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Alfândega no Porto de Itajaí detecta esquema de embarque de lixo para o Brasil

Aduana

Foi interceptada Declaração de Importação com 70 toneladas de resíduos químicos, oriundos da Espanha
publicado: 15/10/2018 13h19 última modificação: 09/04/2019 15h35

A fiscalização aduaneira da Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí/SC impediu que aproximadamente 70 toneladas de "lixo" fossem internalizadas no País. O laudo pericial descreveu a mercadoria como resíduo proveniente da preparação de tintas ou similares.
Com base no laudo, a ALF/Itajaí encaminhou representação fiscal ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que esse órgão se manifestasse sobre a regularidade da importação das mercadorias, que foram descritas pelo importador como sendo "PVC em pasta".
Em resposta, o Ibama informou que autuou a empresa por importar mercadorias cujas características causem dano ao meio ambiente, à saúde pública e animal e à sanidade vegetal e a notificou para devolver a carga ao país de origem, conforme estabelecido pela Convenção de Basileia, num prazo de 45 dias.
Houve divulgação de alerta ao Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros (Cerad), pois, segundo apurado, trata-se de um esquema envolvendo o embarque de "lixo" para o Brasil tendo como origem o mesmo exportador estrangeiro.