Janeiro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 23/08/2016 15h15, última modificação 08/01/2018 13h59
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Facilidade

Nova forma de interagir com os Processos Digitais (e-Processo) no Portal e-CAC

O uso do Programa Gerador de Solicitação de Juntada de Documentos (PGS) será bloqueado e as Solicitações de Juntada de Documento (SJD) serão on line realizadas no Portal e-CAC

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 15/01/2018 14h40 Notícia
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Facilidade

Receita Federal atualiza normas relativas ao atendimento digital

Em decorrência da evolução do e-Processo, surgiu a necessidade de atualização das normas envolvendo entrega de documentos e solicitação de serviços na forma digital de atendimento

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 12/01/2018 14h25 Notícia
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Fiscalização

Recinto de Remessas Postais Internacionais de Curitiba apreende 2.278 volumes com drogas em 2017

Mais de 90% das remessas que chegam ao Brasil são desembaraçadas no Recinto de Remessas Postais Internacionais de Curitiba por equipe da Alfândega da Receita Federal, que conta com a ajuda de dois cães de faro

por Assessoria de Comunicação publicado 12/01/2018 11h28 Notícia
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Atendimento

Indisponibilidade programada dos sistemas de geração do relatório de situação fiscal e emissão de CND no dia 15/01/2018

Os serviços irão parar de 17h às 19h na próxima segunda-feira - 15/01

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 11/01/2018 17h24 Notícia
Apreensão Foz
Aduana

Alfândega em Foz do Iguaçu apreende mais de US$ 80 milhões em mercadorias no ano de 2017

O valor das apreensões na fronteira Brasil-Paraguai-Argentina é 19% maior que o registrado em 2016, quando somaram US$ 67,4 milhões

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 11/01/2018 16h45 Notícia
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Fiscalização

Organização que vende suposta compensação de tributos com títulos públicos “podres” é condenada por improbidade administrativa

Os agentes dessas fraudes, de modo organizado, vêm arquitetando diversas formas de burlar o fisco, alternando-se o modus operandi para dificultar a identificação e a ação por parte da Receita Federal

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 11/01/2018 09h00 Notícia
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Apreensão

Receita Federal apreende uma tonelada de maconha em Portão/RS

O valor da apreensão está estimado em aproximadamente R$ 1 milhão de reais

por Assessoria de Comunicação Social publicado 10/01/2018 19h41 Notícia
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Atendimento ao contribuinte

Receita Federal lança nova página de serviços ao cidadão

Já no topo da página inicial tem o banner de acesso ao novo espaço

por Assessoria de Comunicação Social publicado 08/01/2018 18h02 Notícia
e-social
eSocial

eSocial passa a ser obrigatório para grandes empresas a partir de hoje (8/1)

Como medida de desburocratização, o eSocial gera ganhos à economia brasileira e contribui para a melhoria do ambiente de negócios do País

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 08/01/2018 10h30 Notícia
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PER/DCOMP

Receita Federal disponibiliza o PER/DCOMP Web

A partir desta segunda-feira, 8 de janeiro, os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web).

publicado 08/01/2018 10h00 Notícia
restituicao
Tributação

Receita abre na segunda-feira (8/1) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de JAN/2018

A partir das 9 horas de segunda-feira, 8 de janeiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2017.

publicado 05/01/2018 15h00 Notícia
IN.jpg
Tributação

Receita Federal edita norma relativa à regularização de débitos envolvendo IRRF

A nova norma estabelece as regras para que o sujeito passivo possa operacionalizar a previsão legal tratada

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/01/2018 10h35 Notícia
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Refis

Receita Federal do Brasil cobra as obrigações correntes de quem aderiu ao PERT

Contribuintes regularizaram R$ 424 milhões para manter os benefícios do programa

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/01/2018 15h25 Notícia
IN
Tributação

Receita Federal publica norma acerca das atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural

A instrução normativa detalha quais atividades compõem a fase de exploração e quais as que compõem a fase de desenvolvimento

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/01/2018 12h52 Notícia
IN
e-Financeira

Receita Federal altera prazo para entrega da e-Financeira

Prorrogado para o último dia útil do mês de junho de 2018

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/01/2018 10h13 Notícia
eSocial
eSocial

Prazo para o pagamento da guia de dezembro do eSocial doméstico termina dia 5 de janeiro

Módulo Doméstico ficará fora do ar no período de 6/1/2018 até 8/1/2018 para otimização do sistema

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 04/01/2017 14h20 Notícia
RFB
Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie

Operações liquidadas em espécie ocorridas a partir de 1º de janeiro de 2018 serão informadas na DME

A pessoa física ou jurídica que receber recursos em espécie em valores iguais ou acima do limite estabelecido e não declarar a operação à Receita Federal ficará sujeita a multa de 1,5% a 3,0% do valor da operação

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/01/2017 17h02 Notícia