Março

Receita Federal já recebeu mais de 6,4 milhões de declarações do IRPF 2018
O prazo de entrega termina 30 de abril

Declarações à Receita Federal sobre operações realizadas em dinheiro já atingem R$1,45 bilhão em 2018
Vence hoje o prazo de entrega da DME relativa a fevereiro

Veículo com eletrônicos em fundo falso é apreendido na Ponte Internacional da Amizade
No mês de março foram realizadas, na Ponte Internacional da Amizade, seis apreensões de mercadorias em fundo falso de veículos

Receita Federal alerta sobre entrega da DME com vencimento hoje
Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) relativa a valores recebidos em espécie no mês de fevereiro tem prazo de apresentação até o último dia útil do mês subsequente, portanto, 29/3

Alterada regra do Repetro envolvendo admissão temporária no regime
São reduzidos os tipos de bens novos de caráter permanente que poderiam vir a ser admitidos em caráter temporário no Repetro

Alfândega em Foz do Iguaçu retém quatro ônibus de turismo com estimativa de mais de R$ 1 milhão em mercadorias
Um dos ônibus carregava 92.500 maços de cigarros contrabandeados

Receita Federal divulga cronograma de desligamento da DE-HOD e DE-WEB
O Novo Processo de Exportação, baseado na Declaração Única de Exportação (DUE) já vem promovendo uma profunda simplificação e racionalização dos procedimentos, por meio da integração com a nota fiscal eletrônica e o paralelismo entre as atividades de licenciamento e de despacho.

Receita Federal extingue a Derex
Visando à simplificação das obrigações tributárias a Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações (Derex) é descontinuada

Foram entregues mais de 5,5 milhões de declarações do IRPF 2018
O prazo de entrega vai até 30 de abril

Inspetoria da Receita Federal em Belo Horizonte encerrou o primeiro leilão eletrônico de 2018
O valor total dos arremates do leilão, realizado na sexta-feira, 23/3, foi cerca de R$ 962 mil

Receita Federal altera prazo da DCTF relativa a janeiro
Prazo da DCTF referente ao mês de janeiro de 2018 teve prorrogação até o dia 22/3

Receita Federal realiza a maior apreensão de cocaína da história no Porto de Santos
A droga estava oculta dentro de três contêineres de cargas distintas

Receita Federal arrecadou R$ 105.122 milhões em fevereiro de 2018
Quanto às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em fevereiro de 2018, foi de R$ 103.100 milhões

Receita Federal publica interpretação envolvendo dedutibilidade de perdas no recebimento de crédito
O ato declaratório esclarece que todas as condições previstas na Lei nº 9430, de 1996, devem ser observadas ou as perdas pelo não recebimento de crédito “pobre” não poderão ser deduzidas

Operação Manigância é destaque na imprensa nacional
Receita Federal desmantelou esquema de fraude de créditos tributários em São Paulo

Receita anuncia hoje o resultado da arrecadação de fevereiro de 2018
O material da arrecadação será entregue às 14h30

Sistemas da Receita Federal receberam mais de 4,7 milhões de declarações do IRPF 2018
O prazo de entrega vai até 30 de abril

TV NBR irá exibir conteúdo produzido pela TV Receita
Entre o material que será exibido, está a série "Faces da Aduana"

Publicada norma relacionada à prestação de serviço de perícia
A nova norma da Receita Federal trata da prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar, além de regular o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos

Receita Federal desmantela esquema de fraude em créditos tributários em São Paulo
Estão sendo cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Bragança Paulista e Florianópolis

Secretário-adjunto expõe em seminário as ações da Receita Federal no combate ao mercado ilegal
Evento debateu malefícios do comércio ilegal ao País

Equipes K9 da Receita em São Paulo encontram cocaína oculta em forro de jaqueta
Apreensão foi feita na central dos correios na capital

Devolução de mercadoria ao exterior após o registro de DI tem novas orientações
Receita Federal divulga novas orientações sobre a devolução de mercadoria importada, ao exterior, após o registro de Declaração de Importação (DI)

Equipes K9 da Receita Federal apreendem mais de 8 kg de cocaína em São Paulo
Em uma única peça, mais de 7,7 kg da droga estavam engomados em cobertores com destino à Inglaterra

Mais de 3,8 milhão de contribuintes entregaram a declaração do IRPF 2018
O prazo de entrega vai até 30 de abril

Receita Federal é homenageada pelos seus 50 anos no "Encontro do Bem"
O evento tem por objetivo divulgar a importância das doações a entidades e a fundos municipais e estaduais de atendimento às crianças e aos adolescentes

Receita Federal publica norma referente às lojas francas de fronteira
A nova norma regulamenta e detalha a instalação e o funcionamento das lojas francas de fronteiras terrestres

Alfândega em Florianópolis apreende mercadorias em dois ônibus oriundos do Uruguai
O valor total das mercadorias foi estimado em R$ 1 milhão

Receita Federal divulga regras do Refront
São instituídos procedimentos simplificados de despacho aduaneiro e de controle fiscal, que passam a ser denominados de Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront)

Receita Federal esclarece interpretação relativa à tributação na venda de mercadoria importada por optante do Simples Nacional
Essa interpretação se relaciona com a Solução de Divergência Cosit nº 4, de 2014