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Operação Sobrevoo fiscaliza imóveis de luxo no Litoral Norte do RS

Operação de Fiszalização

A ação está sendo realizada por meio de sobrevoo com helicóptero do órgão
publicado: 12/02/2012 23h00 última modificação: 12/12/2014 10h04

Receita Federal,no Rio Grande do Sul iniciou, no sábado, dia 11 de fevereiro, a Operação Sobrevôo, que tem como objetivo verificar a regularidade do recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre imóveis de alto padrão do Estado. A ação está sendo realizada por meio de sobrevoo com helicóptero do órgão e se estende até amanhã, 14 de fevereiro. 

Nesse primeiro momento o trabalho é fazer imagens dos condomínios de luxo na região das praias do litoral norte do Rio Grande do Sul e da região metropolitana, para posterior comparação com dados recolhidos pela Receita nas Prefeituras Municipais e Cartórios de Registro Imobiliário, além de fotos de satélite já coletadas. Para que a coleta das imagens seja de boa qualidade, o helicóptero EC-35 tem sobrevoado em alturas e velocidades relativamente baixas. 

Uma das inspirações dessa operação foi o programa “OBRA LEGAL”, desenvolvido pela Receita Federal no Estado do Rio Grande do Sul em 2010, que resultou na intimação de cerca de 7.200 contribuintes pessoas físicas para regularizarem a contribuição previdenciária incidente sobre seus imóveis. Em decorrência dessa operação, houve um incremento na arrecadação de contribuição previdenciária no setor de  R$ 105,7 milhões em 2011, correspondente a 63,7%. A partir da Operação Sobrevôo, o resultado esperado de incremento de contribuição previdenciária em 2012  é de aproximadamente R$ 120 milhões.