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Comércio Exterior

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/06/2019 16h18, última modificação 09/07/2019 08h54
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Aduana

Receita Federal, Firjan, AEB e Marinha abordam a segurança aduaneira na Amazônia Azul e o comércio exterior em simpósio

o simpósio "Desenvolvimento e segurança aduaneira na Amazônia Azul: ações para melhorar o comércio exterior brasileiro" será na próxima quarta - feira

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/12/2018 15h19 Notícia
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Aduana

Despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias é regulamentado

A nova norma, resultado da revisão de procedimento de despacho em vigor, visa à simplificação do despacho para esses bens ao mesmo tempo que garante segurança e fluidez do comércio exterior.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/12/2018 08h54 Notícia
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Instrução Normativa

Receita Federal altera norma sobre regime aduaneiro especial de loja franca

Às normas atualmente vigentes foi inserida a vedação à importação ao amparo do regime aduaneiro especial de loja franca de produtos sujeitos à aplicação de direitos antidumping ou compensatórios

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/11/2018 08h03 Notícia
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Instrução Normativa

Norma sobre remessas internacionais é atualizada

O objetivo é reduzir a utilização dos formulários no despacho de exportação via remessas internacionais, bem como permitir que uma empresa certificada como transportadora OEA inicie suas operações em recinto aduaneiro de zona secundária, nas condições que determina

por Assessoria de Comunicação Institucinal publicado 29/11/2018 08h30 Notícia
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Institucional

Secretário da Receita Federal reúne-se com o ministro da Administração Aduaneira da China

Encontro realizado em São Paulo tratou da implementação do Acordo de Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira Brasil-China, internalizado no Brasil em outubro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/11/2018 12h44 Notícia
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Comércio Exterior

Rachid participa do Seminário Internacional "Programas OEA nas Américas"

O OEA-Integrado representa um marco na integração da Receita Federal com outros órgãos de Estado que interferem no controle nas operações de comércio exterior.

por Assessoria de Comunicação iNSTITUCIONAL publicado 27/11/2018 14h00 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/11/2018 13h00 Notícia
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Apreensão

Receita Federal localiza cocaína em duas cargas de exportação no Porto de Santos

As identificações das drogas foram resultado de análise de risco e da participação da Equipe de Condutores de Cães de Faro da Receita Federal

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/11/2018 08h34 Notícia
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Operação

Operação Espelho - Receita, PF e MPF desarticulam esquema de fraude em importação de mercadorias vindas de Miami

As investigações tiveram início em 2017, quando a Inspetoria da Receita Federal do Aeroporto de Salvador apreendeu 4 toneladas de mercadorias importadas de Miami

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 13/11/2018 07h35 Notícia
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Comércio Exterior

Receita Federal participa das negociações do Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile

Acordo deve ser assinado antes do final do ano e complementa um tratado anterior entre o Mercosul e o Chile

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 09/11/2018 09h12 Notícia
Conheça nossa aduana
Aduana

Últimos dias para agendamento do projeto “A Receita Federal Convida: Conheça nossa Aduana”

Nesta sexta-feira, 9/11, a Receita Federal promoverá a 7ª edição do projeto “A Receita Federal Convida: Conheça nossa Aduana”, em 45 unidades aduaneiras do país.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 05/11/2018 16h29 Notícia
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Instrução Normativa

Normas relativas aos regimes aduaneiros especiais são revistas em função da quebra de jurisdição na importação

No total cinco Instruções Normativas da Receita Federal são atualizadas

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/10/2018 11h16 Notícia
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Aduana

Receita Federal realizará a 7ª edição do Projeto Conheça nossa Aduana

O projeto contempla visita guiada a uma unidade aduaneira da Receita Federal

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/10/2018 14h00 Notícia
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Apreensão

Alfândega em Curitiba apreende, neste ano, 2.460 remessas internacionais com sementes de maconha

Estima-se que ao menos 12 toneladas de folhas de cannabis sativa (maconha) deixaram de ser produzidas decorrentes dessas apreensões

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/10/2018 10h00 Notícia
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Aduana

Roteiros da Duimp já estão disponíveis nos Manuais Aduaneiros

Os benefícios da Declaração Única de Importação (Duimp) são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos aduaneiros

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/10/2018 14h20 Notícia
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Aduana

Receita Federal divulga versão atualizada de modelo de dados do sistema informatizado associado ao regime aduaneiro de lojas francas de fronteira terrestre

A atualização decorre de ajustes identificados como necessários em testes realizados no projeto piloto

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 09/10/2018 19h11 Notícia
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Apreensão

Receita Federal localiza 463 kg de cocaína em carga de exportação no Porto de Santos

Esta é a 36ª localização de drogas de 2018, contabilizando mais de 18 toneladas de cocaína apreendidas

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 09/10/2018 11h36 Notícia
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Aduana

Projeto-piloto do Novo Processo de Importação entra em operação

Os benefícios são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos aduaneiros

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 05/10/2018 14h12 Notícia
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Aduana

Projeto-piloto do Novo Processo de Importação entra em operação

Os benefícios esperados são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos aduaneiros

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 01/10/2018 18h13 Notícia
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Aduana

Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) facilita Acordos de Reconhecimento Mútuo

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1834/2018 atende às diretrizes internacionais

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 01/10/2018 11h40 Notícia
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Aduana

Despacho de importação é aprimorado

Nova declaração de importação permite aos intervenientes prestarem informações sobre suas operações de forma centralizada a todos os órgãos e agências governamentais, valendo também, nos termos previstos, para importador certificado como OEA

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/09/2018 09h00 Notícia
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Aduana

Está disponível consulta pública sobre o Recof e o Recof-Sped

O período para a contribuição é de 24/9/2018 a 9/10/2018

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/09/2018 11h44 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/09/2018 10h40 Notícia
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Instrução Normativa

Receita Federal altera regras do despacho aduaneiro de exportação

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1830/2018 disciplina procedimento de seleção de Declaração Única de Exportação (DU-E)

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/09/2018 09h09 Notícia
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Apreensão

Receita Federal intercepta 107 kg de cocaína em cargas de exportação no Porto de Santos

Equipes da Alfândega localizaram drogas no interior de dois contêineres.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 11/09/2018 14h00 Notícia
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Institucional

Carf realizará, em Brasília/DF, o IV Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro

O evento será transmitido, ao vivo, no canal Vídeo Streaming Livre do Serpro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/09/2018 11h08 Notícia
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Aduana

Receita Federal normatiza admissão temporária para veículos terrestres de solicitantes de refúgio

O objetivo da norma é regulamentar a situação de cidadãos estrangeiros solicitantes de refúgio no Brasil e, ao mesmo tempo, exercer o controle aduaneiro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/09/2018 08h50 Notícia
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Institucional

Equipe OEA de Curitiba participa do Acordo de Reconhecimento Mútuo com o México

Acordo entre Brasil e México faz parte da estratégia brasileira de facilitação do comércio lícito, alinhado ao Acordo de Facilitação de Comércio da OMC

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/08/2018 09h05 Notícia
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Instrução Normativa

Receita Federal divulga norma sobre concessão de regimes especiais associados ao IPI

A alteração visa adequar esse procedimento ao Regimento Interno da Receita Federal na hipótese de recurso por indeferimento do pedido

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/08/2018 08h44 Notícia