Dezembro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 23/08/2016 15h15, última modificação 23/08/2016 17h16
Simples Nacional

Comitê Gestor regulamenta alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 e autoriza novas ocupações para o Microempreendedor Individual

Adicionalmente, o CGSN autorizou novas ocupações para o Microempreendedor Individual a partir de 2015.

por Assessoria de Comunicação Social publicado 03/12/2014 00h00 Noticia
Simples Nacional

Sublimites para 2015

O Comitê Gestor do Simples Nacional remeteu para publicação a Resolução CGSN nº 118, que divulga os sublimites adotados pelos Estados.

por Assessoria de Comunicação Social publicado 03/12/2014 00h00 Noticia
Fiscalização

Mutirão Nacional destrói mais de 3.200 toneladas de mercadorias apreendidas

Em 82 unidades da Receita Federal, estão sendo destruídos produtos falsificados ou que não atendem normas de vigilância sanitária e de defesa agropecuária

por Assessoria de Comunicação Social publicado 03/12/2014 00h00 Noticia
Institucional

Receita Federal lança página no Facebook

Por meio dessa rede social, a Receita Federal pretende estabelecer laços menos formais no relacionamento com o contribuinte

por Assessoria de Comunicação Social publicado 11/12/2014 00h00 Noticia
Comércio Exterior

Governo lança novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior

Sistema passa a permitir anexação de documentos digitalizados. Operadores entregarão documentos sem deslocamento aos órgãos públicos

por Assessoria de Comunicação Social publicado 15/12/2014 00h00 Noticia
Institucional

Receita Federal lança novo site

O novo site da Receita Federal está mais prático, fácil e intuitivo

por Assessoria de Comunicação Social publicado 10/12/2014 00h00 Noticia
Institucional

Certidão Negativa Internet e Consulta Situação Fiscal indisponíveis

A interrupção se dará no dia 18/12/2014

por Assessoria de Comunicação Social publicado 18/12/2014 00h00 Noticia
Simples Nacional

Receita explica etapas do processo de adesão ao Simples Nacional

Diante da mudança na legislação sobre a adesão ao Simples Nacional, a Receita Federal organizou um pequeno roteiro com as principais orientações aos contribuintes

por Assessoria de Comunicação Social publicado 01/12/2014 00h00 Noticia
Operação de Fiscalização

Operação Denarius

Receita Federal e Polícia Federal combatem crimes de lavagem de dinheiro e tráfico internacional de drogas

por Assessoria de Comunicação Social publicado 02/12/2014 00h00 Noticia
IRPF

Programa de Declaração do Imposto sobre a Renda - IRPF 2015 - Versão beta

Durante o período de 01 a 19/12/2014 estará disponível a versão de testes do Programa de Declaração do IRPF 2015

por Assessoria de Comunicação Social publicado 02/12/2014 00h00 Noticia
Empresa

Receita atualiza Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)

A partir do dia 1º de janeiro de 2015 entrará em vigor a versão 2.2 da CNAE-Subclasses

por Assessoria de Comunicação Social publicado 16/12/2014 00h00 Noticia
Institucional

Sistema CNPJ ficará temporariamente fora do ar

A suspensão temporária se dará para implantação de nova versão da CNAE

por Assessoria de Comunicação Social publicado 17/12/2014 00h00 Noticia
por Assessoria de Comunicação Social publicado 19/12/2014 11h30 Noticia
Arrecadação

Arrecadação de receitas federais chega a R$ 104 bilhões em novembro

No acumulado de janeiro a novembro a arrecadação totalizou R$ 1.073.195 milhão.

por Assessoria de Comunicação Social publicado 22/12/2014 16h36 Noticia
Pessoa Física

Profissionais liberais deverão identificar CPF dos titulares que pagaram por prestação de serviço

Essa informação será obrigatória no preenchimento da declaração de rendimentos das pessoas físicas em 2016

por Assessoria de Comunicação Social publicado 22/12/2014 17h03 Noticia
IRPF

Receita altera o modelo de comprovante de rendimentos pagos e do IRRF

A alteração inclui o campo "Imposto sobre a renda retido na fonte sobre 13º salário" no quadro Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva para permitir que seja informado pela fonte pagadora o valor do imposto sobre a renda retido exclusivamente na fonte sobre 13º salário

por Assessoria de Comunicação Social publicado 08/12/2014 00h00 Noticia
Simples Nacional

Portal permite consulta de débitos que causaram exclusão do Simples

Sistema SIVEX estará disponível a partir do dia 29 de dezembro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 24/12/2014 11h30 Noticia
Institucional

Fazenda divulga estudos da Carga Tributária de 2013

A coletiva acontecerá às 9h 30min

por Assessoria de Comunicação Social publicado 18/12/2014 17h10 Noticia
IRPF

Receita abre consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF de 2014

Já está disponível para consulta o sétimo lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla 1.427.609 contribuintes, totalizando mais de R$ 1,6 bilhões

por Assessoria de Comunicação Social publicado 08/12/2014 00h00 Noticia
IRPF

Receita divulga total de declarações retidas em malha fiscal

Encerrado o processamento dos lotes de restituição do IRPF 2014, constam hoje nos sistemas da Receita Federal um total de 937.939 declarações retidas em malha fiscal

por Assessoria de Comunicação Social publicado 09/12/2014 00h00 Noticia
Comércio Exterior

Receita anuncia primeiras empresas a receberem certificação de Operador Econômico Autorizado

O principal objetivo do programa é colocar o Brasil em condição de país exportador seguro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 10/12/2014 00h00 Noticia
Estudos Econômicos Tributários

Carga Tributária Bruta atinge 35,95% do PIB em 2013

Variação combina crescimento real da economia e desonerações

por Assessoria de Comunicação Social publicado 19/12/2014 00h00 Noticia
Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros

Receita Federal lança a Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros

A Revista é um periódico semestral com perfil interdisciplinar e aberto às diversas abordagens teóricas relacionadas à Administração Tributária e Aduaneira.

por Assessoria de Comunicação Social publicado 19/12/2014 00h00 Noticia