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Receita Federal faz trabalho de educação fiscal a bordo de navio

Educação Fiscal

Operação especial ocorre em embarcação proveniente de Miami, com escalas em Salvador, Rio de Janeiro e Santos. Servidores estão prestando informações para auxiliar passageiros nas declarações de bagagem
publicado: 06/06/2014 00h00 última modificação: 09/12/2014 18h43

Começou no dia 04/06 o trabalho de educação fiscal e, quando necessário, de regularização das bagagens de 3.100 passageiros, brasileiros e estrangeiros, a bordo do Navio MSC Divina, proveniente de Miami, com escalas nos Portos de Salvador, Rio de Janeiro e Santos. Operação será encerrada no dia 7 de junho, quando ocorrerá o desembarque de 2.000 passageiros no Porto de Santos (SP). 

A operação conta com a participação de servidores da Receita em diversos estados, especialmente, da Coana, Salvador, Rio de Janeiro e Santos. A primeira equipe embarcou na primeira escala do navio no Brasil, no Porto de Salvador, quando foram distribuídos folderes, realizadas palestras e montado um quiosque para atendimento dos passageiros durante o percurso. O objetivo era de prestar as informações necessárias para que os viajantes pudessem efetuar as declarações de bagagem ainda a bordo, com maior conforto e agilidade. 

O trabalho de fiscalização está sendo realizado com base em gestão de risco, com o objetivo de coibir a entrada de produtos proibidos, de produtos com finalidade comercial e, também, a de recolhimento de tributos. 

Para a operação estão sendo utilizados cães de faro, três vans-scanner, dez scanners de bagagem, oito viaturas e todo apoio logístico necessário, incluindo, lanchas utilizadas para garantir a segurança da operação nas águas no entorno dos portos envolvidos.