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Operação Apate

Operação de Fiscalização

Receita Federal combate esquema gigantesco de fraudes ao Imposto de Renda envolvendo Prefeituras em cinco Estados
publicado: 13/05/2011 00h00 última modificação: 16/12/2014 15h48

Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (13) a operação “Apate” para combater um esquema de fraudescontra a Receita Federal nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Pará e Minas Gerais.

A operação é resultado de investigação conjunta dos órgãos Federais iniciada há cerca de um ano, quando foram identificados pela Receita Federal indícios de que em Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), apresentadas por Prefeituras e outros órgãos municipais, havia informações falsas sobre retenções do imposto de renda.

São cumpridos hoje 82 Mandados de Busca e Apreensão e 13 Mandados de Prisão. Participam da operação 40 servidores da Receita Federal e cerca de 400 policiais federais.

Há indícios de que os operadores do esquema contavam com a colaboração de alguns prefeitos e servidores do primeiro escalão municipal. A estimativa da Receita Federal é que o prejuízo aos cofres públicos alcance o montante de R$ 200 milhões.

Durante as investigações a Receita Federal apurou que a entrega das declarações falsas era realizada por um mesmo grupo de pessoas que, em seguida, apresentava Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) requerendo a restituição dos valores supostamente pagos, inseridos pelas fontes pagadoras (Prefeituras e Órgãos Públicos) nas DIRF.

O nome dado à operação – “APATE”, vem da mitologia grega. Apate era um espírito que personificava o engano, o dolo e a fraude. Os envolvidos poderão responder por formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, entre outros crimes.

As Declarações do Imposto de Renda que contenham dados falsos informados pelos Municípios serão retidas pela Receita Federal e auditadas. As multas podem chegar a 300% do valor do tributo devido e caso seja confirmado o envolvimento dos contribuintes, estes poderão responder criminalmente também.

A Receita Federal realizará análises detalhadas nas declarações entregues pelos Municípios. Serão confrontadas as informações prestadas pelos entes públicos municipais a outros órgãos, como por exemplo à Secretaria do Tesouro Nacional.  A Receita Federal está desenvolvendo nova sistemática de cruzamento de informações para impedir que fraudes como estas voltem a ocorrer.

Será concedida entrevista coletiva hoje, às 10 horas, no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás. Na ocasião estarão presentes os dirigentes da Receita Federal em Goiás, Ronaldo Genu – delegado da Receita Federal em Anápolis.

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Outras Operações da RFB este ano

A Receita Federal tem atuado no combate às fraudes a restituição do imposto de renda. Apenas este ano foram realizadas diversas operações, algumas destacadas no quadro abaixo:

 

OPERAÇÃO

LOCAL

DETALHES

Hiena

Piauí

Fraude estimada em R$ 2milhões, 34 mandados de busca e apreensão e 05 prisões realizadas

Fontana di Trevi

Ceará e Maranhão

Mais de 1.100 contribuintes identificados e R$8milhões em fraudes

Caupé

Espírito Santo

Fraude envolvendo falsos recibos médicos

Tubarão

Paraná

Funcionários fantasmas da Assembléia Legislativa do Paraná usados para fraudar a Receita Federal

Triplo S

Rio de Janeiro

6.850 contribuintes envolvidos na tentativa de desvio de aproximadamente R$100 milhões

Risco Calculado

Distrito Federal

1200 contribuintes identificados tentando fraudar o IR, na maioria servidores públicos

Outras informações podem ser obtidas no sítio da Receita Federal na internet no endereço:

http://www.receita.fazenda.gov.br/