Setembro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 23/08/2016 15h15, última modificação 12/09/2016 14h02
IRPF

Receita abre na sexta-feira, 7/10, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2016

O crédito bancário para 2.221.405 contribuintes será realizado no dia 17 de outubro

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por Assessoria de Comunicação Social publicado 05/10/2016 17h55 Notícia
Recuperação de créditos

Receita detalha hoje programa de recuperação de créditos

A entrevista coletiva será realizada às 14h30, na sala 719 do Edifício Sede do Ministério da Fazenda, em Brasília

por Assessoria de Comunicação Social publicado 30/09/2016 16h06 Notícia
Arrecadação

Receita arrecadou R$ 91.808 milhões em agosto de 2016

Resultado da arrecadação foi divulgado hoje

por Assessoria de Comunicação Social publicado 29/09/2016 15h08 Notícia
Arrecadação

Receita anuncia amanhã o resultado da arrecadação de agosto

A entrevista coletiva será às 10h30

por Assessoria de Comunicação Social publicado 28/09/2016 21h15 Notícia
por Assessoria de Comunicação Social publicado 27/09/2016 15h50 Notícia
Arrecadação

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional, por motivo de inadimplência.

por Assessoria de Comunicação publicado 26/09/2016 16h52 Notícia
Fiscalização

Receita Federal participa da 35ª fase da Operação Lava Jato

É investigada possível lavagem de dinheiro em pagamentos de serviços de consultoria e em operação imobiliária

por Assessoria de Comunicação Social publicado 26/09/2016 08h38 Notícia
Institucional

Vídeo exibe trabalho da Receita Federal na Rio 2016

A iniciativa busca reforçar a presença da instituição.

por Assessoria de Comunicação publicado 23/09/2016 09h10 Notícia
Fiscalização

Receita detalha grandes operações de Fiscalização em 2016

O principal foco agora são as ações para conferir maior efetividade na seleção de contribuintes que tenham ativos no exterior

por Assessoria de Comunicação publicado 22/09/2016 15h45 Notícia
Fiscalização

Receita Federal participa da 34ª fase da Operação Lava Jato

São investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios junto à Petrobras

por Assessoria de Comunicação Social publicado 22/09/2016 08h33 Notícia
Fiscalização

Aviso de pauta - Coletiva: Receita fala hoje sobre operações de fiscalização

A entrevista coletiva será realizada na sala 719 do Edifício Sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, às 11h

por Assessoria de Comunicação publicado 21/09/2016 16h55 Notícia
Carga tributária

Carga Tributária: Rachid diz que desafio é diminuir os gastos

Secretário participou de debate no Auditório do Correio Braziliense

por Assessoria de Comunicação Social publicado 20/09/2016 14h48 Notícia
Fiscalização

Receita Federal combate irregularidades em empresas ligadas à saúde pública no Amazonas

Operação Maus Caminhos tem o objetivo de desarticular esquema de desvios de recursos públicos provenientes do Fundo Estadual de Saúde

por Assessoria de Comunicação Social publicado 20/09/2016 09h56 Notícia
Santos 1.JPG
Aduana

Receita Federal bate recorde histórico de apreensões de drogas no Porto de Santos

Com a apreensão realizada no último domingo, 18 de setembro, quantidade apreendida este ano já supera seis toneladas

por Assessoria de Comunicação Social publicado 20/09/2016 09h12 Notícia
Carga Tributária

Carga Tributária Bruta atinge 32,66 % do PIB em 2015

A CTB atingiu 32,66% contra 32,42% em 2014, indicando variação positiva de 0,24 pontos percentuais

por Assessoria de Comunicação Social publicado 19/09/2016 18h45 Notícia
eSocial

eSocial já calcula as verbas rescisórias do empregado doméstico

A nova funcionalidade facilita os procedimentos de geração do Termo de Recisão de Contrato de Trabalho

por Assessoria de Comunicação Social publicado 19/09/2016 12h07 Notícia
Fiscalização

Receita Federal esclarece condições de validade para confirmação de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD)

A Instrução Normativa (IN) nº 1660/2016 também define limites de obrigatoriedade de entrega para as pessoas jurídicas imunes e isentas

por 03385750652 publicado 19/09/2016 11h32 Notícia
Simples Nacional

Resolução do Simples Nacional consolida dispositivos relativos à Receita Bruta

Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 129, publicada no Diário Oficial da União de hoje (19 de setembro)

por Assessoria de Comunicação Social publicado 19/09/2016 10h51 Notícia
Estudos Econômicos Tributários

Receita Federal divulga hoje o resultado da Carga Tributária de 2015

A coletiva será às 14h30

por Assessoria de Comunicação Social publicado 19/09/2016 08h50 Notícia
Fiscalização

Instrução Normativa atualiza lista do Brasil de países com Tributação Favorecida e de Regimes Fiscais Privilegiados

A Instrução Normativa 1658 terá seus efeitos a partir de 1° de outubro de 2016

por Assessoria de Comunicação Social publicado 16/09/2016 17h26 Notícia
Institucional

Rachid recebe presidentes do Comsefaz e do Sebrae para tratar de simplificação tributária

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebeu na manhã de hoje o presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, e o presidente do Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda - Comsefaz, André Horta, que é também secretário de Tributação do Rio Grande do Norte.

por Assessoria de Comunicaçã0 publicado 14/09/2016 16h22 Notícia
Fiscalização

Receita Federal atualiza lista de paraísos fiscais

IN 1658 altera lista de países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados

por Assessoria de Comunicação Social publicado 14/09/2016 15h20 Notícia
Fiscalização

Receita Federal atualiza regras da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

O ato normativo define e esclarece que a ECF deverá ser assinada digitalmente mediante certificado emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)

por Assessoria de Comunicação publicado 14/09/2016 15h06 Notícia
Institucional

Na Câmara, Rachid propõe penas maiores para sonegação

Secretário da Receita defende penas iguais para sonegação fiscal e corrupção

por Assessoria de Comunicação publicado 13/09/2016 17h23 Notícia
CNPJ

Sistema CNPJ tem parada programada entre os dias 23/9 e 26/9

Alguns serviços ficarão indisponíveis para implantação de nova versão do CNPJ

por Assessoria de Comunicação Social publicado 13/09/2016 09h10 Notícia
Legislação

Receita Federal disciplina forma de disponibilizar dados não protegidos por sigilo fiscal

A Portaria RFB nº 1384 estabelece quais sistemas poderão ter seus dados compartilhados

por Assessoria de Comunicação Social publicado 12/09/2016 16h10 Notícia
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Aduana

Receita Federal apreende mais de uma tonelada de cocaína no porto de Santos

A droga estava escondida em cargas de sucata

por Assessoria de Comunicação Social publicado 12/09/2016 11h45 Notícia
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Aduana

Alfândega do Galeão apreende 10.650 comprimidos de ecstasy

Droga apreendida foi avaliada em R$ 1 milhão

por Assessoria de Comunicação Social publicado 12/09/2016 10h58 Notícia
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Institucional

Receita Federal e Tribunal Superior Eleitoral lançam cartilha eleitoral para orientar partidos e candidatos sobre as normas tributárias

A cartilha esclarece sobre as obrigações tributárias, previdenciárias e acessórias de candidatos e partidos políticos

por Assessoria de Comunicação Social publicado 09/09/2016 18h00 Notícia