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Receita Federal apreende 42 toneladas de mercadorias contrafeitas

Apreensão

publicado: 30/05/2019 11h02 última modificação: 21/06/2019 11h13

A Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos finalizou a apreensão de 42 toneladas de mercadorias contrafeitas, avaliadas em R$ 7.973.226,55, acondicionadas em três contêineres, embarcados no porto de Ningbo, República Popular da China, todos destinados ao mesmo importador.

A maior parte da carga é composta por brinquedos dos mais variados tipos, ostentando marcas ou referindo-se a personagens protegidos por direitos de propriedade intelectual. Também foram apreendidas caixas de som.

Além de infringirem os direitos de propriedade intelectual, a entrada de tais produtos no mercado brasileiro afeta negativamente a economia, com concorrência desleal, perda de arrecadação, redução nos investimentos e desemprego. Tais produtos também afrontam o código de defesa do consumidor e podem colocar em risco a saúde e a segurança dos consumidores.