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Comércio Exterior

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/06/2019 16h18, última modificação 09/07/2019 08h54
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Comércio Exterior

A partir de julho de 2018 exportações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do Portal Único de Comércio Exterior

Com o desenvolvimento da nova plataforma, módulos do Siscomex que serão substituídos têm cronograma de desligamento aprovado em reunião com a participação do MDIC e do MF

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 01/12/2017 16h39 Notícia
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Aduana

Receita Federal disponibiliza consulta pública sobre regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre

A nova norma tem como objetivo disciplinar o controle aduaneiro das atividades executadas por lojas francas, quando localizadas em fronteiras terrestres

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/11/2017 10h50 Notícia
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Aduana

Receita Federal modifica norma envolvendo regime aduaneiro de admissão temporária ao amparo do Carnê ATA

O objetivo é permitir que o regime seja estendido aos Carnês ATA emitidos por entidades garantidoras que estejam na condição de membros filiados à cadeia de garantia internacional – ICC-WCF ATA, amparada pela Sistema ATA.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 22/11/2017 08h44 Notícia
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Aduana

Receita Federal estabelece nova sistemática para retificação de declarações de importação

A sistemática para que os importadores retifiquem declarações de importação já desembaraçadas foi alterada

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/11/2017 14h10 Notícia
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Institucional

TV Receita divulga vídeo do Ciclo de Palestras para Jornalistas sobre Comércio Exterior

Na palestra foram abordados temas como controle aduaneiro, combate ao contrabando, ao descaminho e aos ilícitos aduaneiros e simplificação do comércio exterior

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/11/2017 10h00 Notícia
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Comércio Exterior

Receita Federal atualiza regras do despacho aduaneiro de importação

As modificações objetivaram a modernização do ambiente aduaneiro por tornar o fluxo das mercadorias importadas mais dinâmico, reduzir custos e diminuir o tempo de despacho

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/11/2017 09h00 Notícia
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Comércio Exterior

Atuação da Receita Federal no comércio exterior está cada vez mais ágil

Recordes nos índices de fluidez facilitam exportações e importações, contribuindo para competitividade do país

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/11/2017 09h15 Notícia
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Institucional

Receita Federal realiza palestra para jornalistas sobre controle aduaneiro e facilitação do comércio

Palestra realizada na última sexta-feira (20) teve como objetivo esclarecer os profissionais da imprensa sobre as ações da Receita Federal visando à melhoria do comércio internacional por meio da facilitação aduaneira.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/10/2017 09h00 Notícia
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Institucional

Receita realiza amanhã a palestra sobre Comércio Exterior e combate ao contrabando para Jornalistas

Na palestra serão abordados temas como: controle aduaneiro; combate ao contrabando, ao descaminho e aos ilícitos aduaneiros e simplificação do comércio exterior

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 19/10/2017 13h40 Notícia
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Institucional

Receita realiza palestra sobre Comércio Exterior e combate ao contrabando para Jornalistas

Encontro será na sexta-feira (20/10) e faz parte do Ciclo de Palestras para Jornalistas

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 13/10/2017 14h50 Notícia
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Institucional

Receita e Feaduaneiros firmam convênio para realização de cursos de aperfeiçoamento profissional de despachantes aduaneiros

Mediante o convênio, Receita Federal e Feaduaneiros cooperarão para oferecer cursos cujas aprovações permitirão a certificação de ajudantes de despachantes como despachantes aduaneiros e de despachantes aduaneiros como Operadores Econômicos Autorizados

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 13/10/2017 09h45 Notícia
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Aduana

Siscomex tem novas funcionalidades para exportadores e transportadores

Os transportadores rodoviários e seus representantes deverão solicitar a Habilitação junto à unidade da RFB de sua jurisdição

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 09/10/2017 16h10 Notícia
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Comércio Exterior

Receita Federal altera norma sobre habilitação no Portal Único do Comércio Exterior

A alteração tem por objetivo instruir o contribuinte acerca do procedimento para solicitação de habilitação expressa

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/09/2017 08h30 Notícia
repetro
Tributação

