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Receita Federal participa da 34ª fase da Operação Lava Jato

Fiscalização

São investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios junto à Petrobras
publicado: 22/09/2016 08h33 última modificação: 05/12/2016 11h36

A Receita Federal, em parceria com a Polícia Federal, participa da 34ª fase da Operação Lava Jato - Arquivo X, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 22/09.

 Participam da operação trinta e seis auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, os quais cumprem mandados de busca e apreensão e outros mandados judiciais expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, principalmente nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, e também no Distrito Federal.

Na presente fase da investigação são apuradas irregularidades em licitações com consequentes pagamentos de vantagens indevidas a diversos beneficiários. Tratam-se de contratos firmados pela Petrobras a partir de 2012, relativos a serviços de engenharia, suprimento, construção e montagem de FPSO's (Floating Production Storage Offloading - unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência de petróleo), para Blocos do Pré-Sal da Bacia de Santos. Essas plataformas seriam adquiridas por empresas afiliadas da Petrobras, que celebrariam contratos de afretamento com os respectivos vencedores das licitações.

 O principal foco da investigação é um consórcio vencedor de licitação formado por empreiteira já investigada na Operação Lava Jato e grande grupo econômico nacional, cujos executivos e engenheiros - alguns ex-empregados recrutados na própria estatal petrolífera - teriam contribuído para os pagamentos das vantagens indevidas, valendo-se em alguns casos de operadores financeiros já identificados em fases anteriores da Lava Jato.

 Como já reiteradamente observado nas outras fases, a circulação dos valores indevidos teria sido viabilizada por contratos de prestação de serviços ideologicamente falsos, celebrados por fornecedores da Petrobras, alguns envolvendo terceirizações que, além de serem desnecessárias, apresentavam valores comparativamente superfaturados.

 Um diferencial a se destacar nesta 34ª fase é que, além de novamente serem verificadas empresas sem capacidade econômica ou inexistentes de fato recebendo valores por serviços jamais prestados, foram identificadas, como supostos partícipes dos mesmos esquemas, empresas prestadoras de serviços que fazem parte de grandes grupos econômicos estrangeiros, subcontratadas por fornecedores da Petrobras, e que serviram para promover a distribuição das vantagens indevidas.

 Representante da Receita Federal participará de coletiva à imprensa, inicialmente prevista para às 10 h desta quinta-feira na sede da Polícia Federal em Curitiba/PR, quando mais informações serão repassadas pelos integrantes da força-tarefa.