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Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí apreende 45 toneladas de produtos contrafeitos

Aduana

O valor estimado da apreensão é de aproximadamente R$ 8 milhões
publicado: 15/09/2020 19h50, última modificação: 15/09/2020 19h59

Em uma operação de combate à fraude na importação da Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí/SC, com o apoio da Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos/SP foram apreendidas, em 14 de setembro, 45 toneladas de produtos contrafeitos, acondicionadas em dois contêineres. A carga encontrava-se de passagem pelo território nacional, vinda da China com destino ao Porto de Montevidéu, no Uruguai.

Em decorrência do trabalho de gerenciamento e análise de risco, as equipes das Alfândegas de Santos e de Itajaí desconfiaram da mercadoria que possuía as características semelhantes a três outras apreensões realizadas no porto paulista, determinaram então a descarga dos contêineres do navio, para uma fiscalização mais detalhada.

Embora a primeira fileira de mercadorias fossem regulares, as imagens de escâner já apontavam fortes indícios de que em seu interior seriam encontradas mercadorias contrafeitas, o que foi confirmado durante a abertura dos contêineres.

Foram encontrados tênis, camisas de times de futebol do Brasil e de outros países e artigos ostentando marcas famosas de bolsas, carteiras e porta-moedas, todos prensados em fardos de forma a se acondicionar a maior quantidade possível de mercadorias dentro de um único contêiner.

No caso dos tênis, a sua baixa qualidade poderia gerar problemas de saúde, causados quando o impacto dos movimentos do corpo não são devidamente amortecidos pelo calçado: dores nas solas dos pés, inflamações nos tendões, dores na coluna e nos joelhos, entre outros problemas.

Além dos danos à saúde, a comercialização de produtos contrafeitos viola os direitos autorais, causa dano ao erário (prejuízo na arrecadação de impostos) e o aumento nos índices de desemprego desencadeia a prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado.