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Comércio Exterior

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/06/2019 16h18, última modificação 09/07/2019 08h54
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/05/2020 15h20 Notícia
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Aduana

Combate ao Covid-19: Em 46 dias Receita Federal libera importação de 19 mil toneladas de produtos avaliados em quase R$ 1 bilhão

Tempo médio do desembaraço aduaneiro dessas mercadorias foi reduzido em 33%, se comparado ao período anterior à pandemia

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 25/05/2020 14h30 Notícia
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Apreensão

Receita Federal localiza 519 kg de cocaína em duas cargas de exportação no Porto de Santos

Em uma das cargas, a droga estava escondida dentro de equipamentos, dificultando a retirada

por Assessoria de Comunicação institucional publicado 22/05/2020 10h22 Notícia
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Aduana

Receita Federal localiza 730 kg de cocaína em carga de exportação no Porto de Santos

Em ação realizada nesta segunda-feira (18/5), equipes da Alfândega da Receita Federal em Santos localizaram 730 kg de cocaína escondidos em uma carga prestes a ser exportada para a Europa.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 18/05/2020 17h22 Notícia
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Aduana

Receita Federal apreende cocaína em carga de exportação no aeroporto de Guarulhos

Droga escondida em carga de coco ralado foi descoberta com o uso de cães de faro

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 11/05/2020 13h58 Notícia
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Aduana

Instrução Normativa altera normas para concessão e extinção de regimes especiais aduaneiros

Alterações foram motivadas pela pandemia causada pelo coronavírus

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 08/05/2020 17h30 Notícia
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Instrução Normativa

Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas ao comércio exterior

Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/05/2020 11h51 Notícia
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Instrução Normativa

Receita Federal amplia novamente rol de produtos destinados ao combate ao coronavírus que terão despacho aduaneiro prioritário

Objetivo é garantir abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 05/05/2020 10h51 Notícia
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Consulta Pública

Receita abre consulta pública sobre norma de importação de mercadoria transportada a granel

A Receita Federal abriu a partir desta segunda-feira (27/4) consulta pública com proposta de alteração da Instrução Normativa RFB nº 1282, de 16 de julho de 2012, que trata da descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/04/2020 14h15 Notícia
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Tributação

Novos itens recebem benefícios tributários referentes ao Repetro-Sped

Regime é aplicado a bens destinados a indústria petrolífera e de gás natural.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 22/04/2020 14h30 Notícia
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Aduana

Receita Federal confirma irregularidades na importação e apreende helicóptero de R$ 38 milhões em Goiânia

Após procedimento especial de fiscalização, foi lavrado auto de infração com proposta de pena de perdimento

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 22/04/2020 09h44 Notícia
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Aduana

Receita Federal disponibilizará ambiente de treinamento para o novo sistema de controle de carga e trânsito – CCT Importação – Modal Aéreo, no Portal Único de Comércio Exterior.

Trata-se de uma primeira versão para testes do sistema informatizado para interação entre os transportadores, agentes de carga, recintos aduaneiros, operadores de remessa e o Portal Siscomex, que estará disponível em ambiente de treinamento a partir de hoje

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/04/2020 12h10 Notícia
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Institucional

Nota de esclarecimento sobre importação irregular de produtos médico-hospitalares no Aeroporto Marechal Cunha Machado no Estado do Maranhão

Em relação às informações amplamente veiculadas na imprensa sobre a chegada de equipamentos médico-hospitalares no Aeroporto Marechal Cunha Machado no Estado do Maranhão, a Receita Federal apresenta os seguintes esclarecimentos:

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 18/04/2020 13h00 Notícia
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Tributação

Produtos destinados ao combate ao coronavírus enviados por remessa postal ou por encomenda aérea internacional terão alíquotas de Imposto de Importação zeradas até 30 de setembro de 2020

As alíquotas do Imposto de Importação sobre mercadorias serão reduzidas de 60% para zero. Medida vai beneficiar uma grande quantidade de produtos doados por pessoas de diversas partes do mundo e componentes necessários à produção de respiradores artificiais

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/04/2020 09h00 Notícia
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Aduana

Receita disponibiliza ambiente de validação para o Módulo–Recintos no Portal Único de Comércio Exterior

A Receita Federal está implementando o Módulo-Recintos no Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex) para recebimento e armazenamento de informações de movimentação física de pessoas, veículos e cargas prestadas por recintos, dentre outros operadores.

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por Assessoria de Comunicação Social publicado 08/04/2020 10h47 Notícia
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Aduana

Banco Mudial cita o Brasil como exemplo de boa prática aduaneira no comércio internacional para o combate ao coronavírus

IN que simplificou o despacho aduaneiro para produtos destinados ao combate da Covid-19 foi citada pelo Banco Mundial.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/04/2020 12h58 Notícia
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Aduana

Receita Federal agiliza processo de importação de respiradores

Os equipamentos chegaram em Belém no final da tarde de quinta-feira (26), e foram liberados na sexta-feira à tarde.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 31/03/2020 11h38 Notícia
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Aduana

Aeroporto de Confins/MG é credenciado pela Receita Federal a operar o Regime Especial de Entreposto Industrial

Foram cumpridas as exigências de controle físico e desenvolvimento de sistema informatizado de controle de movimentação de mercadorias

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/03/2020 15h22 Notícia
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Aduana

Receita Federal institui Centro Operacional Aduaneiro de Gestão de Crise de Combate ao Covid-19

A novidade está na Portaria nº 601, de 27 de março de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (27/3).

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/03/2020 11h06 Notícia
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Aduana

Receita amplia rol de produtos contra o Covid-19 com despacho aduaneiro prioritário

Objetivo é garantir o abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/03/2020 00h00 Notícia
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Comércio Exterior

Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para combate ao coronavírus

Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 19/03/2020 16h35 Notícia
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Comércio Exterior

Receita Federal simplifica despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar destinados ao combate da Covid-19

A medida visa manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate da pandemia.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 18/03/2020 10h17 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/03/2020 11h29 Notícia
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Aduana

Receita Federal divulga os resultados aduaneiros de 2019

As apreensões de mercadorias no ano passado bateram recorde e somaram 3,25 bilhões.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 05/03/2020 16h02 Notícia
Estrela da Aduana-01.jpg
Aduana

AVISO DE PAUTA: Coletiva do Balanço Aduaneiro 2019

A Receita Federal concede nesta quinta-feira (5/3), às 11 horas, entrevista coletiva para apresentação do balanço aduaneiro de 2019.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 04/03/2020 16h26 Notícia
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Aduana

Instrução Normativa traz alterações ao Recof e Recof-Sped

Mercadorias abarcadas pelo regime poderão ser mantidas em armazéns-gerais

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 11/02/2020 16h15 Notícia