Novembro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 23/08/2016 15h15, última modificação 14/11/2016 17h10
por Assessoria de Comunicação Social publicado 01/11/2016 11h00 Notícia
Repatriação

Programa de Regularização de Ativos brasileiro atinge objetivos

Valores de imposto de renda e multa de regularização chegaram a R$50,9 bilhões

por Valores de imposto de renda e multa de regularização chegaram a R$50,9 bilhões publicado 01/11/2016 14h34 Notícia
Aduana

Receita Federal abre consulta pública sobre o tratamento tributário aplicável às remessas internacionais

As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 18 de novembro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 04/11/2016 11h19 Notícia
Pessoa Física

Receita abre na terça-feira, 8/11, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2016

A partir das 9 horas desta terça-feira, estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF 2016, que contempla 2.207.477 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,6 bilhões

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por Assessoria de Comunicação Social publicado 04/11/2016 11h51 Notícia
Aduana

Receita Federal apreende quase 700 kg de cocaína no Porto de Santos

Droga estava escondida em contêiner carregado com levedura de cerveja

por Assessoria de Comunicação Social publicado 04/11/2016 19h00 Notícia
eSocial

Prazo para o pagamento da guia de outubro do eSocial termina hoje, 7/11

Documentos gerados depois dessa data serão calculados com multa

por Assessoria de Comunicação Social publicado 07/11/2016 10h48 Notícia
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Consulta Pública

Receita Federal abre consulta pública sobre Declaração País-a-País

As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 21 de novembro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 07/11/2016 12h09 Notícia
Aduana

Receita Federal atualiza regras do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)

As Instruções Normativas RFB nº 1666 e nº 1667 tratam da Nomenclatura do SH e das notas explicativas

por Assessoria de Comunicação Social publicado 07/11/2016 14h56 Notícia
Repatriação

Receita esclarece arrecadação do Rerct

A entrevista coletiva será às 17h

por Assessoria de Comunicação Social publicado 07/11/2016 15h01 Notícia
Repatriação

Receita fala sobre diferença entre valores declarados e arrecadados no Rerct

Verificou-se que foram arrecadados R$ 46,8 bilhões de um total de R$ 50,9 bilhões declarados

por Assessoria de Comunicação publicado 07/11/2016 19h26 Notícia
eSocial

Prazo para pagamento do documento de arrecadação de outubro do eSocial é prorrogado até 21 de novembro

Portaria conjunta dos Ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego foi publicada hoje no DOU

por Assessoria de Comunicação Social publicado 08/11/2016 10h10 Notícia
Transparência.JPG
Fiscalização

Brasil avança na transparência internacional sobre questões tributárias

No dia 21 de outubro, Jorge Rachid assinou o Acordo Multilateral de Autoridades Competentes

por Assessoria de Comunicação Social publicado 08/11/2016 11h55 Notícia
Fiscalização

Receita Federal assina convênio com a Previc

Convênio tem como objeto a cessão de uso do software Contágil

por Assessoria de Comunicação Social publicado 09/11/2016 12h00 Notícia
apreensão 1.JPG
Fiscalização

Receita Federal realiza apreensão de mais de 900 kg de cocaína em Navegantes/SC

Esta foi a quarta grande apreensão de cocaína no ano no Complexo Portuário de Itajaí

por Assessoria de Comunicação publicado 09/11/2016 16h38 Notícia
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Tributação

Receita regulamenta procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação (ADT)

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1669/2016 trata de processo de consulta em casos de tributação em desacordo com o ADT

por Assessoria de Comunicação Social publicado 10/11/2016 19h51 Notícia
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Simples Nacional

Receita estabelece procedimentos preliminares para parcelamento de débitos do Simples Nacional

A opção prévia pelo parcelamento não dispensa a opção definitiva

por Assessoria de Comunicação Social publicado 14/11/2016 10h30 Notícia
cigarro cascavel.jpg
Apreensão

Receita Federal apreende van carregada com cigarros contrabandeados

O valor da apreensão é estimado em mais de R$ 250 mil

por Assessoria de Comunicação Social publicado 14/11/2016 16h00 Notícia
apreensão ônibus 1 1.jpg
Apreensão

Receita apreende ônibus com mercadorias irregulares

O valor total de mercadorias apreendidas foi de R$ 230 mil

por Assessoria de Comunicação Social publicado 14/11/2016 16h00 Notícia
RFB.JPG
Institucional

Secretário contesta nota de revista sobre tramitação do PL 5.864

Rachid também informa à revista que não houve acordo com o relator para aprovação do substitutivo

por Assessoria de Comunicação Social publicado 16/11/2016 11h05 Notícia
Calicute
Fiscalização

Operação Calicute: Receita Federal estima lançamentos na ordem de R$ 450 milhões

O esquema envolvia o pagamento de propinas para a realização de obras públicas no estado do Rio de Janeiro e posterior ocultação desses valores.

por Assessoria de Comunicação Social publicado 17/11/2016 18h05 Notícia
Receita 48
Institucional

Receita Federal completa 48 anos

Aniversário é no próximo dia 20

por Assessoria de Comunicação publicado 18/11/2016 12h05 Notícia
Institucional

Operação Lava Jato: Receita Federal participa de nova cerimônia para devolução de valores à Petrobrás

A cerimônia aconteceu na sexta-feira, 18, em Curitiba. Foi formalizada a devolução de R$ 204.281.741,92 para a Petrobrás

por Assessoria de Comunicação publicado 22/11/2016 16h32 Notícia
Fiscalização

Receita Federal disciplina forma de apresentação da Dirf

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1671 antecipa prazo de entrega da Dirf para 15 de fevereiro

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por Assessoria de Comunicação Social publicado 23/11/2016 09h20 Notícia
Tributação

Receita Federal esclarece incidência de IOF em cessões de crédito

Ato Declaratório Interpretativo nº 11 trata da tributação quando a instituição financeira figura na qualidade de cessionária

por Assessoria de Comunicação Social publicado 23/11/2016 14h00 Notícia
Escrituração Fiscal Digital

Receita Federal disciplina Escrituração Fiscal Digital (EFD) para os setores de bebidas e fumo

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1672 estabelece obrigatoriedade de escrituração do Bloco K da EFD ICMS IPI

por Assessoria de Comunicação publicado 24/11/2016 11h30 Notícia
Fiscalização

Receita Federal obtém julgamento favorável em auto de infração da Operação Persona

Carf considerou procedente autuação de R$ 2,64 bilhões contra importadora

por Assessoria de Comunicação publicado 24/11/2016 11h36 Notícia
Arrecadação

Receita anuncia amanhã o resultado da arrecadação de outubro

A entrevista coletiva será às 11h

por Assessoria de Comunicação Social publicado 24/11/2016 19h07 Notícia
Fiscalização

Receita Federal disciplina regime especial de tributação para fabricantes de bebidas alcoólicas

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1673/2016 desobriga temporariamente o uso de selo físico para os fabricantes sem débito com a Fazenda Pública.

por Assessoria de Comunicação Social publicado 25/11/2016 11h40 Notícia
Arrecadação

Receita arrecadou R$ 148.699 milhões em outubro de 2016

Resultado da arrecadação foi divulgado hoje

por Assessoria de Comunicação Social publicado 25/11/2016 14h30 Notícia
Imposto de Renda

Receita Federal esclarece regra de isenção de Imposto sobre a Renda nas aplicações CRA

Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 12/2016 trata de isenção de Certificado de Recebíveis do Agronegócio emitido com cláusula de correção pela variação cambial

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por Assessoria de Comunicação Social publicado 25/11/2016 16h33 Notícia