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Receita Federal conclui realização do XXIII Mutirão de Destruição de Mercadorias

Mutirão de Destruição de Mercadorias

Além dos procedimentos de destruição, impostos pela legislação, órgão investe cada vez mais na destinação sustentável de produtos apreendidos
publicado: 07/06/2019 12h02 última modificação: 21/06/2019 11h11

A Receita Federal realizou esta semana o XXIII Mutirão de Destruição de Mercadorias. Foram destruídas mais de 3,2 mil toneladas de bens apreendidos. A legislação determina que sejam destruídos produtos como CDs piratas, produtos falsificados, cigarros, medicamentos e alimentos impróprios para consumo, químicos, entre outros produtos condenados por não atenderem normas de vigilância sanitária ou defesa agropecuária.

A destinação de mercadorias apreendidas pela Receita tem trazido benefícios para o País e para a sociedade, auxiliando entidades sem fins lucrativos e equipando órgãos públicos.

Preocupação com a sustentabilidade

A preocupação com a destinação sustentável é preocupação constante da instituição. Nesse sentido foram desenvolvidas iniciativas como o leilão de resíduos.

Nesses casos, em cada edital de leilão, cabe ao arrematante providenciar a destruição das mercadorias arrematadas, com acompanhamento de uma comissão de servidores da Receita Federal e com observância das normas ambientais. A entrega do resíduo ao arrematante é efetuada somente depois que a comissão atesta que as mercadorias constantes do lote são efetivamente destruídas/inutilizadas.

Confira abaixo outras formas sustentáveis de destinação adotadas pela Receita Federal em Foz do Iguaçu

Bebidas e perfumes - UNICENTRO – Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná

Desde 2008, a Agência de Inovação Tecnológica da Unicentro (Novatec) utiliza bebidas como vinho, cerveja, vodka e licor como matéria-prima para a produção de álcool etílico (líquido e em gel), usado para higienização e limpeza.

Nove delegacias da Receita Federal do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso enviam ao campus de Guarapuava da Unicentro cerca de 90 toneladas por ano de produtos apreendidos nas operações de fiscalização, que viram até 6 toneladas de álcool em gel e 5 toneladas de álcool de limpeza. Sem isso, as bebidas iriam para aterros sanitários, o que pode causar um grande problema ambiental pelo risco de contaminar lençóis freáticos.

Todo o material produzido pela Novatec é utilizado no setor de saúde da própria universidade ou doado para órgãos públicos, como unidades de saúde, escolas municipais e estaduais, delegacias e batalhões de polícia, Corpo de Bombeiros, Detran e para a Defesa Civil, que distribui o álcool em gel para a população atingida por eventos como inundações.

A Novatec também produzia etanol com os produtos, que era usado nos carros da Unicentro, mas como a demanda pelo álcool etílico é muito grande, deixou de fabricar o combustível.

Fumo - Souza Cruz

Por meio da empresa executora Irmãos Krefta, o cigarro apreendido é inutilizado e separado por tipo de material componente. Os resíduos do fumo são destinados para coprocessamento em cimenteiras e cerâmicas como fonte de energia. Desse processo resultam resíduos da ordem de 3 a 5% que são reaproveitados como parte integrante da matéria prima utilizada para produção de cimentos e tijolos. Dessa forma, tem-se uma solução que trata adequadamente 100% dos resíduos.

Fumo - CIBIOgás – Centro Internacional de Energias Renováveis - Biogás

Início da parceria em julho de 2018. Utiliza fumo da destruição de cigarros como substrato para produzir biometano que é usado como combustível em veículos da usina de Itaipu. A partir de maio de 2019 iniciou testes com a utilização de azeite como substrato para produção do biometano.

 

Óculos de Sol, Isqueiros, Relógios - BPG – Grupo de Proteção à Marca

Também por meio da empresa executora Irmãos Krefta, a BPG é responsável pela inutilização de óculos, relógios e isqueiros.

Óculos de Sol, Isqueiros, Relógios - INGA TECSUS

Essa é uma parceria recente da Alfândega de Foz. A Ingá Tecsus reaproveita o plástico resultante da destruição de isqueiros para a fabricação de madeira polissintética.

Decodificadores piratas de sinal de satélite - ABTA – Associação Brasileira de Televisão por Assinatura
A ABTA também atua com a executora Irmãos Kretfa desde 2016 destruindo decodificadores em Foz do Iguaçu. Até agora já foram destruídos 112 mil aparelhos.