Dezembro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/12/2018 09h39, última modificação 28/12/2018 09h39
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Tributação

Responsabilização tributária tem novas regras

O objetivo é que a responsabilização tributária seja uniforme, dando conhecimento aos sujeitos passivos do procedimento adotado e de como deverão proceder para se insurgir contra a imputação, de forma a que exerçam o contraditório

por 82596123134 publicado 28/12/2018 16h09 Notícia
IN
CNPJ

Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ

As inovações trazidas pelos novos arts. 8º, 9º e 19 trouxeram maior clareza para o cumprimento da obrigação de informar os beneficiários finais. Em virtude desse aperfeiçoamento, houve uma extensão de prazo de seis meses, a contar da data de publicação, para adaptação dos contribuintes.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/12/2018 10h20 Notícia
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Aduana

Receita Federal atualiza norma sobre importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda

A edição dessa Instrução Normativa busca consolidar os conceitos de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda, bem como uniformizar entendimento em relação aos conceitos das duas modalidades de importação.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/12/2018 09h53 Notícia
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Pert

Termina amanhã prazo relacionado ao Pert

Dia 28/12 é o último dia para que os contribuintes que são optantes ativos do Pert demais débitos prestarem tais informações e pagar todo o saldo devedor vencido até o mês de novembro de 2018.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/12/2018 15h05 Notícia
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Apreensões

Em 2018 a Receita Federal atingiu recordes no combate ao contrabando, descaminho e pirataria

Mais uma vez apreensões de drogas e de cigarros superam as marcas de anos anteriores. Até novembro foram apreendidos R$ 2,974 bilhões em mercadorias irregulares.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/12/2018 14h09 Notícia
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Aduana

Receita Federal publica Coletânea dos Pareceres de Classificação da OMA

Os pareceres de classificação são de cumprimento obrigatório por parte da Receita Federal e dos demais intervenientes no comércio internacional

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/12/2018 11h44 Notícia
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Imposto de renda

Norma sobre retenção de IR em remessas de pagamentos no exterior é atualizada

A nova redação esclarece acerca da dispensa de retenção nas remessas efetuadas para fins educacionais, científicos ou culturais nos termos que determina

por 82596123134 publicado 27/12/2018 10h55 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/12/2018 09h13 Notícia
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Multa de Ofício

Receita Federal publica entendimento envolvendo multa de ofício

Ato Declaratório Interpretativo trata da não-aplicabilidade da multa de ofício nos casos que enumera.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/12/2018 15h15 Notícia
Cascavel
Apreensâo

Receita Federal retém em Cascavel 779 volumes de remessas postais irregulares

Estima-se que as mercadorias somem aproximadamente R$ 300 mil.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/12/2018 11h02 Notícia
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Apreensão

Mais de 200 kg de maconha são apreendidos na Ponte Internacional da Amizade

A droga e o motorista que a transportava foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/12/2018 10h20 Notícia
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Apreensão

Alfândega do Porto de Santos localiza 332 quilos de cocaína em carga de exportação

A droga tinha como destino o porto de Antuérpia, na Bélgica

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/12/2018 10h15 Notícia
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Sped

Receita Federal disponibiliza nova área sobre Simplificação no Portal Sped

Entre outras informações, o novo espaço conta com o o Ranking de Simplificação (Simplificômetro) associado às obrigações acessórias

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/12/2018 10h08 Notícia
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Instrução Normativa

Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2019

A Dirf 2019 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2019

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/12/2018 08h36 Notícia
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Receita Federal divulga instruções para o preenchimento do campo na DCTF

As instruções são para preencher o campo"Critério de Reconhecimento das Variações Monetárias dos Direitos de Crédito e das Obrigações do Contribuinte, em Função da Taxa de Câmbio"

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/12/2018 16h34 Notícia
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Arrecadação

Receita Federal arrecadou R$ 119.420 milhões em novembro

Com crescimento real (IPCA) de 0,27% em relação a novembro de 2017

por 82596123134 publicado 21/12/2018 15h46 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/12/2018 15h10 Notícia
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Investigação de Fraudes

Operação Deadline investiga fraudes no setor de medicamentos em Pernambuco

Contratos sob investigação somam mais de R$ 12 milhões.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/12/2018 14h34 Notícia
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Destruição de Mercadorias

Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas destrói 45 toneladas de cigarros

Valor estimado da destruição é de 7,8 milhões de reais.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/12/2018 14h24 Notícia
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Pert

Receita Federal alerta para o prazo do Pert

Os contribuintes que são optantes ativos do Pert demais débitos deverão, até o dia 28/12/2018, prestar tais informações e pagar todo o saldo devedor vencido até o mês de novembro de 2018.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/12/2018 19h33 Notícia
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PERT

Até o dia 20, apenas 43% dos optantes consolidaram o PERT

Os contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 de dezembro perderão os benefícios do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert)

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/12/2018 19h26 Notícia
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Arrecadação

Receita anuncia amanhã o resultado da arrecadação de novembro de 2018

Coletiva sobre o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/12/2018 16h53 Notícia
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Fiscalização

Alfândega do Galeão apreende quase meio milhão de reais em entorpecentes

A fiscalização aduaneira da Seção de Remessas Postais e Expressas (Sarpe) da Alfândega da Receita Federal do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão apreendeu 27 remessas contendo haxixe, ecstasy, MDMA e Skunk entre os dias 3 e 14 de dezembro.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/12/2018 16h48 Notícia
por 82596123134 publicado 20/12/2018 16h25 Notícia
Simplificação
Simplificação Tributária

Receita Federal adotou em 2018 inúmeras medidas de simplificação tributária

Em entrevista coletiva o secretário Rachid fez um balanço das ações de simplificação adotadas pelo órgão nos últimos anos.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/12/2018 15h50 Notícia
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Escrituração Digital

Receita disponibiliza nova versão do programa da EFD Contribuições

A versão 3.1.0 ganhou novas funcionalidades

por 82596123134 publicado 20/12/2018 15h37 Notícia
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PERT

Até o dia 19, apenas 38% dos optantes consolidaram o PERT

Os contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 de dezembro perderão os benefícios do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert)

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por Assessoria de Comunicação Social publicado 20/12/2018 15h05 Notícia
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Simplificação Tributária

Rachid faz nesta quinta, às 11h, balanço das medidas de simplificação em 2018

A entrevista coletiva será amanhã 20/12, às 11h, na sala 719 do Edifício Sede do Ministério da Fazenda

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 19/12/2018 18h34 Notícia
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Institucional

Receita Federal lança página comemorativa aos seus 50 anos

Uma data a ser comemorada em face da importante trajetória da Instituição

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por Assessoria de Comunicação Social publicado 19/12/2018 15h57 Notícia
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Doação

Receita Federal da 4ª RF destina drones para a Polícia Civil e Federal

A destinação dos drones permitirá ações de inteligência policial de modo mais barato, rápido e seguro

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 19/12/2018 15h34 Notícia