relacionados ao reconhecimento de direito creditório e à restituição de crédito relativo ao comércio exterior

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.776, 28 de dezembro de 2017

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/12/2017 14h20 Notícia
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Comércio Exterior

Entrou no ar nesta manhã mais uma versão do novo processo de Exportação

Além do tratamento administrativo, o sistema traz também o novo tratamento de depurações estatísticas

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/12/2017 15h30 Notícia
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Institucional

Receita Federal informa sobre a paralisação dos sistemas aduaneiros

Todos os sistemas da família Siscomex bem como o sistema Mercante ficarão indisponíveis no período de 0h do dia 1º de janeiro até às 12h do dia 2 de janeiro de 2018. É necessário que os intervenientes nas operações de comércio exterior programem o registro de suas operações, evitando transtornos em suas atividades

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/12/2017 08h50 Notícia
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Institucional

Receita Federal informa sobre a paralisação dos sistemas aduaneiros

Todos os sistemas da família Siscomex bem como o sistema Mercante ficarão indisponíveis no período de 0h do dia 1º de janeiro até às 12h do dia 2 de janeiro de 2018. É necessário que os intervenientes nas operações de comércio exterior programem o registro de suas operações, evitando transtornos em suas atividades

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/12/2017 10h00 Notícia
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Facilidade

Convênio ICMS 203/2017 dispensa Memorando de Exportação para as operações via DUE

A integração entre a DUE e a NFe, com a decorrente eliminação de etapa manual e de documentos em papel para comprovação da operação, representa mais um avanço do novo processo que, após sua completa implantação, deverá reduzir em até 40% o tempo das operações de exportação.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/12/2017 08h50 Notícia
Cone Sul
Comércio Exterior

Secretário da Receita Federal participa do Seminário Internacional “Programa OEA no Cone Sul”

O evento mostrou a visão dos órgãos internacionais sobre a importância do Programa de Operador econômico Autorizado (OEA)

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 19/12/2017 17h03 Notícia
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Comércio Exterior

Receita Federal abre Consulta Pública objetivando simplificar a certificação dos Operadores Econômico Autorizados (OEA)

A simplificação da certificação dos OEA, a descentralização da competência de gerir e de executar essas atividades, bem como o monitoramento dos OEA, levam à necessidade de correções e de aprimoramentos em alguns procedimentos existentes e na norma relativa ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 06/12/2017 11h05 Notícia