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Operação Dejavu

Operação de Fiscalização

Operação combate ao desvio de recursos públicos federais destinados à saúde e segurança pública. Ação ocorre no Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso e Acre.
publicado: 05/04/2011 00h00 última modificação: 16/12/2014 15h04

Operação conjunta da Controladoria Geral da União, da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público Federal, desencadeada hoje (05), conta com a participação de cerca de 180 servidores públicos e cumpre em Curitiba, cidades do oeste paranaense, Brasília, Cuiabá e Rio Branco 30 (trinta) Mandados de Busca e Apreensão e 15 (quinze) Mandados de Prisão expedidos pela Justiça Federal de Curitiba.

Receita Federal atuou com o objetivo de identificar o destino dado aos recursos desviados, o enriquecimento ilícito dos envolvidos, a comprovação de esquemas de lavagem de dinheiro e a constatação de sonegação de impostos e contribuições federais.

Os recursos do Governo Federal eram destinados a duas OSCIPs do Paraná. Uma OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, é uma organização não governamental criada por iniciativa privada, sem fins lucrativos, que obtém um certificado emitido pelo poder público federal quando comprovados o cumprimento de requisitos estabelecidos em lei. Em contrapartida, estas organizações podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria para a realização de serviços. No caso investigado foram realizados contratos com dezenas de prefeituras, principalmente no Paraná, cujos valores de verbas federais vinculados às áreas da saúde e da segurança pública supostamente teriam sido desviados pelos envolvidos.

As duas Organizações envolvidas no esquema investigado simulavam despesas com consultorias e contratação de prestações de serviço para se apropriarem dos recursos públicos. Os contratos eram celebrados com empresas relacionadas às OSCIP, por exemplo, pertencentes a própria família dos dirigentes. Há indícios de que pelo menos uma contratação de consultoria foi realizada com envolvimento de um agente público federal. São também investigados indícios de falsificação de contratos, simulação de licitações, emissão e utilização de notas fiscais inidôneas, superfaturamento de serviços médicos, cobrança de valores excessivos a título de taxa de administração e aquisição de material para as próprias entidades com recursos federais.

Um ano depois

A operação “Dejavu” ocorre um ano após investigação semelhante, também conjunta entre órgãos Federais, denominada Operação Parceria. Na ocasião outra OSCIP, estabelecida em Curitiba, com ramificações em Londrina e no Maranhão, foi investigada por desvios de recursos públicos Federais destinados à saúde.

Com a operação de hoje os órgãos Federais poderão calcular o montante dos recursos desviados desde de 2005 e impedir a continuidade da fraude. Conforme indícios reunidos durante a investigação, as duas OSCIP firmaram contratos de parceria com dezenas de municípios do Paraná, totalizando mais R$ 96 milhões, a maior parte vinculada à área da saúde. Além destes convênios identificou-se outra parceria com o Estado do Acre, no valor de R$ 8 milhões.

Entrevista Coletiva.

O Delegado da Receita Federal em Curitiba participará de coletiva à imprensa, na sede da Superintendência da Policia Federal no Bairro Santa Cândida, juntamente com representantes dos demais órgãos, prevista para as 11 horas de hoje (05).