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Delegacia da Receita Federal em Brasília realiza palestra interativa sobre o e-Social Empresas

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A palestra ocorreu no dia 16 de janeiro, no auditório do Edifício Órgãos Regionais, com a participação do assessor do Gabinete da RFB, auditor-fiscal Altemir Linhares de Melo
publicado: 23/01/2018 10h55 última modificação: 09/04/2019 15h59

O evento faz parte de uma série de palestras organizadas pela Delegacia da Receita Federal do Brasil (DRF) em Brasília, com o objetivo de dar ampla divulgação sobre o e-Social Empresas aos servidores e à sociedade em geral.

Para o público externo as palestras estão acontecendo em auditórios reservados pelas entidades parceiras da Delegacia de Brasília, quais sejam: Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRC-DF), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do DF (Sescon-DF) e Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Seccional do Distrito Federal (OAB-DF).

O sistema e-Social já é obrigatório desde o início de janeiro de 2018 para contribuintes pessoa jurídica de direito privado com faturamento anual superior a R$ 78 milhões; a partir de julho de 2018 para demais empregadores, incluindo micro e pequenas empresas e MEIs; e a partir de janeiro de 2019 para entes públicos.

Atenta a esse cronograma de implantação e tendo como base a experiência decorrente da implantação do e-Social Doméstico, a delegada de Brasília, auditora-fiscal Bárbara Cristina Costa de Oliveira, destacou que a DRF Brasília está realizando um trabalho de esclarecimento e de prevenção, com o intuito de amenizar o aumento de demandas junto ao CAC Brasília, especialmente no mês de julho, quando o e-Social abarcará o maior número de empregadores.

O superintende-adjunto da 1ª Região, auditor-fiscal Onássis Simões da Luz, enfatizou a revolução que o novo e-Social representa para o Estado, empregadores, e, principalmente, para os trabalhadores.

O palestrante, auditor-fiscal Altemir Linhares de Melo, apresentou o e-Social como um dos projetos do Governo Federal para a desburocratização da relação com a sociedade. Em sua explanação, abordou as premissas, os ambientes tecnológicos, as vantagens para o empregador, trabalhador e Governo, o cronograma de implantação das etapas e os respectivos faseamentos. De sua apresentação, destaca-se o conceito dado ao e-Social: “Uma inovadora forma de prestar informações e de registrar os eventos trabalhistas, previdenciários e tributários”. Ao final da palestra, a plateia de servidores apresentou dúvidas, que foram sanadas pelo assessor do Gabinete.