Receita altera norma do Repetro

A Instrução Normativa RFB nº 1.743/2017, publicada no DOU de 26/9/2017, trata do regime aduaneiro especial de utilização econômica para bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped)

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/09/2017 10h30 Notícia
siscomex
Comércio Exterior

Receita altera normas envolvendo o Siscomex

A publicação de novas normas decorre de inovações que permitem a racionalização de toda cadeia de processamento das operações do comércio exterior, proporcionam maior agilidade e praticidade ao processo de exportação, facilitam o comércio internacional e aumentam a segurança e a efetividade dos processos aduaneiros

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/09/2017 10h00 Notícia
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Facilidades

Coletiva de imprensa apresenta ações de modernização das remessas internacionais

A Instrução Normativa RFB nº 1737, publicada em 18 de setembro no Diário Oficial da União, moderniza o controle aduaneiro das remessas internacionais e coloca o Brasil no mesmo patamar dos países mais desenvolvidos quanto ao tratamento aduaneiro das remessas postais e expressas

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 22/09/2017 16h55 Notícia
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Comércio Exterior

Governo lança consulta à sociedade sobre Novo Processo de Importação

Mais de quarenta mil importadores serão beneficiados com novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/09/2017 10h20 Notícia
Instrução Normativa
Comércio Exterior

Receita moderniza o controle aduaneiro de remessas internacionais

A modernização alcançada traz benefícios às empresas e aos cidadãos, e mais agilidade e segurança na passagem das remessas postais e expressas pelo controle aduaneiro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 18/09/2017 16h11 Notícia
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Aduana

Brasil e Japão assinam Acordo sobre Assistência Mútua Administrativa e Cooperação Aduaneira

Dentre suas cláusulas, o Acordo prevê o intercâmbio de informações entre as aduanas dos dois países

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 15/09/2017 10h25 Notícia
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Comércio Exterior

Receita aprimora procedimentos e atualiza regras do Programa OEA

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.736 foi publicada hoje no Diário Oficial da União

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/09/2017 09h40 Notícia
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Fiscalização

Operação Conexão Venezuela - Receita Federal combate crime de lavagem de capitais em operações de exportação de máquinas agrícolas

A Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagram, na manhã de hoje (11/09), a Operação Conexão Venezuela, visando apurar a prática dos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa com atuação no Rio Grande do Sul

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 11/09/2017 08h55 Notícia
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Aduana

Portal Único de Comércio Exterior é apresentado em evento na FIERGS

O evento deu prosseguimento a uma série de eventos de divulgação junto a representantes do setor privado

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 31/08/2017 18h05 Notícia
IN
Aduana

Receita Federal atualiza regras relativas ao Carnê ATA

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1727/2017 permite que sejam admitidos no Brasil todos os bens abrangidos pela Convenção de Istambul

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/08/2017 10h00 Notícia
Operação Pepper
Fiscalização

Operação Pepper: Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público combatem fraudes fiscais e aduaneiras no Pará e em São Paulo

Receita Federal participará de coletiva à imprensa, inicialmente prevista para as 10h desta sexta-feira

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 11/08/2017 08h42 Notícia
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Comércio Exterior

Três consultas públicas sobre importação e exportação estão disponíveis no sítio da Receita Federal

As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/07/2017 11h40 Notícia
Consulta
Aduana

Receita abre consulta pública sobre novas regras relativas ao trânsito aduaneiro

As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/07/2017 11h00 Notícia
Consulta
Institucional

Receita abre consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de exportação

As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/07/2017 10h00 Notícia
Assessoria de Comunicação Institucional
Aduana

Receita estabelece a obrigatoriedade do Módulo de Controle de Cargas e trânsito do Portal Único de Comércio Exterior

Será utilizada para recepção em recintos aduaneiros de mercadorias a serem submetidas a despacho de exportação

por Assessoria de Comunicação publicado 07/07/2017 12h33 Notícia
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Consulta Pública

Receita abre consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de importação

As sugestões poderão ser encaminhadas até 20 de julho

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 06/07/2017 08h30 Notícia