Janeiro
Novidades na legislação do IOF promovidas pelo Decreto 7412/2010
O art. 15 do Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o IOF, foi consolidado para eliminar as várias remissões
Receita Federal do Brasil explica a alteração feita na Portaria MF nº 348, de 16 de junho de 2010
A alteração promovida pela Portaria nº 594 busca flexibilizar os critérios para o enquadramento das empresas no procedimento especial de ressarcimento de créditos derivados de exportações
Receita abre segunda-feira (10/1) consulta ao 1º Lote residual Multiexercício do IRPF (exercícios 2010, 2009 e 2008)
No dia 17/1 serão creditadas as restituições, mediante depósito bancário, para um total de 115.263 contribuintes, totalizando R$ 193.329.310,94 milhões de reais
Publicada Instrução Normativa que regulamenta isenção de Imposto Retido na Fonte destinados à cobertura de gastos no exterior
Norma regulamenta o artigo 60 da Lei 12.249, de 11 de junho de 2010
Receita Federal libera amanhã (18/01) consulta ao lote residual IRPF/2007
Do total de 11.719 contribuintes, 7.781 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 34.197.983,38
Operação Dallas
Receita realiza operação conjunta para combater fraudes em licitações e desvio de cargas
Receita Federal do Brasil explica o procedimento especial de ressarcimento de créditos de contribuição para o PIS/Pasep e de contribuição para o financimento da Seguridade Social (COFINS)
A Portaria MF nº 7 publicada no dia 18 /01 atinge os beneficiários do regime chamado Reporto
Receita Federal e seus servidores doam mercadorias para as vítimas das chuvas da região serrana do Rio de Janeiro
Dentre as mercadorias doadas estão colchões, barracas, roupas de cama e banho, utensílios domésticos, copos, pratos, talheres e material de higiene
Receita arrecada R$ 90.8 bilhões em dezembro
A arrecadação no período de janeiro a dezembro atingiu R$ 805.708 milhões
