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Receita Federal deflagra Operação Duty Free

Operação de Fiscalização

Investigação da Receita Federal, Procuradoria da República no Pará e a Polícia Federal desarticula esquema de fraudes no comércio exterior
publicado: 24/09/2015 15h36, última modificação: 25/09/2015 16h31

A Receita Federal, a Procuradoria da República no Pará e a Polícia Federal deflagraram em 21/9 a Operação Duty Free, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudes tributárias, descaminho, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Participaram da operação seis servidores da Receita Federal e 35 da Polícia Federal.

Indícios do comportamento ilícito de um dos principais investigados foram inicialmente detectados no segundo semestre de 2014 pela Alfândega do Aeroporto Internacional de Belém.

Durante a investigação conjunta, conduzida na Receita Federal pelo Escritório de Pesquisa e Investigação da 2ª Região Fiscal, foi identificada evolução do esquema e associação dos envolvidos com o intuito de nacionalizar mercadorias originárias principalmente da China, valendo-se de importações fraudulentas.

Como parte das ações, foi apreendido ontem, na Alfândega do Porto de Belém, contêiner recentemente desembarcado no Porto de Vila do Conde e que seria desembaraçado em Belém. As negociações do grupo investigado previam a posterior chegada de outros 15 contêineres contendo mercadorias de alto valor agregado, tais como eletrônicos, relógios, bolsas de grife, maquiagem e produtos semelhantes, avaliadas em mais de R$ 1,5 milhão por contêiner.

O esquema incluía ainda a utilização de doleiros nas transações comerciais, com pagamentos das importações feitas por intermédio de remessas ilegais de recursos ao exterior, caracterizando o crime de evasão de divisas.

Além da apreensão do contêiner, foram simultaneamente cumpridos ontem nos municípios de Belém, Tomé-Açu e Marabá, 7 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão temporária, além de 1 mandado de condução coercitiva. Participam do cumprimento dessas medidas 6 servidores da Direp da 2ª RF e 35 da Polícia Federal.

O superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, Moacyr Mondardo Júnior, participou de entrevista coletiva à imprensa no auditório da Alfândega do Porto de Belém, acompanhado de representantes dos demais órgãos envolvidos.

A operação contou com ampla divulgação na imprensa local.