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Carga Tributária Bruta atinge 35,95% do PIB em 2013

Estudos Econômicos Tributários

Variação combina crescimento real da economia e desonerações
publicado: 19/12/2014 00h00 última modificação: 19/12/2014 10h53

A Receita Federal divulgou hoje os números referentes a Carga Tributária Bruta (CTB), em 2013. A CTB atingiu 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 35,86% em 2012, indicando variação positiva de 0,09 pontos percentuais. Essa variação resultou da combinação dos crescimentos, em termos reais, de 2,5% do Produto Interno Bruto e 2,76% da arrecadação tributária nos três níveis de governo. O PIB no ano de 2013 acumulou crescimento de 2,5% em relação ao ano anterior. Em 2012, o crescimento acumulado no ano havia sido de 0,9%.

Com relação à arrecadação, do ponto de vista das competências tributárias federativas, observa-se que o aumento da carga foi concentrado nos Estados (72% da variação total). Quanto às receitas da União, em que pese o efeito das diversas medidas de desoneração em curso, as receitas de parcelamento contribuíram para que não se observasse uma diminuição este ano, com destaque para a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.

Durante a coletiva também foram apresentados os dados referentes à Carga Tributária Líquida, pela Secretaria de Política Econômica. A nota da SPE pode ser consultada aqui.